movimentação do HC Cmt Meireles e pacientes

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Consulta de Processos do 2ºGrau

Dados para Pesquisa Seção: Pesquisar por: Unificado Outros Número do Processo: Dados do Processo Processo: 0214155-44.2011.8.26.0000 Julgado Classe: Habeas Corpus Área: Criminal Assunto: Direito Penal Origem: Comarca de Cotia / Fórum de Cotia Distribuição: 10ª Câmara de Direito Criminal Relator: CARLOS BUENO Volume / Apenso: 1 / 0 Última carga: Origem: Serviço de Processamento de Grupos/Câmaras / SJ 5.5.2 - Seção de Proces. da 10ª Câmara de Dir. Criminal. Remessa: 17/01/2012 Destino: Procuradoria Geral de Justiça - Ciência do Acórdão / Procuradoria Geral de Justiça - Ciência do Acórdão. Recebimento: 17/01/2012 Apensos / Vinculados Não há processos apensos ou vinculados para este processo. Números de 1ª Instância Não há números de 1ª instância para este processo. Exibindo todas as partes. >>Exibir somente as partes principais. Partes do Processo Imp/Pacien: Arnaldo Machado de Meireles Paciente: Naara Raquel Montez Amandier Paciente: Nidoval Borges Paciente: Nixon Borges Paciente: Narciso Tabajara de Oliveira Junior Paciente: Olivia Beatriz Carriconde Aquino Paciente: Oraci Ferreira Lima Paciente: Otavio Kenzo Kuno Paciente: Oziel Santos de Souza Paciente: Paulo Rogerio Oliveira de Alencar Paciente: Patricia Oliveira Souza Paciente: Rubens Junior Gomes Abrao Paciente: Rodrigo Souza Santos Paciente: Rosana Aparecida Coelho Paciente: Ronaldo Ferreira Santos Paciente: Ricardo Vieira da Silva Paciente: Reinaldo Fleury Correa Paciente: Reinaldo de Sousa Pereira Paciente: Rosilda Aparecida Martins Paciente: Rodrigo Honorato da Cunha Paciente: Rosalvo Teixeira Lima Paciente: Reinaldo Oliveira de Souza Paciente: Ronildo Alexandrino da Silva Paciente: Reinaldo dos Santos Alves Paciente: Raquel Casacola dos Santos Paciente: Romenson Marques Galvao Paciente: Roberto Pereira da Silva Paciente: Roberto Justino de Souza Paciente: Rogerio Fernandes da Silva Paciente: Ricardo Alessandro Barbosa Paciente: Sergio Ricardo Barbosa Pimenta da Silva Paciente: Siloe Francisco Paciente: Silvana Felix da Silva Paciente: Sidney Tavares Peres Penteado Paciente: Sebastiao Carlos Alves Paciente: Sebastiao Pereira Neto Paciente: Thiago Milanez Hengles Paciente: Valerio Filadelfo Pedroso Paciente: Vanderlei de Souza Paciente: Valdinei de Moraes Neto Paciente: Vanderlei Ramos Ribeiro Paciente: Vagner Roberto Infanti Paciente: Valdomiro Gomes Batista Paciente: Valter Carlos Rodrigues Paciente: Valdemar Lopes Paciente: Valmir Pereira Abade Paciente: Washington de Camargo Paciente: Wanderley de Souza Lima Paciente: Wanderson Antonio da Silva Paciente: Washington Luiz do Carmo Silva Paciente: Romildo Borges Impetrado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo Exibindo todas as movimentações. >>Listar somente as 5 últimas. Movimentações Data Movimento 17/01/2012 Remetidos os Autos a PGJ (Eletrônico) para Ciência do Acórdão (Criminal) 01/12/2011 Publicado em Disponibilizado em 30/11/2011 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1086 29/11/2011 Expedido Ofício Transmitida Cópia de Acordão 25/11/2011 Devolvida Número do protocolo: 2011.01207647-9 Tipo de documento: Solicitação Data de protocolo: 23/11/2011 25/11/2011 Publicado em Disponibilizado em 24/11/2011 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 1082 23/11/2011 Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20110000285540, com 5 folhas. 23/11/2011 Acordão Finalizado Acórdão Dr. Carlos Bueno 23/11/2011 Expedido Ofício Comunicado o Julgamento Criminal 10/11/2011 Habeas corpus 10/11/2011 Julgado Concederam a ordem, ratificada a liminar.v.u. 04/11/2011 Inclusão em pauta Para 10/11/2011 24/10/2011 Recebidos os Autos à Mesa 24/10/2011 Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa 20/10/2011 Recebidos os Autos pelo Relator Carlos Bueno 19/10/2011 Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão) 19/10/2011 Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) 07/10/2011 Remetidos os Autos para Procuradoria Geral da Justiça (Parecer) sala 434 03/10/2011 Documento Juntado protocolo nº 2011.01010368-4, referente ao processo 0214155-44.2011.8.26.0000/90002 - Presta Informações 22/09/2011 Publicado em Disponibilizado em 21/09/2011 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1042 