A portaria oficial foi assinada sexta-feira (11/11), na sede da Prefeitura de São Paulo, no Edifício Matarazzo
O objetivo é oferecer ao cidadão paulista um local para tratar de pequenos conflitos, ocorrências de perturbação de sossego, brigas de vizinhos e queixas de barulho, entre outros, na região onde vive de maneira rápida e acessível. A rede de Mediação de Conflito funcionará de forma articulada com outras iniciativas de mediação e conciliação existentes ou que venham a se constituir, como os juizados de conciliação, de arbitragem e de pequenas causas, além do Centro de Integração de Cidadania, da Secretaria de Justiça.
O Secretário Especial de Direitos Humanos, José Gregori, ex-ministro da Justiça falou da importância da criação das casas de mediação de conflitos e do trabalho articulado. “Vou antecipar aqui, que a cidade de São Paulo será espelho não só para o Brasil, bem como para outros países. A China, país que visitei, está interessada para resolver suas questões de conflito e vamos agendar uma visita dos governantes daquele país para conhecerem o nosso trabalho”, completou.
Até o final deste ano, a cidade de São Paulo terá pelo menos quatro casas de Mediação de Conflito em pontos estratégicos no município. No Parque Ibirapuera, nas dependências da UMAPAZ, nas regiões da Sé, de Campo Limpo e Vila Mariana. A meta é que até o final de 2012 sejam instaladas pelo menos 31 Casas de Mediação, no território de todas as Subprefeituras. Depois de implantadas, as pessoas poderão também obter esclarecimentos e orientações pelo telefone 153 da GCM, que funciona 24 horas. A Guarda Civil Metropolitana também terá Base Comunitária Móvel, presente em grandes eventos e onde houver maior demanda por mediação de conflito.
“Este esforço e a tomada de posição que a cidade de São Paulo mostra o nível de civilidade de um povo e o município será exemplo sim para o Brasil”, finalizou, o secretario Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge.
As Casas de Mediação de Conflitos serão instaladas progressivamente, priorizando regiões em função dos indicadores e utilizando, preferencialmente, espaços em equipamentos existentes dos organismos municipais e de outros parceiros. O atendimento e os horários serão de acordo com as peculiaridades de cada região e organismos participantes, também serão disponibilizados na internet assim como por meio de telefones de atendimentos da população.
De acordo com o secretário Edsom Ortega, “o projeto das Casas de Mediação de Conflito é fruto de articulação entre várias secretarias, GCM, Uma Paz, Instituto Sou da Paz e Consegs, com vistas a evitar que os pequenos conflitos que surgem em situações simples, terminem na delegacia ou acabe em tragédias”.
No ato foi assinada a portaria intersecretarial 405, pelas Secretarias de Direitos Humanos, Segurança Urbana, Verde e Meio Ambiente e da Educação, que regulamenta e norteia as ações da rede de Mediação de Conflito com o objetivo de prevenir, conciliar e mediar, os conflitos interpessoais e socioambientais.
Capacitação
A capacitação dos mediadores vem acontecendo desde o ano passado através de parceria com a Universidade Aberta do Meio Ambiente e da Cultura de Paz (Umapaz), ligada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e o Centro de Formação de Segurança Urbana, órgão de ensino em Segurança Urbana.
Estiveram presentes ainda ao evento, Vera Lúcia Salvatore, representando os Secretário Municipal de Educação, Alexandre Alves Schneider; representante da Secretaria da Justiça, Maria Isabel Lopes; representante do Conseg Centro, Walter Canhoto; Sergio Saraiva Martins; o comandante –geral da GCM, Joel Malta de Sá; o coordenador do Centro de Formação em Segurança Urbana, Flavio Paulo Domingos Rosa; Rose Inojosa, representante da Uma Paz, entre outros.
Texto: Ivonete Pereira/SMSU
Imagem: Marcelo Ulisses/SMSU
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