A Guarda Municipal de Belém (GMB) foi criada pela Lei Municipal nº 7.346, datada
de 14 de outubro de 1986, e regulamentada
em 16 de agosto de 1991 pelo decreto
de nº 23.115, que a definia como uma
instituição destinada à proteção de
bens, serviços e instalações do
município de Belém, de acordo com
o Art.37, inciso XXV da Lei Orgânica
do Município, que diz:
Art. 37. Compete ao município, no
âmbito de sua autonomia, promover
o bem-estar de sua população, dispor e cuidar de seu
peculiar interesse, cabendo-lhe especialmente:
XXV - regular, organizar e manter a Guarda Municipal com
atribuição de proteger seus serviços, instalações e bens,
dentre estes seu patrimônio cultural, histórico, artístico,
natural e paisagístico.
Em 27 de setembro de 1991, a Guarda Municipal de Belém
foi implantada, sendo vinculada à Secretaria de Assuntos
Jurídicos (Semaj). Hoje está vinculada ao Gabinete do
Prefeito de Belém.
Dado o reduzido número de seu contingente, sua atuação
restringiu-se aos principais logradouros públicos de Belém.
No mesmo ano, foi formada a primeira turma de guardas
municipais, composta por 142 alunos. Três instrutores,
membros da Guarda Metropolitana de São Paulo, integraram
o quadro docente da turma.
A GMB teve como seu primeiro comandante o Cel. EB R/1
José Benedito de Oliveira Porto, no período de setembro de
1991 a janeiro de 1993. Nesse mesmo período foram criados
o Grupo de Apoio Tático (GAT) e a Banda de Música.
No período de janeiro de 1993 a julho de 1994, assumiu
o comando da GBel o ex-comandante da Polícia Militar do
Pará, Cel. PM Ailton Carvalho Guimarães. Foi criada a
Inspetoria Especial de Segurança (IES), destinada à proteção
do Executivo Municipal. Houve uma estruturação e
operacionalização do GAT; proposta de alteração do plano
de carreira da corporação e a criação do regimento interno da GBel.
De julho de 1994 a dezembro de 1996, a corporação foi
comandada pelo Ten. Cel. PM Romeu Teixeira Dantas, quando
passou a ser vinculada ao Gabinete do Prefeito, sendo
regulamentado um rígido sistema disciplinar dos seus servidores.
Nesses 19 anos de história de sua fundação, a Guarda Municipal
de Belém ostenta na galeria dos seus ex-comandantes
nove titulares. Atualmente, é comandada pela advogada e
analista licenciada do Tribunal de Contas do Estado, Ellen
Margareth da Rocha Souza.
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| Comandante Ellen Margareth |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
COMANDO
Ellen Margareth da Rocha Souza
Inspetora-Geral
SUBCOMANDO
Adailton de Lima Tavares
Subinspetor-Geral
DIVISÕES
DIVISÃO DE OPERAÇÕES
Roberto Carlos Tolosa Trindade
Inspetor-chefe
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Maria do Socorro Monteiro da Silva
Inspetora-chefe
DIVISÃO DE ENSINO
Gerson Antonio Rodrigues Albuquerque
Inspetor-chefe
ASSESSORIA TÉCNICA
João Vicente Serrão Medeiros
Inspetor
CORREGEDORIA
Alex André Antunes de Andrade
Inspetor
OUVIDORIA
Evaldo Célio Rabelo da Trindade
Guarda
CHEFIA DE GABINETE
José de Aquino Miranda Filho
Inspetor
ASSESSORIA JURÍDICA
Fernando Albuquerque
Assessor
NÚCLEO SETORIAL DE COMUNICAÇÃO
Josué Leônidas Pinto da Costa
Inspetor
NÚCLEO SOCIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Shirley Chagas
Subinspetora
NÚCLEO DE PLANEJAMENTO
Nazaré alves
Subinspetor
UNIDADE DE SUPERVISÃO SETORIAL DE CONTROLE INTERNO
João Paulo Paixão de Oliviera
Guarda
NÚCLEO DE TELEMÁTICA E INFORMÁTICA
François Guedes de Souza
Guarda
INSPETORIAS
INSPETORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA
Marcos Antônio Lima
Inspetor
INSPETORIA DE TRÂNSITO
Roberto Íon Rodrigues de Moura
Inspetor
INSPETORIA REGIONAL DE MOSQUEIRO
Alexandre Amorim
Inspetor
GRUPAMENTOS
BANDA DE MÚSICA
Carlos Eduardo Lima dos Santos
Inspetor
GRUPAMENTO DE AÇÕES TÁTICAS
José Roberto Avelar Silva
Inspetor
GRUPAMENTO de RONDA DA CAPITAL
Adonai do Socorro Ponçadilha
Inspetor
GRUPAMENTO DE AÇÕES TÁTICAS COM CÃES
Ronildo Nazareno Feio da Costa
Inspetor
PROJETOS
PROJETO ANJOS DA GUARDA
Hernades Neves de Souza Junior
Subinspetor
BANDA DE MÚSICA
EFETIVO ATUAL:
32 guardas
03 flautas, 07 clarinetes, 04 saxofones, 01 bombardino, 01
trompa, 05 trombones, 04 trompetes, 01 bateria, 01 baxo elétrico,
01 percussão, 01 tuba
INSPETOR RESPONSÁVEL:
IGR Carlos Eduardo
CONTATO:
MISSÃO:
A Banda de Música da GMB se apresenta nos eventos de
formatura (missão militar e escolares) e nos shows das
atividades promovidas pelas comunidades de Belém, Mosqueiro
e Icoaraci, além de outras demandas ordenadas pelo Comando
da corporação.
