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Fotos - Seminário - A importância das Guardas Municipais na Segurança Pública - Alesp

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Sardelli tem audiência no TJ-SP com Guarda Municipal de Americana

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O deputado estadual Chico Sardelli (PV) esteve na tarde de 27/08 em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, acompanhado pelo guarda municipal de Americana Archioli e o assessor parlamentar GCM Carlinhos Silva. Eles foram tratar sobre a Adin (ação direta de inconstitucionalidade) movida pelo prefeito Omar Najar (PMDB) contra a lei 5.614 de 25 de fevereiro de 2014.
 
Com liminar concedida pelo TJ-SP nessa ação, em julho, a Prefeitura conseguiu a redução em R$ 1 mil no salário dos 350 guardas municipais e anulou o aumento do adicional de risco da categoria de 30% para 50%, de forma escalonada. O presidente do Tribunal de Justiça explicou o andamento da ação após ser concedida a liminar e deu algumas orientações para os guardas.
 
Sardelli também colocou à disposição uma consultoria jurídica para defesa dos guardas nessa ação. O GCM Archioli deve procurar o sindicato da categoria para tratar da questão e uma reunião acontecerá nos próximos dias para aprofundar o assunto, já que os guardas terão direito à sustentação oral na próxima audiência que for marcada pelo TJ-SP.
 
A intenção da Prefeitura é declarar a inconstitucionalidade da lei municipal. Por outro lado, os guardas farão sua defesa para que permaneça o pagamento desses adicionais.
 
 
Legenda   foto
 
Deputado Sardelli, GCM Archioli e Carlinhos Silva em reunião com presidente do TJ-SP
 
 
 
 
 
Assessoria de Imprensa
Mirna Ferrez
3461-7887 / 99736-3548
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Depois de enviar e-mail parabenizando a GM, adolescente é convidado a conhecer a corporação

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 Gostaria de parabenizar o trabalho honroso que a Guarda Municipal de Jundiaí faz em seu dia a dia.  Tenho muito respeito por esse trabalho gratificante de servir e proteger o cidadão,  e eu gostaria de participar de tal corporação como voluntário”. Foi dessa forma que o Subcomandante da Guarda Municipal de Jundiaí, Paulo Vicente Soares leu em seu e-mail.

Sensibilizado, Soares convidou o adolescente de 16 anos, cujo sonho era ser Guarda Municipal ou trabalhar como voluntário a conhecer as dependências da GM.

André Gustavo Basso Cheleguini de 16 anos e Tiago Rafael Caputo de 17 anos estiveram na tarde desta terça-feira (25) na Sede da Guarda Municipal onde foram recepcionados pelo subcomandante e em seguida pelo Comandante da GM, José Roberto Ferraz.

Felizes por conhecer a corporação, os adolescentes puderam conhecer cada setor da Guarda Municipal. Em uma das conversas, Soares revelou que quando era garoto também tinha o sonho de vestir um uniforme, seja ela da GM, PM ou Polícia Rodoviária. “Nunca desisti dos meus sonhos e hoje estou como subcomandante da Guarda Municipal”.

“Pretendo daqui a dois anos participar de algum concurso da GM”,explica. André contou ainda que admira a forma de como um guarda municipal trabalha, seja ela na rua ou internamente. Filho de Policial Militar, Tiago disse que também pretende entrar na GM. “ Vejo que aqui é um excelente lugar para trabalhar. Só tenho a agradecer por nos receber tão bem aqui na GM”, conta.

Ao final, os adolescentes receberam das mãos do Subcomandante Soares, uma singela lembrança.



por Luciano Guerino
foto Luciano Guerino










A publicidade dos atos da administração pública é um princípio estabelecido pela constituição federal, porém, a reprodução das informações e imagem transmitidas é de inteira responsabilidade dos veículos de comunicação.




Assessoria de Imprensa - Jornalistas responsáveis

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Noticias da Guarda municipal de Salvador

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Pelourinho: Guarda Municipal reforça as ações durante o fim de semana

Por Ascom-GMS – 24.08.2015

Durante o final de semana, a Guarda Civil Municipal (GCM) reforçou as atividades preventivas em todo o Centro Histórico de Salvador (CHS). O Projeto Feira da Cidade foi uma das atividades que receberam atenção da autarquia.  Realizada no sábado e domingo, o evento, que reúne barracas voltadas para gastronomia, antiguidades e música, contou com o monitoramento da Guarda Municipal, que garantiu a tranquilidade na feira.

Ainda no final de semana  no CHS, a GCM participou do Plano de Ação Integrada (PAI), que reuniu órgãos como Semop, Transalvador, Sucom, Polícia Militar e a Guarda Civil, com o objetivo de desenvolver ações na região e garantir a tranquilidade e segurança dos visitantes e munícipes.

