XI CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: AÇÕES, PRÁTICAS E PROPOSTAS

Data: de 03 a 05 de agosto de 2011

Local: Anhembi Parque - Auditório Elis Regina
Av. Olavo Fontoura, 1209 - portão 35
Pq. Anhembi - Santana - São Paulo / SP

Inscrições e Informações pelo site: http://www.abrampa.org.br/xi_congresso_abrampa/


Público

O XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente – Em Homenagem ao Ministro Herman Benjamin contará com a participação de 700 congressistas, tendo como público alvo:

* Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
* Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados;
* Membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal e do Trabalho;
* Membros do Poder Judiciário;
* Parlamentares e outras autoridades;
* Juristas nacionais e internacionais do Direito Ambiental;
* Integrantes dos Poderes Executivos;
* Advogados públicos e privados;
* Entidades empresariais;
* ONGs ambientais;
* Profissionais do setor;
* Estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas à causa ambiental.

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA:

03/08/2011 – QUARTA-FEIRA
19h00 – ABERTURA SOLENE

Composição da mesa: Presenças do Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Roberto Bedran, além de outras autoridades do Ministério Público, do Judiciário, do Legislativo e do Executivo.

Homenagem ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Homenagem de despedida ao Presidente da Abrampa, Jarbas Soares Júnior
Coquetel

04/08/2011 – QUINTA-FEIRA

08h00 – Entrega de material e credenciamento

09h00 – PALESTRA: “O papel do Brasil no contexto internacional sobre medidas coletivas de combate ao aquecimento global” – Marina Silva (Ex-Ministra do Meio Ambiente)

10h00 – PAINEL I
- As propostas de alterações do Código Florestal sob o enfoque da ciência –Antonio Donato Nobre (INPA)
- APP e Reserva Legal: as bases científicas para a manutenção da proteção ambiental – Jean Metzger (USP)
- Os impactos das pretensas alterações do Código Florestal para a biodiversidade – Ricardo Ribeiro Rodrigues (ESALQ-USP)
- A participação da sociedade organizada na preservação da sustentabilidade ambiental – Raul Silva Telles do Valle (ISA)
12h00 – Intervalo para almoço
13h30 – PALESTRA: “Senciência animal como fator determinante para a atuação do MP e Judiciário” - Sonia Felipe (UFSC)
14h30 – PAINEL II – A questão animal na sociedade contemporânea
- Lacunas e insuficiências da legislação sobre fauna - Feliciano Filho (Deputado Estadual /SP)

- Tráfico de animais silvestres: crueldade, perda da biodiversidade e dos serviços ambientais – o papel do IBAMA – Vincent Kurt Lo (Ibama)

- A fauna na recuperação das áreas degradadas –Wesley Rodrigues da Silva (Unicamp)
- Adequação jurídica e aplicação legal do abolicionismo animal - Heron José Gordilho (MP/BA)
16h00 – Intervalo
16h15 –PAINEL III
- Economia/crescimento e meio ambiente/sustentabilidade: uma equação possível? - Marcelo Pereira de Souza (FFCLRP/USP)
- Limites da Legislação Infra Legal Ambiental e princípio da eficiência - Ney Bello Filho (Juiz Federal)
18h15 – PALESTRA: “O modelo europeu de defesa do meio ambiente” - Antonio Vercher Noguera (Ministério Público da Espanha)
05/08/2011 – SEXTA-FEIRA
09h00 – PALESTRA: “Atuações e decisões éticas” - Desembargador José Renato Nalini (TJ-SP)
10h00 – PAINEL IV

- Combate a danos ambientais: a experiência da fiscalização preventiva integrada na Bacia do Rio São Francisco – Luciana Espinheira da Costa Khoury (MP/BA )

- Destinação dos Recursos da Compensação Ambiental na Lei SNUC – Fernando Barreto Junior (MP/MA)

- A criação das Varas Ambientais como meio para otimizar a proteção ambiental – Desembargador Gilberto Passos de Freitas (TJ/SP)

- Questões controvertidas da responsabilidade penal da pessoa jurídica - Eladio Lecey (ENM)
12h00 – Intervalo para almoço
13h30 – PAINEL V
- O papel do Ministério do Meio Ambiente na Preservação da Biodiversidade Brasileira – Bráulio Dias (MMA)
- Como a Ásia está defendendo suas florestas
- O esforço da África na manutenção e recuperação da biodiversidade
- A contribuição dos EUA para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa
- Enfoque jurídico-legal do novo código florestal – Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (MPF)
15h00 – Intervalo
15h15 – PAINEL VI

– Destinação de resíduos sólidos e sustentabilidade - Dráuzio Barreto (Procurador de Justiça e Secretário Municipal de Limpeza Urbana)

- Gestão e fiscalização da qualidade das águas subterrâneas - Eduardo Coral Viegas (MP/RS)
- Aspectos relevantes da Lei nº 12305/10 – Cristina Godoy (MP/SP)
17h00 – Intervalo
17h15m –PALESTRA DE ENCERRAMENTO: O direito ambiental das florestas - Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (STJ)
22h00m – Congraçamento
PROGRAMAÇÃO PARALELA
Dia 03/08/11 – 10h00:
Reunião do CONCAUMA
Dia 03/08/11 – 14h00:
Assembleia Geral Extraordinária da Abrampa
Dia 04/08/11 – 10h00:
Oficina de trabalho – Atuação coordenada e geoprocessamento como estratégia de proteção das florestas
Coordenadores: Luciano Furtado Loubet – MP/MS e José Ismael Lutti – MP/SP

Inscrições e Informações pelo site: http://www.abrampa.org.br/xi_congresso_abrampa/