terça-feira, 8 de novembro de 2011

AÇÃO POLICIAL: DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS AGENTES POLICIAIS


DESABAFO

Ao ler as mensagens do Sr. C. M. e Sra. Maria das
G. A. S. uma tristeza de desesperança muito
grande me invadiu a alma...

Que pena!

Os advogados são colocados no paredão
simplesmente porque questionam uma coisa básica
para AGENTES APLICADORES DA LEI, que são
os policiais, ou seja: A AÇÃO FOI DENTRO
DA LEGALIDADE?

O que diferencia um POLICIAL (maiúsculo) de um
bandido, de um crápula da sociedade?

Exatamente o fato de um ser MARGINAL, ou seja,
AGIR À MARGEM DA LEI, por isso viver à margem
da sociedade, por isso... MARGINAL. Agir como
MARGINAL é mais fácil que ser POLICIAL (maiúsculo),
pois o MARGINAL NÃO TEM REGRAS, DESPREZA
A LEI, portanto, NÃO AGE DENTRO DA LEI.

Desde tenra idade, já através dos desenhos
animados e das histórias infantis, dos gibis em
quadrinhos, até das lutas livres mostradas pela TV,
aprendemos (ou deveríamos aprender) que a LUTA
DO BEM CONTRA O MAL se caracteriza pelo BEM
SE UTILIZANDO DAS ARMAS DO BEM (LEI, MORAL
, ÉTICA) VENCE O MAL; e mais, que a luta do
BEM CONTRA O MAL não apresenta tréguas.

Daí a figura dos HERÓIS, dos ídolos e dos exemplos
para a humanidade, ou seja, a admiração, respeito e
liderança que os agentes DO BEM exercem sobre a
sociedade aponto se serem referência de conduta social.

Quando se questiona se uma operação policial (DO
ESTADO) agiu em conformidade com a LEI, é
exatamente para diferenciar POLICIAL de BANDIDO.
E quem mais poderia fazer esse questionamento senão
os profissionais que labutam diuturnamente em cima da
lei para que a mesma se
reverta em JUSTIÇA?

Policial que age como Bandido é BANDIDO. Um
policial americano me disse que lá não existe prisão
especial ou em separado para policiais que praticam
crime, pois ao praticar um crime se tornam bandido e,
como tal são
tratados. Se a vida deles correrá ou não perigo, deveriam
pensar nisso antes (sei da diferença cultural, estrutural,
etc., mas, segundo ele, é assim que tratam
essas ocorrências). No Brasil, Policial que age
como bandido tem prisão diferenciada.

Policial que age como POLICIAL , é um profissional e,
dentro de certas circunstâncias na qual mostra seu
destemor e dedicação É HERÓI e serve de exemplo
para a Humanidade. O POLICIAL sabe o peso da
responsabilidade
pela segurança de pessoas estranhas (que compõem
a sociedade), por isso age com abnegação ímpar. Daí
ser comum e natural a condecoração de um POLICIAL
e ser raro a condecoração de um ADVOGADO,
porque este
abnegado defensor da Lei e, por conseqüência da
JUSTIÇA, em seu mister, salvo exceções, não coloca
em risco a própria vida. Um advogado para
receber algum reconhecimento necessita de UMA
VIDA DE TRABALHO SEM DESLISES, enquanto
um POLICIAL num único ato de bravura
já pode ter acesso ao honroso reconhecimento: é assim
que a sociedade RECONHECENDO o valor do
POLICIAL não hesita em condecorá-lo, até porque a
vida que ele coloca em risco pela defesa da sociedade
é a sua e é uma só (CADA PROFISSÃO COM SEUS
ESPINHOS E GLÓRIAS).

Aprendi com meu pai: O QUE É CERTO É CERTO,
mesmo que ninguém o faça e, o que é ERRADO É
ERRADO, mesmo que todo mundo o faça!

