Implantação do Consórcio Regional

Cidades da Região Oeste da Grande São Paulo discutem implantação de Consórcio Regional

Grupo quer soluções para desafios em áreas como saúde pública, saneamento básico e sistema viário

Representantes de Itapevi e outros sete municípios se reuniram na Prefeitura de Osasco para entender o processo de adoção, esclarecer dúvidas e dar prosseguimento ao projeto do Consórcio Metropolitano da Região Oeste da Grande São Paulo. O Consórcio – um desejo antigo entre as prefeituras – engloba interesses comuns em melhorias nos municípios de Itapevi, Jandira, Barueri, Santana de Parnaíba, Carapicuíba, Osasco e Pirapora do Bom Jesus.

Durante a reunião, que aconteceu nessa quarta-feira (15), os prefeitos puderam ouvir da coordenadora do Observatório de Consórcios Públicos e do Federalismo, Marcela Cherubine, o passo a passo para a adoção desta ação intermunicipal. De acordo com a coordenadora, cada município precisa acionar a Secretaria Jurídica para elaborar um Protocolo de Intenções, documento que deve apresentar um conteúdo mínimo de medidas relacionadas ao consórcio. Em seguida, o documento precisa ser ratificado pela Câmara Municipal, para que seja gerado o estatuto, que é um contrato que oficializa a adoção do consórcio.

Por meio do consórcio, os municípios poderão ter facilidades licitatórias, bem como inserção a nível regional das Políticas Nacionais de Saneamento Básico, Resíduos Sólidos e Mobilidade Urbana. Cherubine explicou ainda que o Consórcio é personalizado de acordo com as necessidades e acertos feitos entre os representantes municipais.

Após a apresentação das possibilidades que abrangem o Consórcio, os prefeitos e representantes dos municípios envolvidos esclareceram dúvidas e apresentaram sugestões. Dentre os assuntos mais pautados entre eles estão questões envolvendo a saúde, os resíduos sólidos, a mobilidade urbana e o sistema viário – muito ressaltado pelos prefeitos Gil Arantes (Barueri), Sergio Ribeiro (Carapicuíba), Jorge Lapas (Osasco) e o vice-prefeito de Santana de Parnaíba, Oswaldo Borelli.

Acompanhado pelo secretário de Planejamento, José Americo Pereira, o prefeito Jaci Tadeu ressaltou o papel fundamental da integração entre os municípios por meio do consórcio. “A união entre as cidades é essencial, pois os problemas são os mesmos. Questões que envolvem saúde, resíduos sólidos e mobilidade urbana, entre outras, atingem todos os municípios. Com a adoção desse consórcio, a região estará mais forte e conseguirá recursos mais palpáveis que serão aplicados nas necessidades prioritárias e comuns entre as cidades. Mas para que essa união dê resultado é necessário contar com uma equipe estritamente profissional e comprometida para realizar os trabalhos”, observou o prefeito.

Na oportunidade, Jaci também comentou sobre a renovação de contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para abastecimento eficiente na cidade. Outro assunto abordado pelo prefeito foi sobre a negociação com a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) para a aquisição de uma área à implantação de um grande parque ecológico e de habitações para realocação de famílias da cidade.

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