A Patrulha Maria da Penha, com os GCMS Geraldo e Patricia, se deslocaram ao bairro Parque das Industrias, para averiguar um descumprimento de medida protetiva por parte de A.M.B., o qual deveria ter desocupado o imóvel, logo após Determinação Judicial de medida protetiva. O agressor, morava com a vítima no local, e se recusou a deixar a residência, mesmo após a ordem do Juiz. A vítima se viu obrigada a se alojar na casa dos pais, no mesmo bairro, e solicitou apoio da Patrulha Maria da Penha para averiguar os fatos.
No local, em posse do documento expedido pelo Juiz, e constatado o descumprimento da medida, o agressor foi encaminhado para o Plantão de Polícia. Porém, antes do deslocamento, foi verificado que na residência em questão, haviam dez gaiolas com pássaros silvestres, que segundo a vítima, eram de propriedade do acusado.
Com apoio da Polícia Ambiental, Cabo Gulineli e Soldado Vitor, as respectivas aves (espécies: Graúna e Trinca Ferro), também foram conduzidas ao Plantão de Polícia para averiguação.
A autoridade de Plantão registrou ocorrência de Descumprimento de medida protetiva, e o acusado permaneceu preso, a disposição da Justiça. Os pássaros, passaram por perícia, e foram liberados para o irmão do acusado, que assinou como responsável por elas. O mesmo tem o prazo de 30 dias para normalizar as irregularidades, ou as aves serão apreendidas e ele responderá por Crime Ambiental, e será autuado.
Elaborado ROGCM N°487/2019, BO/PC n° 356 - descumprimento de medida protetiva / BO/PC N°2852 - apreensão/entrega de animais silvestres.
Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Mobilidade Urbana
Guarda Civil Municipal - GCM
Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM
GCMF Cristina
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