BREVE HISTÓRICO :
Criada no ano de 1992, sob o comando do Cel. José Benedito
de Oliveira Porto, a Banda de Música da GMB, referência no
gênero em Belém, iniciou seus trabalhos no dia 7 de julho desse
mesmo ano. Sua primeira apresentação aconteceu no dia 25
de julho também do mesmo ano, no coreto da praça-matriz da
Paróquia de Nossa Senhora do Ò, na Vila de Mosqueiro, na
abertura da programação do Verão 1992. Seu primeiro regente
foi o professor Biraelson Corrêa, ex-militar da Aeronáutica, que
deu baixa da instituição para assumir o cargo na banda. Em
1997, deixou de ser banda de música para ser banda sinfônica,
a pedido do então prefeito.
GRUPAMENTO OPERACIONAL
EFETIVO ATUAL:
498 guardas: 378 homens e 120 mulheres
04 viaturas
INSPETOR RESPONSÁVEL:
ICD Roberto Carlos
CONTATO:
E-mail: gmb.dop@belem.pa.gov.br
MISSÃO:
A Divisão de Operações tem a missão de assessorar o Comando
da GMB na atividade-fim, que são as operações. É
responsável pelo planejamento, execução e controle das atividades
operacionais; produção das escalas e ordens de serviços
destinadas a cobertura de eventos não previsto na rotina
diária; discussão, produção e execução de diretrizes operacionais
específicas para cada posto de serviço.
BREVE HISTÓRICO :
Foi o primeiro grupamento da Guarda Municipal de Belém. E
até a precede. Sua criação data do dia 14 de setembro de 1986,
na gestão do então prefeito de Belém, Coutinho Jorge. Foi
implantada nessa data, mas reconhecida somente em 27 de
setembro de 1991, na gestão do prefeito Augusto Rezende,
administrador municipal da época, quando a GMB foi criada.
CLASSIFICAÇÃO DOS POSTOS DE SERVIÇO:
*Postos Fixos: São aqueles que obtêm a proteção em permanência
constante e estável dos guardas municipais;
*Postos de Extensão: São aqueles que obtêm a proteção
permanente ou não de guardas municipais que percorrem a área
de extensão delimitada de bens de uso comum do município;
*Postos Extraordinários: São aqueles postos estabelecidos
em locais que serão desenvolvidas as atividades de demandas
da Administração Pública Municipal para atendimento extraordinário;
*Postos de Ronda: São aqueles postos onde não há uma presença
ostensiva e permanente de guardas municipais, mas a proteção
se dá mediante a atenção de rondas motorizadas ou a pé.
INSPETORIA DE TRÂNSITO - ITRAN
EFETIVO ATUAL:
113 guardas: 99 homens e 14 mulheres
03 viaturas
INSPETOR RESPONSÁVEL:
IGR Roberto Moura
CONTATO:
E-mail: gmb.itran@belem.pa.gov.br
MISSÃO:
A ITRAN trabalha na fiscalização de alguns pontos da capital,
de Icoaraci, de Outeiro e Mosqueiro, auxiliando a Companhia de
Trânsito de Belém (CTBel), responsabilidade criada por convênio.
BREVE HISTÓRICO :
O ITRAN foi criado com o convênio firmado entre a Companhia
de Transportes de Belém (CTBel) e a Guarda Municipal de Belém
(GMB), o que garantiu à corporação competência para fiscalizar
o trânsito na capital paraense e nos distritos de Icoaraci e Mosqueiro.
O documento data de 2004 e é identificado como 01A/2004/CTBel.
Atualmente (maio/2009), 11 pontos-base são fiscalizados por esta
inspetoria. Aeroporto e os postos dos cruzamentos da avenida
Almirante Barroso com Júlio César e Magalhães tem
fiscalização 24 horas.
GRUPAMENTO DE AÇÕES TÁTICAS - GAT
EFETIVO ATUAL:
40 guardas: 36 homens e 04 mulheres
INSPETOR RESPONSÁVEL:
IGR Roberto Avelar
CONTATO:
E-mail: gmb.gat@belem.pa.gov.br
MISSÃO:
Apoiar os serviços operacionais da Guarda Municipal de Belém,
como em situações de desinteligência, distúrbios ou considerável
perigo, que possam afetar a segurança de instalações, serviços
públicos e integridade física de servidores municipais quando
no exercício de suas atribuições, bem como outras atividades
determinadas pelo comando da GMB.
