G20 deve enfrentar impactos de biocombustível e especulação nos direitos humanos, diz Relator da ONU

“O G20 fez uma importante declaração de intenções ao colocar a segurança alimentar no topo de sua agenda. Mas acordar um plano de ação sobre segurança alimentar sem abordar biocombustíveis e especulação seria como encher uma banheira sem tampar o ralo. Todas as boas ideias simplesmente escorrem”, alerta o Relator Especial das Nações Unidas sobre Direito à Alimentação, Olivier De Schutter.

“A cada um dos quase um bilhão de famintos são negados direitos humanos básicos”, diz o especialista independente, pedindo que os líderes do G20 cumpram suas promessas quando se reunirem esta semana em Cannes, na França, durante os dias 3 e 4 de novembro.

“A continuada epidemia de fome no Chifre da África, alertas de safras ruins na África Ocidental e perdas de colheitas por causa de enchentes no Sudeste da Ásia tornam mais urgente do que nunca lidar com a volatilidade dos preços dos alimentos e a fome crescente. O ‘plano de ação’ acordado pelos ministros da Agricultura do G20 em junho é muito fraco. O tempo está se esgotando para os líderes mundiais, que devem ir além da retórica e promover mudança real. A fome não pode esperar. A menos que uma ação decisiva seja tomada agora, populações vulneráveis crescerão mais famintas, mercados de alimentos estarão cada vez mais instáveis e o mundo continuará completamente despreparado para o desafio de alimentar nove bilhões de pessoas em 2050.”

O Relator Especial identificou diversas áreas onde os líderes devem assumir uma postura mais ousada para garantir o respeito aos direitos humanos.

“O G20 deve acabar com os subsídios públicos e fiscais para os biocumbustíveis, que são um importante fator para o aumento dos preços dos alimentos e um motor da corrida por terras em países em desenvolvimento”, argumenta De Schutter. “Líderes ainda precisam provar que ouviram as recomendações das organizações internacionais cinco meses atrás, que pediram aos governos do G20 que parem de subsidiar os biocombustíveis. Não é suficiente nomear a questão – o G20 deve colocar o direito humano à alimentação na frente dos interesses de algumas de suas indústrias”, acrescenta.

Regulamentação financeira

O plano de ação também arrisca ficar aquém na regulamentação financeira, alerta o especialista independente. “Os mercados de commodities alimentares não devem ser um refúgio quando outros mercados financeiros secarem. A especulação nestes mercados é abundante e, em vez de permitir que produtores e compradores minimizem os riscos, aumentou-os e levou a alterações de preço sem conexão com os fundamentos subjacentes.”

Para De Schutter, as limitações, embora bem-vindas, não serão suficientes. “Bolhas de preços são acionadas não apenas quando um punhado de indivíduos assumem posições excessivas, mas também, e talvez especialmente, quando grande número de especuladores adota o comportamento pastoril ao seguir os mesmos sinais.”

De Schetter também pede posicionamentos mais fortes sobre as reservas de alimentos. “O G20 promove reservas de alimentos mais fortes para emergências como a crise no Chifre da África. Mas projetos-piloto são claramente insuficientes.”

“Devemos ser mais ambiciosos e usar estoques de alimentos como uma ferramenta para estabilizar o mercado. Se comprarmos de pequenos produtores quando a oferta é abundante e liberarmos esses estoques quando os mercados estiverem apertados, podemos evitar a volatilidade das oscilações de preços e choques de oferta que criam crises humanitárias em primeiro lugar.”