Foi realizada nesta quinta-feira (10/11), a primeira fase da Operação de Combate à Pirataria, Contrabando e Sonegação Fiscal, coordenada pelo Gabinete de Segurança, no Shopping Mundo Oriental - o estabelecimento já tinha fiscalizado em maio deste ano e é reincidente na venda de mercadorias piratas. Na ação, 23 lojas foram vistoriadas, destas 15 comercializaram pirataria e produtos ilegais. No total foram apreendidas 12.791 mercadorias irregulares, predominando roupas, bolsas, perfumes, tênis e eletrônicos.
Foram identificadas 21 pessoas, destes 13 estrangeiros e oito brasileiros. Os documentos estão sendo analisados pela Polícia Federal e a documentação fiscal das lojas e dos produtos pelas Receitas Estadual e Federal. Um brasileiro foi conduzido à delegacia Fazendária e uma amostra de material encaminhada para Delegacia de Investigações Gerais.
A próxima fase da operação, de verificação da documentação por parte da Subprefeitura Sé poderá resultar na cassação da licença de funcionamento e na lacração de lojas e dos estabelecimentos.
Atuaram na operação, direta ou indiretamente, agentes das Polícias Civil (DEIC), Federal e Militar, Guarda Civil Metropolitana, das Secretarias Municipais de Segurança Urbana e de Coordenação das Subprefeituras-CCOI/SUB SE e integrantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (Ministério da Justiça), entre outros.
O objetivo das operações é a verificação de documentos fiscais e pessoais de lojistas, administradores, funcionários e outros no local, com vistas a identificar irregularidades, sobretudo produtos envolvidos em pirataria/falsificação/
O Gabinete de Segurança está atuando na cidade de São Paulo no combate à pirataria, contrabando e sonegação desde dezembro de 2010, e já foram realizadas 27 grandes operações integradas, resultando na apreensão de mais de 36 milhões de produtos irregulares, avaliados em 1,9 bilhão de dólares.
Texto: Mariana Burbela/SMSU
Imagem: Guty/SMSU
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