ACNUR alerta sobre riscos e ameaças de deslocamentos devido a mudanças climáticas

O Alto Comissário da ONU para Refugiados (ACNUR), António Guterres, alertou o Conselho de Segurança da ONU sobre a crescente ameaça à segurança e à paz internacional resultante das mudanças climáticas e de sua interação com outros fatores de deslocamento massivo.

Falando em Nova York aos membros do Conselho, Guterres disse que as mudanças climáticas estavam intensificando tanto a escala quanto a complexidade do deslocamento global. Ele também alertou sobre os riscos de se tratar as mudanças climáticas de maneira isolada, sem relacioná-las às grandes tendências globais, como crescimento populacional, urbanização, escassez de água e aumento da insegurança alimentar e energética.

“A pergunta simplista “quantas pessoas serão deslocadas pelas mudanças no clima?” possui pouco valor”, disse. “Em vez disso, deveríamos estar abordando a questão mais complexa sobre a maneira com que o aquecimento global, o aumento do nível do mar e as alterações nos padrões climáticos estão interagindo com, e reforçando, outros desequilíbrios globais, de modo a produzir importantes fatores de instabilidade, conflito e deslocamento”.

Guterres mencionou a diminuição das capacidades agrícolas de países em desenvolvimento e a disputa por recursos, como água e terra arável, como potenciais causas de conflito e deslocamento. Ele também falou sobre os riscos à cidadania de pessoas forçadas a abandonar pequenos países insulares devido ao aumento do nível do mar, e sobre a crescente evidência da relação entre mudanças climáticas e inundações e outros tipos de desastres naturais – os quais, de acordo com as estimativas, deslocaram mais de 40 milhões de pessoas em 2010.

“O processo de mudança climática e seu papel em reforçar outros desequilíbrios globais constitui uma importante ameaça à paz e à segurança”, afirmou. “Em um mundo que se torna cada vez menor e que enfrenta, pela primeira vez, limitações físicas ao crescimento econômico, essa ameaça só poderá crescer”.

Guterres pediu aos membros do Conselho de Segurança que tomem medidas para limitar o papel das mudanças climáticas como fator de conflito e deslocamento. Disse que era um imperativo para a comunidade internacional estabelecer um programa de apoio para ajudar os países pobres a se adaptarem e lidar com as consequências destas mudanças. Além disso, Guterres instou a comunidade internacional a formular e adotar um conjunto de princípios para assistir as pessoas forçadas a se deslocar devido a catástrofes ambientais, já que estas pessoas podem não cumprir com as condições necessárias para serem reconhecidas como refugiadas de acordo com o Direito Internacional.

“Prover um apoio humanitário deste tipo é um imperativo. Mas é também do nosso interesse”, disse Guterres. “Se as mudanças climáticas não forem controladas, e se não formos capazes de encontrar soluções sustentáveis para as populações deslocadas estaremos criando as condições para futuras violações à paz e à segurança”