O sujeito pode ser um bandido, mas se fizer algo certo
e um cidadão tiver que testemunhar, ESTE
CIDADÃO, SE FOR HONESTO, JUSTO E
CRISTÃO, irá testemunhar sobre o que de CERTO
fez o bandido e, testemunhará, com o mesmo
PRINCÍPIO DE JUSTIÇA, o que o bandido
fez de errado.
Pagará o bandido, apenas pelo que fez de errado -
ISTO É JUSTIÇA- ( e se um bandido num ato salvar
uma pessoa de afogamento, por exemplo e, em
seguida desesperado por fugir matar três pessoas?
A pessoa que foi salva não
deve a sua vida àquele bandido? (este fato já ocorreu
na região de Piracicaba, segundo meus avós).

Mas veja bem, isto SE FOR UM CIDADÃO HONESTO
E ZELOSO PELOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA. (Da
i a César o que é de César).

Todavia, QUAL O PRINCÍPIO MORAL E ÉTICO do
cidadão que diz que prestará falso testemunho para
prejudicar alguém, quando clamar por justiça?

Por outro lado, FALSO TESTEMUHO É CRIME, ou
seja, é atuar À MARGEM DA LEI, portanto é atitude
de um MARGINAL. Ora, como pode um MARGINAL
querer sentar-se sobre o rabo e apontar a
MARGILALIDADE de outros ATRÁVÉS DA
MENTIRA? (NUNCA ESQUEÇAMOS: A VERDADE
TEM FORÇA E É A SEIVA DA JUSTIÇA).

Só pode clamar, com razão e vigor, por Justiça
quem observa e pratica a Justiça.
Caso contrario é mera hipocrisia!

A tristeza que me toma conta se deve, em parte,
pelas ocorrências durante o regime militar, como as
relatadas pelo Dr. Paulo Henrique nesta lista. Eu,
ingenuamente, acreditava que tal dificilmente voltaria
ocorrer em nosso país, pois a população e,
principalmente as pessoas mais esclarecidas
tinham consciência daquelas ocorrências e estariam,
assim, a pregar e zelar pelo ESTADO DE DIREITO.

Todavia, quando leio mensagens como estas fico
estarrecido! Ainda há pessoas que não admitem
terem suas ações questionadas à luz do direito!
E Olha, sobre uma questão que foi aprovada pela
sociedade, e cuja
discussão ENTRE PESSOAS CONHECEDORAS
DA LEI E EXECUTORAS DA LEI serve apenas
para aprimorar, eliminar dúvidas e até construir uma
opinião abalizada sobre a questão, de tal forma que,
quando forem se manifestar em público, terão
elementos robustos para apresentar à sociedade.

Aqui NINGUÉM ESTÁ JULGANDO ninguém,
apenas questionando se foi observado os princípios
de LEGALIDADE. Se foi, ótimo; se não foi, o que
fazer para que sejam observados no futuro? (ISTO
SE CHAMA EVOLUÇÃO, APRIMORAMENTO TECNICO - PROFISSIONAL).

E se referida ação tivesse a condenação da
sociedade? Como estariam se comportando estas
pessoas DONAS DA VERDADE, que
despudoradamente não hesitam de expor o que
o ser humano tem de mais baixo e mesquinho:
Preconceito, ódio, vingança, pré-julgar e
imediatamente matar, mentir
levantando falso testemunho e... bem, deixa pra lá...

Por outro lado, a nobre profissão de policial não
pode ser confundida com a não menos nobre
profissão do magistrado! A este cabe julgar, ganha
para tanto, estudou para tanto, tem autoridade dado
pela Lei para tanto. E o Policial, este foi especializado
para exercer o policiamento preventivo e tirar do seio
da sociedade, LEVANDO VIVO PARA SER
JULGADO, aqueles que de alguma forma
DESCUMPREM A LEI (seja cidadão comum, seja
policial, seja advogado seja Juiz), assegurando,
assim a paz social (lembremos o que ocorreu no
Nordeste há pouco tempo quando os policiais se
retiraram das ruas: foi o caos e deixou patente a
importância desses profissionais
para a manutenção da ordem e segurança de todos).
Observe que morto não é julgado,portanto,
tecnicamente não foi condenado e não teve seu nome
no rol dos culpados.(talvez, daí ter gerado a dúvida
sobre eventual indenização)