20/09/2011 Expedido Ofício Solicitadas Informações e Comunicada Liminar Deferida - HC 20/09/2011 Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras 20/09/2011 Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras 20/09/2011 Recebidos os Autos pela Entrada de Originários 20/09/2011 Remetidos os Autos para Entrada de Originários 19/09/2011 Expedido Ofício Solicitadas Informações e Comunicada Liminar Deferida - HC 19/09/2011 Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras 19/09/2011 Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - Com Despacho 19/09/2011 Liminar Vistos. Tendo em vista os argumentos de fls. 2/16 defere-se o pedido liminar, da mesma forma que decidido em anterior Habeas Corpus, nº 0161060-02.2011.8.26.0000, a fim de possa Arnaldo Machado de Meireles e demais pacientes relacionados na listagem de fls. 92/95 andar armados, mesmo fora do horário de serviço regular, para o que será expedido salvo conduto em seu favor, nesse sentido. Comunique-se de imediato. Solicitem-se informações à autoridade judiciária apontada como coatora, em seguida abrindo-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. São Paulo, 16 de setembro de 2.011. CARLOS BUENO relator 15/09/2011 Recebidos os Autos pelo Relator Carlos Bueno 15/09/2011 Publicado em Disponibilizado em 14/09/2011 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1037 13/09/2011 Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão) 13/09/2011 Documento Juntado protocolo nº 2011.00944852-7, referente ao processo 0214155-44.2011.8.26.0000/90001 - Juntada de Documentos 12/09/2011 Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras 12/09/2011 Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - Com Despacho 12/09/2011 Diligência Em cumprimento a despacho deste Relator, fls. 86, Arnaldo Machado de Meireles, Comandante da Guarda Civil de Cotia, trouxe xerocópias aos autos, com nova listagem de guardas civis, pacientes neste writ (fls. 92/95). Todavia, verifica-se que não foi trazida aos autos documentação do paciente Romildo Borges, relacionado no item 26 de fls. 93, o que deverá ser providenciado pelo impetrante. Após, com a regular instrução do habeas corpus, voltarão os autos para apreciação da liminar. São Paulo, 12 de setembro de 2.011. CARLOS BUENO relator 12/09/2011 Recebidos os Autos pelo Relator Carlos Bueno 06/09/2011 Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão) 06/09/2011 Documento Juntado protocolo nº 2011.00914816-4, referente ao processo 0214155-44.2011.8.26.0000/90000 - Manifestação 01/09/2011 Publicado em Disponibilizado em 31/08/2011 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1028 31/08/2011 Publicado em Disponibilizado em 30/08/2011 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 1027 31/08/2011 Publicado em Disponibilizado em 30/08/2011 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 1027 29/08/2011 Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras 29/08/2011 Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - Com Despacho 29/08/2011 Requisição de informações Antes de apreciar a liminar deverão ser trazidas aos autos cópias xerográficas das identidades funcionais de todos os pacientes, Arnaldo Machado de Meireles e demais relacionados às fls. 19/26. São Paulo, 29 de agosto de 2.011. CARLOS BUENO relator 29/08/2011 Recebidos os Autos pelo Relator Carlos Bueno 29/08/2011 Conclusão ao Relator 26/08/2011 Remetidos os Autos para Relator (Conclusão) 26/08/2011 Distribuição por Competência Exclusiva p/h.c.0206712-42/2011 Órgão Julgador: 94 - 10ª Câmara de Direito Criminal Relator: 10704 - Carlos Bueno 26/08/2011 Recebido os Autos pelo Distribuidor de Originários 26/08/2011 Remetidos os Autos para Distribuição de Originários 26/08/2011 Processo Cadastrado SJ 1.2.6.1 - Serv. de Entrada e Distrib. de Feitos Originários de Dir. Criminal Subprocessos e Recursos Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. Composição do Julgamento Participação Magistrado Relator Carlos Bueno (25.007) 2º Juiz Fábio Gouvêa 3º Juiz Nuevo Campos Petições diversas Data Tipo 05/09/2011 Manifestação 13/09/2011 Juntada de Documentos 28/09/2011 Presta Informações 23/11/2011 Solicitação Julgamentos Data Situação do julgamento Decisão 10/11/2011 Julgado Concederam a ordem, ratificada a liminar.v.u.

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