Projeto cria programa “direção sem drogas”

Jorge Serejo

Rocha: depois da Lei Seca muitos começaram a questionar sobre condutores que consomem drogas.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5001/13, do deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que cria o programa “direção sem drogas”. Pelo texto, o motorista flagrado por ter utilizado drogas poderá ser multado e preso. O programa disponibilizará aparelhos para fazer o teste de imunoensaio que detecta se o motorista fez uso de drogas antes de assumir a direção.

De acordo com o projeto, o Executivo poderá celebrar convênios ou parcerias com organizações não governamentais e empresas públicas ou privadas para por em prática a norma.

O autor observa que o programa deverá ser semelhante às operações da Lei Seca, em que a parceria da Polícia Militar, Detran e outros órgãos atua de forma firme na questão do consumo de álcool.

“A Lei de combate à mistura de álcool e direção, conhecida como Lei Seca, trouxe uma maior conscientização a todos e sem dúvida, muitos acidentes e mortes foram evitadas devido a sua aplicação. Mas muitos se questionavam sobre a questão das drogas, pois o etilômetro servia e serve apenas para identificar aqueles que utilizaram bebidas alcoólicas”, diz. Com o teste de imunoensaio, observa o deputado, pode-se identificar se o condutor do veículo ingeriu ou não drogas.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada em Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-5001/2013

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Rachel Librelon

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