Ao POLICIAL, exatamente pela nobreza de sua
profissão, não lhe é permitido FERIR A LEI e agir
como bandido para combater bandido. Também não
lhe é permitido extrapolar a Lei, JULGANDO E
ATIRANDO PARA MATAR por se tratar apenas
de um bandido (ao agir fora da lei, qualquer cidadão,
Juiz, Advogado, Delegado, Policial Militar, Civil,
Governador, tem que prestar contas para com a
LEI.) O EXEMPLO TEM QUE SER DADO À
SOCIEDADE: CUMPRINDO A LEI, VENCEMOS
O MAL!
Eu, particularmente tenho admiração especial pela
instituição Policial, notadamente a militar (seria meu
fetiche?). Embora seja um crítico no sentido de que
merecem mais investimento, e que há espaço para
aprimorar sua técnica operacional e, como prova
esta lista, certas condutas serem mudadas. Se os
nossos policiais não são melhores tecnicamente
falando, NÃO É
POR CULPA DELES. Se a violência está exacerbada,
NÃO É POR CULPA DELES. Se algumas vezes não
correspondem às expectativas da sociedade, NÃO
É POR CULPA EXCLUSIVA DELES. Todavia, sem
ter culpa, são chamados para pagar o pato no final
da linha da criminalidade, pois
criminalidade se combate na sua origem e sua origem
está, em grande parte, na negligência governamental
nas questões de caráter social, notadamente,
educação, habitação, política de emprego, etc.
(também já é repetitivo).

Para terminar, uma questão: COMO COBRAR
PROFISSIONALISMO, ÉTICA PROFISSIONAL E
LEGALIDADE DAS AÇÕES POLICIAIS, se nós, como
cidadãos, agimos de forma a IGNORAR A MORAL,
A ÉTICA E A LEGALIDADE?

Quanto aos DIREITOS HUMANOS, isto é coisa
de Humanos
preocupados com Humanos...

Quanto á POLICIA MILITAR: pode ter muitos defeitos
(e, sempre que possível aponto e questiono, gostem
ou não),porém não pode jamais ser questionado a
abnegação de seus integrantes, a vontade de
acertar, os serviços
prestados diuturnamente á população e,
principalmente, a honradez e patriotismo da quase
totalidade de seus integrantes.

Quanto aos ADVOGADOS? Bem, isto é coisa para
pessoas que tem arraigado senso de Justiça e clama
por JUSTIÇA..., ou é coisa de “ingênuos teimosos”
que acreditam que a Lei é para todos, até para eles,
e, através dessa tal
Lei, que não foi inventado por eles, a JUSTIÇA há
de reinar... ou, ainda, é aquele indivíduo que todos,
até poetas, oficias militares, policiais diversos,
procuram quando se sentem INJUSTIÇADOS... e
ele, incorrigível crente numa sociedade mais justa,
acreditando na restauração da justiça, esquece
de si, esquece dos ataques e se lança ao labor até
que o stress, o enfarte,
o alcance na curva da vida... (talvez a única profissão
que não merece férias em nosso país).

Por favor, me desculpem se me excedi, pois ainda não
aprendi que o Cristianismo é pregado há DOIS MIL
ANOS, e O EVENGELHO é o mesmo, O SERMÃO
DA MONTANHA não foi reformado ou revogado, é
o mesmo há dois mil anos!! e, assim, mesmo,
AINDA SEUS ENSINAMENTOS SÃO IGNORADOS
POR MUITOS..., até por poetas...


Osmar
[Policia Livre] Re:Fw: Re: Ação,completamente
dentro da Lei
OSMAR VENTRIS : Respondendo ás ásperas e
insanas argumentações de pessoas ligadas
ás polícias militares que achavam que o agente
policial está acima do bem e do mal, portanto
não podem ser questionadas quanto à
legalidade e necessidade de suas ações.
Falavam de forma brusca contra advogados
e magistrados.

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