As ações realizadas no Centro Histórico fazem parte do projeto Pelourinho Dia e Noite e contaram com a participação dos Grupamentos de Rondas da Capital (Rondac), Especial de Proteção Ambiental (GEPA), Área S1 e Grupo de Apoio Turístico (GAT), criado oficialmente no início do mês, para atuar diretamente na região em apoio aos turistas, munícipes e no patrulhamento preventivo. 

Guarda Municipal presente ao Projeto Boca de Brasa

 
      Com efetivo de vinte e dois agentes em ações preventivas e de proteção ao patrimônio e serviços públicos oferecidos, a Guarda Civil Municipal garantiu a ordem no Projeto Boca de Brasa, ontem (23), no Cabula. O Grupamento de Operações Especiais (GOE) realizou patrulhamento preventivo, proteção dos equipamentos e auxílio aos servidores e cidadãos presentes, a exemplo do ocorrido com Maria dos Anjos da Silva, que ingeriu um sanduíche com maionese, substância à qual é alérgica, tendo sido prontamente socorrida pelo GOE e encaminhada ao Hospital Roberto Santos.




Atenciosamente,
Ascom - Guarda Municipal de Salvador
Susprev
Responsável - Lucas Pereira
DRT Nº423/BA
9984-2710 (Oi) / 3202-5304Email: guardasalvador@gmail.comSite: www.guardamunicipal.salvador.ba.gov.brTwitter: www.twitter.com/guardasalvadorFacebook: www.facebook.com/guardamunicipalsalvador
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GUARDA CIVIL DE RIO CLARO RECOLHE MOTONETA DE LEILÃO

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Na tarde de sábado, 22/08/2015, a VTR 468 durante patrulhamento pelo Jardim Claret, avistou uma motoneta transitando sem a placa de identificação nas imediações da avenida Tancredo Neves X rua 19. Durante a averiguação, foi contatado que a numeração do chassi estava suprimida, indagada a respeito, a condutora informou à equipe que a motoneta era de leilão e não apresentou nenhuma documentação.
O fato foi conduzido ao plantão de polícia, registrado o BO/PC N°10385/2015 e RO/GCM N° 954/2015 – Recolha de Veículo.  

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GGIM - GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL
GCM EDIVALDO
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Dia Nacional do Combate do Fumo

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Convite 28/Agosto - 19h - Venham Prestigiar o Coral da GCM/SP - Missa de Nossa Senhora da Guarda - Padroeira das Guardas Municipais

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Estaremos Lá Participando da Missa e prestigiando o Nosso Coral da Guarda Civil Metropolitana. Venham e tragam sua Família.
Deus nos Abençoe



Carlinhos Silva , Padre Paulo , Inspetor Cantelli


Endereço - Rua Treze de Maio 478 Bela Vista SP
Paróquia Nossa Senhora Achiropita
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Uma Receita para as finanças

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Facilitando a vida dos usuários, vencendo a corrupção, garantindo mais economia ao povo paulista.


