“O mundo está no meio de uma crise alimentar que requer uma resposta política rápida. Mas a agenda da Organização Mundial do Comércio [OMC] não conseguiu se adaptar e países em desenvolvimento estão preocupados que as suas mãos estejam atadas pelas regras do comércio”. O alerta foi feito nesta quarta-feira (16/11) pelo Relator Especial das Nações Unidas sobre Direito a Alimentação, Olivier De Schutter. Um mês antes da conferência mundial de Genebra, que ocorre de 15 a 17 de dezembro, De Schutter fez uma série de recomendações para nortear o futuro evento.
Tarifas mais altas, restrições temporárias a importação, compra estatal de pequenas propriedades, sistemas de rede de segurança e subsídios agrícolas são cada vez mais reconhecidas como medidas essenciais para reabilitar a capacidade de produção local de alimentos nos países em desenvolvimento.
No entanto, avalia, as regras da OMC deixam pouco espaço para que os países em desenvolvimento coloquem essas medidas em vigor. “Mesmo que certas políticas não sejam desautorizadas, estes países certamente são desencorajados pela complexidade das regras e pela ameaça de uma ação legal”, disse De Schutter. “Os esforços atuais para construir reservas de alimentos humanitários na África devem por de pé para o alto as regras da OMC. Este é o mundo de cabeça para baixo. As regras da OMC devem girar em torno do direito humano à alimentação adequada, e não o contrário.”
O Relator Especial afirmou que quer convocar um painel de especialistas para conciliar a segurança alimentar com as preocupações comerciais, com o objetivo de monitorar os impactos do comércio sobre os preços dos alimentos. “A segurança alimentar é o elefante na sala, para o qual a OMC tem que olhar. O comércio não alimentou os famintos quando a comida era abundante e barata, e agora será ainda menos capaz devido ao aumento significativo dos preços.”
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