sexta-feira, 3 de maio de 2013

Choque da Guarda Municipal de Belém cumpre decisão judicial para desocupar área da CDP



A Guarda Municipal de Belém (GMB) deu inicio na manhã desta quarta-feira, 24, à operação de reintegração de posse da área da CDP, em apoio ao oficial de justiça, Antônio Quaresma, que apresentou o mandado de reintegração de posse expedido pelo Juiz Helder Lisboa da 1ª Vara da Fazenda da Capital . A ação começou às 9h, quando o oficial de justiça acompanhado do Comandante da Guarda Municipal de Belém (GMB) Sandro Queiroz, visitou as 40 casas existentes na área, informando da decisão judicial e solicitando a colaboração dos moradores e informassem aos funcionários da secretaria de Saneamento, que deram apoio à ação, para onde deveriam ser levados os objetos pessoais e móveis, bem como as madeiras e telhas que foram utilizadas para construção das barracas. A Prefeitura Municipal de Belém colocou à disposição dos moradores da área ocupada, transporte para que eles fizessem a mudança. A PMB também disponibilizou uma equipe da Secretaria de Habitação de Belém (Sehab), para dar inicio ao registro das pessoas que ainda não constavam no cadastro da Secretaria, com objetivo de priorizar essas pessoas no projeto Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 800 casas populares naquela área, com recursos do Governo Federal. Alguns moradores resistiram ao mandado e informaram que não saíriam do local, enquanto o Comandante da Guarda, Sandro Queiroz, ponderava e argumentava que ordem judicial é para ser cumprida e que a GMB estava ali para garantir a ação do oficial de justiça. Apesar de algumas resistências, todo o processo de desocupação foi pautado no diálogo com o comandante da GMB, e nenhuma prisão foi efetuada por descumprimento da ordem judicial Por volta das 14h, o Comandante Sandro Queiroz, foi informado pelo Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Leonardo Maroja e pelo Oficial de Justiça, Antônio Quaresma, que a ação de reintegração de posse estava suspensa pela justiça por cinco(5) dias a contar da data de hoje (24/04). Assim os moradores da área ocupada têm um novo prazo para a liberação da área sem que haja necessidade da utilização da força policial. A Guarda Municipal de Belém (GMB) vai aguardar uma solicitação da justiça para que possa dar cumprimento total à ação de reintegração de posse. Texto: Lucélia Fernandes-Ascom GMB Fotos: Thais veiga-Ascom GMB Edição: Lene Tavares-NID Comus










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Postado por Guarda Civil GCM Bueno

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