A crise que vem assustando a sociedade brasileira chega aos municípios de uma forma mais complexa e angustiante, além dos reflexos do atual cenário da economia nacional, os agentes políticos ainda têm se deparado com o declínio da receita corrente liquida ano a ano e com a dificuldade de contingenciar os limites prudenciais fiscais, o que muitas vezes lhes retiram quaisquer condições de executar investimentos em áreas fundamentais como a saúde, educação, mobilidade urbana, além de ter que conviver com procedimentos padrões dos órgãos de controle e poder Judiciário.
Diante deste cenário alarmante, muitas alternativas têm sido buscadas pelos municípios no sentido de dar maior folego aos cofres públicos – revisão fiscal, desoneração de folha de pagamento, reforma e revisão previdenciária, reforma administrativa, alteração de regime de trabalho dos servidores públicos etc. –, que apesar de se demonstrarem efetivas e interessantes, acabam circunscritas na autonomia da municipalidade, sem qualquer colaboração dos estados ou do Governo Federal.
Por tudo isso é que vivemos um momento único em são paulo, com a edição da Lei complementar no 1.261/2015, denominada Lei dos municípios de Interesse Turístico, o Governo do estado cria a chance das Administrações municipais prepararem sua estrutura não só para figurar como roteiro do turismo estadual, mas também para fazer deste setor uma importante receita para as finanças públicas.
Exemplo de diploma normativo, a referida Lei apresenta um texto bem escrito, sem qualquer vicio legal, com a sistematização de regras que instituem critérios objetivos para que 140 municípios paulistas se classifiquem como “municípios de Interesse Turístico” e que 70 “estâncias Turísticas” se organizem para não perderem o confortável posto e as vantagens que lhes são inerentes. como é de conhecimento de todos, o turismo é uma atividade do setor terciário, ou seja, relacionada ao comércio de bens e à prestação de serviços, e por isso está afeta no campo tributário municipal à incidência do Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza – IssQN. Imposto que por alguns anos ficou em segundo plano dos governos locais, e que somente após o início o ano 2003 passou a ser
mais bem explorado.
No entanto, a legislação tributária não tem conseguido acompanhar o desenvolvimento de diversos setores da sociedade, sobretudo relacionado ao campo da tecnologia da informação, setor que direta ou indiretamente acaba se relacionando com todos os demais, tendo em vista a importância de seus serviços colocados à disposição a partir de sistemas, programas e aplicativos.
Um exemplo disso se dá com relação as antenas de transmissão de dados que são instaladas praticamente em todos os municípios do estado e acabam prestando serviços para as empresas de telefonia móvel e de Tvs por assinaturas, pois neste caso pode ocorrer a incidência do Iss sobre valores consideráveis.
Outro exemplo clássico de desatenção ao Iss se dá com relação às agências bancárias, pois ao contrário do que se imagina algumas atividades prestadas pelas instituições financeiras vão além do campo de investimos onde se tributa o IoF (Imposto de operação Financeira), sendo considerado serviços de guarda de patrimônio, podendo, na hipótese, ser tributado pelos municípios através
do Iss.
Além dessas, outras hipóteses têm sido abandonadas pelos municípios como a prestação de serviços dentro de estabelecimentos estaduais e federais instalados nas cidades paulistas, como o serviço de alimentação, transporte e limpeza realizado em presídios, hospitais estaduais e escolas públicas, onde se poderia tributar não os entes públicos, mas aqueles prestadores que muitas das vezes passam pelas localidades e se utilizam dos serviços públicos sem deixar qualquer contrapartida.
O que queremos chamar a atenção aqui, é para que os municípios não deixem escapar a chance de se posicionarem no sentido do fluxo que vem fazendo do turismo o setor que mais cresce na economia nacional e mundial, seja a partir da estruturação de suas cidades para conquistarem a classificação e os benefícios financeiros provenientes da Lei complementar 1.261/2015, seja através da modernização de suas gestões tributárias para que a exploração do turismo se torne importante receita para as finanças públicas.
Vivemos hoje no Estado de São Paulo um momento fundamental ante os infortúnios da economia nacional, pois temos a chance de confluir numa mesma via o potencial do turismo e o crescimento responsável da tributação municipal.
Marcos Paulo Jorge de Sousa
Advogado Tributarista.
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A MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PUBLICA APROVADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

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A MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PUBLICA APROVADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

EM 16 DE JULHO DE 2014.

A exemplo da municipalização da educação e da saúde, recentemente temos a aprovação da

municipalização da segurança pública, sendo acrescido no Art. 144 da Constituição Federal o

parágrafo 10, emenda de nº 82, sancionada em 16 de julho de 2014, com seguinte redação:

“. 1º O art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido do seguinte § 10:

"Art. 144. .................................................................................

...................................................................................................

§ 10. A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da

incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas:

I - compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras

atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente;

e

II - compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos

respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em

Carreira, na forma da lei."(NR)

Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.”

Com esta nova emenda constitucional já em vigor, os municípios passam a ter a competência

constitucional de garantir a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do

seu patrimônio nas vias públicas, não mais podendo ser omisso na missão de proteger os

cidadãos neste pais, transferindo tal responsabilidade para o respectivo Estado em que o

município faça parte como região geográfica, já que administrativamente são autônomos

garantido pela Constituição Federal previsto no Art. 18.

Posteriormente, temos a aprovação da Lei Federal 13022 sancionada em 08 de agosto de

2014, que institui o Estatuto Geral das Guardas Municipais, sendo atribuído as atividades

de polícia, de uma forma mais clara e objetiva, segundo alguns entendimentos defendido esta

regulamentação vem regulamentar de forma mais especifica o que estava  previsto no

parágrafo 8º do Art. 144, que diz o seguinte: Os Municípios poderão constituir guardas

municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, CONFORME

DISPUSER À LEI.”

Evidentemente que tivemos dentre a Lei Federal 13022/2014 (Estatuto Geral das Guardas

Municipais), ainda algumas legislações federais pertinentes aprovadas anteriormente, como: a

Lei Federal 11340/2006, Art. 8, Inciso VII, o qual confere a atividade de prevenção a violência

doméstica em defesa da mulher, atribuindo as Gms e demais instituições policiais, medidas

protetivas, dentre ainda a Lei Federal 10826/2003, Art. 6, o qual possibilitou as GMs serem

armadas no Brasil, pois havia uma lacuna nas legislações quando tratava-se desta força de

segurança pública, “força azul”.

