Qual o papel da Guarda Municipal no contexto da Segurança Pública?
Essa questão foi o ponto de partida para a terceira edição do CISED (Ciclo de Segurança em Debate), realizado nesta quarta-feira, 15 de abril, em Belo Horizonte.
O evento, que foi promovido pela FGR (Fundação Guimarães Rosa) em parceria com a FUNDAMIG (Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado), aconteceu no Teatro Isabela Hendrix e contou com ampla participação dos diversos setores da sociedade. Cerca de 300 pessoas de 35 cidades mineiras estiveram presentes no CISED, dentre elas representantes das Guardas Municipais, Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Rotary Internacional, além de estudantes e empresários, que também contou com a participação de representantes da Guarda Municipal de Varginha.
Para ampliar o debate, foram organizadas mesas de discussões com o Secretário Municipal de Segurança Pública e Patrimonial de Belo Horizonte, Cel. Genedempsey Bicalho Cruz; o cientista social e Cel. da Polícia Militar, Euro Magalhães; a Coordenadora-Geral Substituta de Ações de Prevenção em Segurança Pública da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública), Cátia Simone Gonçalves; e o delegado Geral da Polícia Civil de Minas Gerais, Jésus Trindade Barreto.
Segundo o palestrante Cel. Genedempsey Bicalho, Secretário Municipal de Segurança Pública de Belo Horizonte, estamos vivendo uma mudança para uma nova visão em Segurança Pública, a necessidade de colocar o município como um dos atores principais e a falta de definições na legislação, tem causado uma dificuldade na área de Segurança Pública Municipal. Em sua opinião, o prefeito precisa governar a Cidade, onde se faz necessário a sua própria produção de segurança, tomando como exemplo a ocupação desse espaço de atuação pelas Guardas Municipais.
Cel. Euro Magalhães falou sobre a finalidade do ESTADO, o bem estar do cidadão e a realidade das pessoas, como preocupação com filas de ônibus, animais em vias públicas, vendedores ambulantes, uso irregular de locais públicos, perturbação do sossego e muitos outros. Na verdade a demanda em Segurança Pública é reprimida, as ações devem ter metas e ciclo completo nas atuações. o Cel salientou que as Guardas devem estar integradas com a fiscalização de posturas, meio ambiente e outros órgãos, devem ser bem treinadas, uniformizadas, hierarquizadas e com método de seleção exigente, com capacidade técnica, física, conhecimentos jurídicos e com boa redação. No final de sua explanação, o Cel. Euro Magalhães afirmou que “ A cada intervenção da Guarda Municipal uma vidraça a menos é quebrada no município”.
Cel. Euro Magalhães falou sobre a finalidade do ESTADO, o bem estar do cidadão e a realidade das pessoas, como preocupação com filas de ônibus, animais em vias públicas, vendedores ambulantes, uso irregular de locais públicos, perturbação do sossego e muitos outros. Na verdade a demanda em Segurança Pública é reprimida, as ações devem ter metas e ciclo completo nas atuações. o Cel salientou que as Guardas devem estar integradas com a fiscalização de posturas, meio ambiente e outros órgãos, devem ser bem treinadas, uniformizadas, hierarquizadas e com método de seleção exigente, com capacidade técnica, física, conhecimentos jurídicos e com boa redação. No final de sua explanação, o Cel. Euro Magalhães afirmou que “ A cada intervenção da Guarda Municipal uma vidraça a menos é quebrada no município”.
Segundo a representante da SENASP, Cátia Gonçalves, o sistema público de segurança no Brasil precisa contar com uma maior participação da sociedade para que os problemas da área sejam resolvidos. “A população tem que integrar às discussões, dizer o que deve ser feito para melhorar a situação”, diz. Nesse sentido, a Guarda Municipal colabora por atuar diretamente com os cidadãos, nas ruas, o que os garante uma percepção mais próxima do que acontece nas cidades. Ela também defende a aplicação efetiva da legislação no país como medida para diminuir a criminalidade. “A gente não precisa de mais leis. O que nós precisamos é que as leis existentes sejam eficazes”. Para o cientista social e Coronel da PM, Euro Magalhães, o trabalho das Guardas municipais funciona como um inibidor de delitos, pois “apenas a presença desses profissionais nos espaços públicos já garante uma ordem maior”. Segundo a representante da SENASP, Cátia Gonçalves uma das maiores autoridades sobre conhecimento de Guardas Municipais, o município tem um papel ativo na área de Segurança Pública e mencionou os trabalhos realizado pela Guarda Municipal de Varginha como referencia.As discussões e apontamentos feitos no CISED devem servir de bases para a Conferência Nacional, prevista para o segundo semestre deste ano. O Ciclo de Debate terá nova edição no mês de novembro, quando serão abordados outros assuntos referentes à Segurança Pública.
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