O objetivo do IV Seminário da Tríplice Fronteira, que aconteceu de 29 a 30/11, foi aperfeiçoar o controle fronteiriço, combate ao contrabando, pirataria, sonegação e outros crimes
Participaram do simpósio com o tema: “Integrando Fronteiras”. - promovido pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), em parceria com a Superintendência da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil e USPTO – United States Patent and Trademark Office (órgão governamental dos Estados Unidos para marcas e patentes) - o Coordenador do Gabinete de Segurança e Secretário Municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega; autoridades do Brasil, Argentina, Paraguai, Estados Unidos, Chile e Peru que atuam nas áreas de fronteira e também representantes da Secretaria Nacional de Segurança e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria – CNCP, do Ministério da Justiça.
O objetivo do encontro foi aprofundar o conhecimento e a identificação de ações comuns na importante região da Tríplice Fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai) com a finalidade de aperfeiçoar o controle fronteiriço, combatendo o contrabando, descaminho, tráfico de drogas e armas e a ação das organizações criminosas. Esse trabalho tem relação direta com a segurança pública e com a defesa do comércio legal.
No encontro, Edsom Ortega apresentou o número (36 milhões de itens apreendidos em 27 grandes operações, no valor estimado de 1,9 bilhão de reais) e os avanços das ações coordenadas entre todos os organismos parceiros - dos três níveis de governo e da sociedade - atuantes nas operações.
“Este saldo positivo foi obtido graças ao trabalho integrado de todos os órgãos e o apoio da mídia, que tem ajudado a desmistificar que a venda de produtos piratas, não é o de uma pessoa que precisa sustentar a família, mas mostrando as ramificações por trás da venda informal e os mais variados crimes, como furtos e roubos de pessoas e veículos, tráfico de drogas e armas, formação de bando e quadrilhas, lavagem de dinheiro, entre outros”, explicou o Secretário do Gabinete de Segurança, que destacou a importância de se dar melhores condições de trabalho aos organismos que atuam nas fronteiras para que sejamos mais eficazes no controle dos produtos ilegais. Depois que entram no país é muito mais difícil e caro combater, finalizou.
O Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade, Edson Vismona exibiu o documentário - Comboio Nacional – Filme de Bruno Oliveira feito pela Receita Federal. Para Vismona, a expectativa de todos os participantes “é o plano estratégico de fronteiras que o Governo Federal deve apresentar em breve”. Enquanto este plano não é publicado, uma mesa redonda que aconteceu nesta quarta-feira (30/11), discutiu ações pontuais para o combate ao comércio ilegal nas fronteiras, acordadas entre todos os representantes dos países participantes.
Gabinete de Segurança
O objetivo das operações é a verificação de documentos fiscais e pessoais de lojistas, administradores, funcionários e outros no local, com vistas a identificar irregularidades, sobretudo produtos envolvidos em pirataria/falsificação/
Atuam nas operações, direta ou indiretamente, agentes das Polícias Federal, Civil (DEIC) e Militar, Guarda Civil Metropolitana, das Secretarias Municipais de Segurança Urbana e de Coordenação das Subprefeituras-CCOI, integrantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (Ministério da Justiça), entre outros.
Texto: Ivonete Pereira/SMSU
Imagem: SMSU
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