Somente no mês de janeiro de 2012, somaram 10 crimes ambientais entre a região Central, Zonas Sul, Leste e Norte da cidade de São Paulo
Neste domingo (05/02), por volta das 18h30, a Guarda Civil Metropolitana foi acionada por um munícipe que informou sobre um descarte de entulho na Rua Mirangoaba, 3 – Vila Penteado, zona Norte. Chegando ao local, os guardas flagraram dois homens retirando o entulho de um automóvel e descartando na calçada.
Os infratores foram conduzidos ao 1º DP Ambiental, onde foi elaborado o Boletim de Ocorrência e responderão pelo crime com base na lei 9.605, além de serem multados em até R$13 mil. O veículo foi apreendido e está no pátio da subprefeitura da Freguesia do Ó.
Outros fragrantes
Durante deslocamento pela Avenida Dama entre Verdes, 03, Vila Curuçá, a GCM visualizou, por volta das 13h15 do sábado (04/02), um caminhão transportando uma caçamba com entulho sem a tela de proteção. Também não possuía a guia de transporte expedida pelo Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb). O caminhão foi apreendido e direcionado ao pátio da Limpurb.
Ainda no sábado, às 14h40, os guardas flagraram um caminhão descartando terra em via pública, na Rua John Speers, s/n – Vila Camorsina, zona leste. O veículo foi encaminhado à Subprefeitura e o autor responderá por crime ambiental.
Na sexta-feira (03/02), um caminhão trafegando com duas caçambas de entulho sem a lona de proteção na Estrada de Itapecerica, 8742, Campo Limpo foi surpreendido pelos guardas. O condutor apresentou a documentação do caminhão atrasada e não possuía autorização para efetuar o serviço.
Nos três flagrantes, os motoristas serão multados em até 13 mil reais e os veículos foram apreendidos.
Balanço
No mês de janeiro de 2012, a GCM flagrou 10 crimes ambientais entre a região Central, Zonas Sul, Leste e Norte da cidade de São Paulo. No período de janeiro de 2010 a dezembro de 2011, a Guarda Civil Metropolitana flagrou 1.009 descartes irregulares de entulhos e lixo na cidade, o que resultou em 2.229 ocorrências, encaminhadas às delegacias ambientais. Também foram efetuadas 748 notificações. Os agentes da corporação ainda atuaram na fiscalização dos perímetros ambientais, principais áreas a serem preservadas na cidade, e parques. Foram realizadas 78.959 verificações e rondas nas áreas de risco (em 6.241 regiões). Cerca de 370 toneladas de lixo e entulho foram retiradas das ruas e encaminhadas para aterros ecológicos da Prefeitura. Os principais materiais de despejo irregular são restos de construção, entulho no geral e resíduos domésticos. A GCM atua com base no Procedimento Operacional Padrão 016 Descarte Irregular de Resíduos.
Campanha Educativa
Desde 03 de outubro de 2011, a GCM realiza uma campanha educativa de conscientização e de responsabilização na cidade, com a entrega de folhetos explicativos aos cidadãos. A divulgação tem como objetivo abordar os comerciantes, moradores e carroceiros e informá-los sobre a importância de não jogar lixo nas ruas, inclusive foram dos horários pré-estabelecidos.
No folheto, o cidadão tem esclarecimentos e telefones para tirar as dúvidas, sobre entulho, fogo em lixo, colocação de lixo em local e horário irregulares, contratação de caçambas, além de transporte incorreto de detritos.
Descarte Irregular de entulho é Crime Ambiental. A população pode denunciar através do telefone 153 GCM, que funciona 24 horas.
Texto: Camila Diodato
Foto: GCM/Campo Limpo
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