POP (PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO) DA GCM DE SANTO ANDRÉ

Para colaborar com a padronização das Guardas Municipais encaminho-lhes o seguinte .

Procedimento Operacional Padrão (P.O.P.) para auto localizado

AUTO LOCALIZADO.

MATERIAIS NECESSÁRIOS:

1. Uniforme operacional;

2. Revólver Cal. 38 ou Pistola 380 com seus respectivos carregadores;

3. Algemas com a chave;

4. Caneta;

5. Folhas para anotações (bloco ou agenda de bolso);

6. Cinturão com complementos;

7. Porta-tonfa ou cassetete;

Observação: Estando a pé ou motorizado (carro ou moto).

VERIFICAÇÃO DE VEÍCULO(S)

ATIVIDADES CRÍTICAS

1. Reconhecimento do(s) veículo(s) verificando se:

- há vestígio de sangue;

- há perfurações de projéteis;

- há marca de abalroamento ou danos no veículo;

- se há pessoa (s) em seu interior.

Observação:

- usar luvas de proteção para fazer a vistoria interna do veículo, para não prejudicar a perícia e as investigações, após o retorno do CONTRAL.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES:

1. Verificar as condições gerais do local onde foi encontrado o veículo, a fim de identificar a possibilidade de riscos à equipe e a outras pessoas;

2. Verificar se existe a possibilidade de reação de terceiros que estejam dando cobertura ao veículo que será submetido à vistoria pela equipe;

3. Inspecionar visualmente o(s) veículo(s) e verificar se há pessoa(s) no seu interior;

4. Consultar antecipadamente o CONTRAL(central de radio), fornecendo a placa do veículo localizado (suspeito) e local em que se encontra, aguardando o retorno das informações;

5. Após receber a confirmação de ilícito ou se houver fundada suspeita, comunicar o seu superior imediato sobre a ocorrência, e se não houver manifestação contraria a continuação da ocorrência levar o caso à autoridade judiciária (passando-lhe todas as informações pertinentes). Solicitando-lhe autorização (via CONTRAL) para a condução do veículo a sua presença, ou outros encaminhamentos que a autoridade judiciária julgar necessário.

6. Registrar em R.O., o estado do veículo e os pertences encontrados no seu interior ou nas proximidades.  

Observação: O veículo localizado não poderá ser removido sem o consentimento da autoridade judiciária.

RESULTADOS ESPERADOS:

1. Que haja a localização do proprietário do veículo;

2. Que os guardas municipais efetuem a análise adequada do ambiente, a fim de que a ocorrência seja conduzida com excelência; sem riscos para a equipe.

PRECAUÇÕES:

1. Se o local não for adequado para a abordagem, ao veículo localizado, aguardar apoio para executar a vistoria;

2. Em caso de constatação de inferioridade numérica por parte da equipe, solicitar apoio.

3. Se observar à presença de terceiros que possa oferecer riscos à ocorrência da equipe, solicitar apoio.

POSSIBILIDADES DE ERRO

1. se a equipe deixar de detectar circunstância que determine a suspeita do veículo ou de pessoas que estejam ao derredor;

2. se a equipe não perceber que o local é de risco;  

3. se a equipe não aguardar a chegada do apoio para dar início à realização da abordagem, a não ser que ocorra motivo de força maior.

ESCLARECIMENTOS

Fundada suspeita:

Situação que desperte forte suspeita de veículo possivelmente abandonado, ou com aparência de ilícito penal, em razão de um ou vários fatores conjugados, como por exemplo:

a. próximo a área de risco, portas abertas, sem o aparelho de som ou acessórios, sem as rodas, vidros quebrados, entre outros;

b. conhecimento prévio do envolvimento de integrante(s) do veículo em ilícitos penais;

Observação: Este procedimento esta sujeito a alterações.

PAULO RICARDO RODRIGUES BENTO

Comandante da Guarda Municipal

Prefeitura de Santo André

Secretaria de Segurança Pública Urbana e Trânsito

Diretor do Departamento da Guarda Municipal

Tel.: 44213970 ou 4428-1722

email : PRRBento@santoandre.sp.gov.br