Os municípios vem a cada dia assumindo o seu papel na prestação de serviço a sua população

a exemplo de países desenvolvidos onde administração pública tem a sua eficiência no

atendimento a sociedade seja na educação, na saúde e na segurança pública, pois tudo começa nos respectivos municípios sendo a base da pirâmide do poder e o grande responsável

pela sustentabilidade do pais como uma nação soberana, novos desafios virão a todos nós

envolvidos com a base governamental, é importante desenvolvermos dispositivos que garanta

recursos para a manutenção de um serviço de qualidade visando a eficiência.

Pois sabemos que a responsabilidade dos municípios para o desenvolvimento de nosso pais é

fato e responsabilidade para quem assume a missão e o desafio de governar.



Link:   http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm


ENVIADO POR

Jonas do Carmo Vaz Barbosa de Campos

Subinspetor Guarda Civil/Capivari-SP

Especialista em Segurança Pública com pós graduação pela PUC-Campinas-SP

Graduado em Processos Gerenciais/UNOPAR-Londrina-PR

Piloto de Avião/Elemento Credenciado em Segurança de Voo/SIPAER/CENIPA-Comando da 

Aeronáutica.
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Chico Sardelli e Carlinhos Silva no TJ tratando ADIN da GCM de Americana

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Conseguimos conversar com o Desembargador do Tribunal de Justiça Dr.José Renato Nalini, sobre a situação da Guarda Municipal de Americana.
Nesse encontro estiveram conosco os GCM Archioli de Americana e Carlinhos Silva.
Saímos da reunião com boas expectativas
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Programa Crack É Possível Vencer faz ações na região Sul de Jundiaí

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O Programa “Crack, É Possível Vencer”, realizou no último final de semana, mais uma ação desta vez na região Sul de Jundiaí.

Em conjunto com policiais do 4º DP, a operação aconteceu nos bairros da Vila Arens, Agapeama, Vila Progresso, Vila Esperança e Vila Cristo.

Foram abordados, 16 pessoas, sendo um foragido da justiça e encaminhado até o 4º distrito policial. Pertencente ao eixo social, dois homens foram levados para a SEMADS. Uma pessoa com dores no pé, foi levado até o Pronto Socorro do Hospital São Vicente, esta última fazendo parte do eixo saúde.

Além das viaturas do programa, outras três da GM auxiliaram nos trabalhos.


Nos próximos dias, outros pontos da cidade incluindo varejões e feiras livres terão a fiscalização de guardas no combate as pessoas que intimidam feirantes e frequentadores.

 A Guarda Municipal de Jundiaí, conforme política de segurança pública urbana do governo Pedro Bigardi, tem por atribuição legal, a proteção dos bens, serviços e instalações do Município, atuando na prevenção primária da violência e supletivamente na prevenção secundária, nos casos de flagrante delito. 



por Luciano Guerino
foto Darlei Antônio


A publicidade dos atos da administração pública é um princípio estabelecido pela constituição federal, porém, a reprodução das informações e imagem transmitidas é de inteira responsabilidade dos veículos de comunicação.




Assessoria de Imprensa - Jornalistas responsáveis
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Guardas detém pichadores

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Por Ascom-GMS – 24.08.2015

     Por volta das 5h de sábado (22), agentes do Grupamento de Operações com Cães da Guarda Civil Municipal (GOC/ GCMS) flagraram quatro indivíduos pichando o muro e as pilastras da Central de Força Metrô, na Avenida Bonocô. Os elementos foram conduzidos à Central de Flagrantes (7ª Circunscrição), onde foi instaurado o procedimento policial por crime contra o patrimônio.


Atenciosamente,
Ascom - Guarda Municipal de Salvador
Susprev
Responsável - Lucas Pereira
DRT Nº423/BA
9984-2710 (Oi) / 3202-5304Email: guardasalvador@gmail.comSite: www.guardamunicipal.salvador.ba.gov.brTwitter: www.twitter.com/guardasalvadorFacebook: www.facebook.com/guardamunicipalsalvador
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Recebi em nosso Gabinete na Alesp a visita dos nossos irmãos da GCM de Socorro

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Um grande abraço aos irmãos comandante Marcos , Trainotti e Valdo

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Oséias da Silva Presenteia Deputado Chico Sardelli e Carlinhos Silva com seu Livro - Um novo modelo de Segurança para o Brasil.

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O deputado estadual Chico Sardelli e o assessor parlamentar GCM Carlinhos Silva receberam a visita do GCM Oséias Francisco da Silva, de São Bernardo do Campo. Eles foram presenteados com exemplar do livro “Um novo modelo de segurança para o Brasil”, de autoria do GCM Oséias, que também é presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil. Sardelli e Carlinhos Silva agradeceram pela lembrança



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