BREVE HISTÓRICO :
O GAT foi criado, de fato, em janeiro de 1993, no comando do
Cel. José Benedito de Oliveira Porto. Começou com 35 homens
voluntários e/ou indicados por inspetores, recrutados dentro
do efetivo da corporação e submetidos a um processo de seleção
que consistia em teste de avaliação física, aplicados por
professores de Educação Física da corporação; teste de avaliação
psicológica em situações de pressão, aplicados pelo Setor
Psicossocial, e teste de avaliação técnico-operacional, aplicados
por inspetores. A formação dos integrantes era realizada através
do Curso de Apoio Tático. Em 27 de outubro de 1995, através
da portaria de nº 249/95, publicada no Diário Oficial do Município
(D.O.M.), o GAT foi criado de direito, sob o comando do Ten.
Cel. PM Romeu Teixeira Dantas.
GRUPAMENTO RONDA DA CAPITAL - RONDAC
EFETIVO ATUAL:
23 guardas: 20 homens e 03 mulheres
08 motocicletas e 02 viaturas, sendo uma delas equipada com
instrumentos para Controle de Distúrbio Civil (CDC)
INSPETOR RESPONSÁVEL:
IGR Adonai do Socorro
CONTATO:
E-mail: gmb.rondac@belem.pa.gov.br
MISSÃO:
O RONDAC trabalha na fiscalização de praças e ações de
pronta-resposta, apoiando os serviços operacionais da Guarda
Municipal de Belém, como, por exemplo, nos Controles de
Distúrbios Civis que possam afetar a segurança de
instalações, serviços públicos e integridade física de
servidores municipais..
BREVE HISTÓRICO :
Criado no dia 21 de junho 2007, no comando do delegado Pio
Menezes Veiga Neto, este grupamento começou suas atividades
com apenas 18 homens, selecionados do Grupamento
Operacional e do Grupamento de Ações Táticas. Presta serviço
fundamentalmente através de viaturas e motocicletas. Até o início
de 2009, o RONDAC, de acordo com o seu inspetor, participou
de mais de 2 mil ações, sendo qu 30% dessas foram feitas
em parceria com as polícias Civil e Militar.
O Grupamento motorizado Ronda da Capital (RONDAC) foi
criado na gestão anterior do então inspetor-geral, delegado
Pio Menezes Veiga Netto.
AÇÕES TÁTICAS COM CÃES - ATAC
EFETIVO ATUAL:
18 guardas: 15 homens e 3 mulheres
13 cães das raças Pastor Alemão, Dogue Alemão e Rottweiler
INSPETOR RESPONSÁVEL:
Inspetor Ronildo Nazareno
CONTATOS:
E-mail: gmb.atac@belem.pa.gov.br / atac@gmail.com
MISSÃO:
Apoiar os serviços operacionais da Guarda Municipal de
Belém, em situações de desinteligência, distúrbios ou
considerável perigo, que possam afetar a segurança de
instalações, serviços públicos e integridade física de
servidores municipais quando no exercício de suas atribuições,
bem como outras atividades determinadas pelo comando da GMB.
BREVE HISTÓRICO :
O ATAC foi criado no dia 16 de junho de 2007, quando
seis guardas municipais do Grupamento de Ações Táticas
(GAT) concluíram o primeiro curso de Ações Táticas com
Cães. Mas foram os guardas Saraiva, Felix, José Oliveira,
Fiel, Edel e A. Joaquim os primeiros homens desse grupamento.
A GMB apresentou, pela primeira vez, o canil à comunidade no
dia 30 de março de 2008, na praça Batista Campos, num evento
que reuniu a participação da Banda de Música da corporação
e a exibição de vídeos de ações institucionais. Hoje o canil
esta localizado em predio próprio dentro do complexo do tapanã.
OUVIDORIA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
A Guarda Municipal de Belém tem sua Ouvidoria própria,
inserida em sua estrutura administrativa através do Decreto
n° 53.545/2007. Atuando como porta-voz da sociedade na
busca por melhorias efetivas na prestação do serviço público,
a Ouvidoria representa um instrumento a serviço da democracia
e do exercício da cidadania, disponível a qualquer cidadão
que se sentir lesado em seus direitos individuais. Destina-se
a receber denúncias, reclamações, sugestões e elogios
relacionados aos serviços prestados pela Guarda Municipal
de Belém, fazendo o encaminhamento e o acompanhamento
junto aos setores competentes da Instituição, com vistas a
informar o usuário acerca das providências adotadas em cada
caso e suas perspectivas de solução.
FUNCIONAMENTO:
A Ouvidoria conta com um atendimento humanizado, em local
destinado especificamente para atender a população.
A participação de todos é fundamental para um serviço
público com qualidade, ética e transparência.
OUVIDOR:
Evaldo Célio Rabelo da Trindade
CONTATO:
E-mail: gmb.ouvidoria@belem.pa.gov.br
Extraído do Portal Guarda Municipal de Belém
eu vou fazer o concurso da guarda nesse ano, se eu passar como faço para fazer parte do gat. é o meu sonho
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