Governo anuncia investimento de R$ 4 bi contra droga

Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participou da primeira rodada de negociações com representantes das secretarias de Segurança Pública dos Estados sobre a assinatura do pacto nacional de enfrentamento às drogas, em negociação com os governos das 27 unidades da Federação. Um dos objetivos do pacto é atacar a epidemia de crack que já atinge mais de 1 milhão de usuários e se espalha em 90% dos municípios brasileiros.

O governo, segundo o ministro, vai investir R$ 4 bilhões até 2014 em todo o País, em ações que contemplam três eixos: prevenção, tratamento de dependentes - "inclusive com internações compulsórias nos casos mais graves determinados por médicos ou pela justiça"- e uma vertente forte destinada à repressão ao tráfico. "As ações só serão desenvolvidas quando tivermos total segurança de que os equipamentos de saúde estão aptos a absorver os usuários que serão para lá encaminhados", explicou.

O primeiro Estado a assinar o pacto será o Rio de Janeiro e outros dois já acertaram os termos, mas o ministro não quis revelar os nomes e as datas por razões de segurança. É que agentes do Estado realizam em campo pesquisas para definição das cenas de consumo, também conhecidas como cracolândias, que serão alvo das intervenções públicas. Neste primeiro semestre, ele pretende firmar o pacto com oito Estados, fechando a agenda em todo o País até o final do ano.

O ministro informou que, à medida que os usuários forem sendo levados para locais de tratamento, "essas zonas (cracolândias) serão transformadas em espaços urbanos seguros". A ideia é implantar nos locais câmeras de vídeo, com repasse de imagens para unidades policiais fixas ou móveis, instaladas na região.

Assim, acrescentou Cardozo, serão monitoradas as evoluções dos grupos consumidores com os serviços de assistência social e de saúde. "Mas tudo sem açodamento, respeitando direitos e ocupando esses espaços, que serão transformados em região urbana segura", enfatizou. Serão negociados com os municípios projetos específicos para que em cada cracolândia evacuada seja dado um tratamento urbanístico de recuperação e revitalização urbana.