INFORMATIVO AGMS Gratificação de Risco

INFORME

ORDEM DO DIA PARA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei n. 440/2012, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de “ESDRAS GONÇALVES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.16 - Pq. Vista Barbara)

2 - Projeto de Lei n. 442/2012, do Edil Francisco Moko Yabiku, dispõe sobre a denominação de “NATHÁLIA OREJANA” a uma via pública de nossa cidade. (R. sem nome - B. Eden)

3 - Projeto de Lei n. 428/2012, do Edil Paulo Francisco Mendes, dispõe sobre a denominação de “VENCESLAU FERREIRA CAMPOS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Jd. Reserva Ipanema))

4 - Projeto de Lei n. 448/2012, do Edil Paulo Francisco Mendes, dispõe sobre denominação de “JOÃO PERES” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Praça – B. Boa Vista)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 09/2012, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, acrescenta o § 4º ao Art. 54, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências. ((Sobre a comprovação de residência no Município pelos Secretários Municipais no ato da posse))

2 - Projeto de Resolução n. 18/2012, da Mesa da Câmara, dispõe sobre a instituição e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei n. 351/2012, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.924, de 10 de janeiro de 2012 e dá outras providências. (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis)

4 - Projeto de Lei n. 402/2012, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a presença de agente de bordo no transporte coletivo urbano de pessoas portadoras de deficiência no Município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei n. 425/2012, do Sr. Prefeito Municipal, altera a descrição da Área – I, do Artigo 1º, da Lei nº 9.730, de 14 de setembro de 2011, que altera dispositivo da Lei nº 2.437, de 4 de dezembro de 1985 e dá outras providências. (Concessão de terreno localizado no Jardim Bertanha ao Grêmio Esportivo Santa Terezinha)

6 - Projeto de Lei n. 287/2012, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre alteração do texto da Lei nº 9.413, de 08 de dezembro de 2010, referente ao serviço de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas e motonetas, denominado motofrete, e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei n. 357/2011, do Edil Izídio de Brito Correia, altera a Lei nº 8.103, de 05 de março de 2007, que dispõe sobre o Programa Suplementar de Fornecimento de Material Didático e dá outras providências.

8 - Projeto de Lei n. 199/2012, de Iniciativa Popular, dispõe sobre a criação do HOSPITAL MUNICIPAL DE SOROCABA e dá outras providências.

9 - Projeto de Lei n. 333/2012, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, cria Gratificação de Risco para os cargos de Agente de Trânsito, Agente de Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal, Fiscal de Abastecimento, Fiscal de Serviço I e II e Auxiliar de Fiscalização.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 01 DE FEVEREIRO DE 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

INFORMATIVO AGMS - Associação dos Guardas Municipais de Sorocaba 
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