quarta-feira, 20 de novembro de 2013

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VALINHOS FECHA O CERCO CONTRA A PERTUBAÇÃO DE SOSSEGO




Com uma arma muito poderosa nas mãos, o decibelímetro, a Guarda Civil Municipal de Valinhos continuará realizando a fiscalização em estabelecimentos comerciais, residências e veículos que estiverem passando dos limites, em se tratando de som alto, fiscalização esta que poderá ser realizada em qualquer dia ou horário.
A GCM já vem solucionando ou minimizando desde algum tempo esse tipo de incomodo, com orientações e até mesmo medidas mais rigorosas como detenções devido ao não cumprimento, apreensões de equipamentos e veículos e autuações, tudo nesse aspecto, e de acordo com o Secretário de Defesa do Cidadão Dr Éderson Marcelo Valêncio, ouve uma diminuição significativa nas ocorrências as quais são caracterizadas como pertubação do sossego ou pertubação a ordem pública, porém é necessário uma manutenção das ações, ou seja, nunca achar que o problema acabou e não vai mais retornar, basta uma trégua das autoridades, que os envolvidos retornam e começam tudo de novo, por isso a importância do preventivo, e mesmo assim, alguns estabelecimentos estão descumprindo as orientações, e desta forma, sendo autuados, alguns passam do horário o qual esta dentro da regulamentação, realizam shows com banda ao vivo que nem estão cadastrados no ECAD, o qual regulamenta os direitos autoriais de quem interpreta as músicas de outros autores, e o mais grave, utilizam-se de um som muito alto, e esquecem que alguns dos vizinhos tem criança pequena, com problemas de saúde ou até mesmo idosos, portanto a fiscalização ficou muito mais eficaz, depois que a Guarda Civil Municipal de Valinhos, adquiriu estes aparelhos aferidos dentro da legalidade, INMETRO, e utilizados para coibir ou constatar as irregularidades.
Para o Coordenador de Comunicação e Social da GCM Sidney Aureliano, as orientações são passadas através dos GCms, quando é a primeira vez que o estabelecimento é notificado, porém quando é reincidente, não tem como orientar, pois o proprietário já encontrava-se ciente, são autuações que variam de 200,00 reais, até, 4.440,00 reais, ou ainda, ter seus equipamentos apreendidos, seja ele em estabelecimento comercial ou veículos, portando, respeitar o direito dos outros, ainda é a melhor solução, qualquer tipo de evento seja ele qual for, tem que ter autorização dos órgão competentes da prefeitura, seja em chácaras ou estabelecimentos comerciais, e as sanções poderão piorar, quando se tratar de festas que envolvam menores com bebidas alcoólicas, desta forma, para não receberem visitas surpresas nos eventos desta natureza, as pessoas poderão entrar em contato para informações através do telefone 38498000, e basta lembrar, pertubação de sossego ou ordem pública, não tem horário, pode ser a qualquer hora, basta incomoda os vizinhos e constar no aparelho decibelímetro da Guarda Civil Municipal de Valinhos, que o autor será notificado ou autuado, podendo até perder o direito de exercer suas atividades quanto a estabelecimento comercial. 

enviado pelo nosso irmão Sidney Aureliano

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