As comemorações da data começam na terça-feira (7), às 11 horas, no Plenário do Senado, com uma sessão solene do Congresso Nacional.
Ouça reportagem especial da Rádio Câmara que conta um pouco da história do Parlamento.
Nesta sexta-feira, 3 de maio, o Parlamento Brasileiro completa 190 anos. A sessão solene de Instalação da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil ocorreu às 12h30 do dia 3 de maio de 1823. Estava formalmente criada a Câmara dos Deputados, como mais tarde veio a se chamar o órgão legislativo de representação nacional.
Nos primeiros seis meses de funcionamento, a Constituinte aprovou e sancionou 6 projetos de lei, dos 39 apresentados; além de 7 requerimentos, 157 indicações, 237 pareceres, o regimento interno e uma proclamação aos povos do Brasil.
Dissolução do Parlamento
Meio ano depois de sua instalação, porém, em 12 de novembro de 1823, a assembleia foi dissolvida pela primeira vez por ordem do imperador D. Pedro I, depois do acirramento das discussões sobre o projeto de lei sobre a liberdade de imprensa. A passagem foi marcada pelo uso da força e da violência. D. Pedro I chegou a mandar apontar canhões para o Parlamento e prender vários deputados.
Meio ano depois de sua instalação, porém, em 12 de novembro de 1823, a assembleia foi dissolvida pela primeira vez por ordem do imperador D. Pedro I, depois do acirramento das discussões sobre o projeto de lei sobre a liberdade de imprensa. A passagem foi marcada pelo uso da força e da violência. D. Pedro I chegou a mandar apontar canhões para o Parlamento e prender vários deputados.
A Câmara foi fechada pelo menos 15 vezes - 12 delas durante o Império. Sete dissoluções ocorreram depois de 1868, quando o conflito levou ao esgotamento do regime monárquico.
Veja reportagem especial sobre o tema.
Comemorações
Na Câmara dos Deputados, a programação comemorativa se estende por todo o ano, com o lançamento de publicações, exposições e debates, entre outras atividades.
Na Câmara dos Deputados, a programação comemorativa se estende por todo o ano, com o lançamento de publicações, exposições e debates, entre outras atividades.
Até dezembro, estão previstos debates, exposições e programas especiais da TV e da Rádio Câmara. Como parte das celebrações, já foram lançados o catálogo da exposição “120 Anos de República” e o Calendário 2013 da Câmara, com imagens que marcam a história do Poder Legislativo no Brasil.
Ainda em maio, a data será lembrada durante a Semana de Museus na Câmara, entre os dias 13 e 17. O tema central será “Câmara dos Deputados – 190 Anos de História: Por Que Preservar?”.
Durante a Semana de Museus, também será realizada uma exposição alusiva aos 25 anos da Constituição de 1988, sob a ótica da liberdade de expressão.
De julho a agosto, o Salão Negro do Congresso Nacional receberá outra exposição comemorativa: “O Império em Brasília: 190 Anos da Assembleia Constituinte de 1823”. Com objetos de época trazidos do Museu Imperial de Petrópolis (RJ), a exposição vai mostrar um pouco dos hábitos da sociedade brasileira na época de fundação do Parlamento.
Para o segundo semestre, também está previsto o “Seminário 190 anos do Parlamento Brasileiro”, que trará especialistas à Câmara para discutir o papel fundamental do Legislativo na história política brasileira dos dois últimos séculos.
Da Redação/RCA
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias
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