A multa pode chegar a R$ 12 mil
A Guarda Civil Metropolitana orientou 2.239 pessoas por descarte irregular de lixo ou entulho de grande gerador e ponto viciado, durante fiscalização que começou no inicio de outubro. Até o momento, foram expedidas 84 notificações, que poderão se transformar em multas de até R$ 12 mil, sendo 37 ambientais e 47 em toda a cidade. Também pode ser observada uma sensível melhora na desordem urbana, na área de atuação da GCM, como por exemplo a região do Bom Retiro, José Paulino, quadrilátero da Couto e Cásper Libero e Praça da Sé.
O cidadão pode denunciar as ocorrências de descarte irregular de resíduos sólidos, na sua região, através dos telefones 153 da Guarda, 156 da Prefeitura, 0800-727-0211 Limpurb e 190 da Polícia Militar.
No dia 3 de outubro, a Guarda Civil Metropolitana iniciou uma campanha educativa, de conscientização e de responsabilização – em algumas regiões da área central da cidade, inclusive na Praça da Sé, no quadrilátero da Casper Líbero, Mauá, Couto de Magalhães, Bom Retiro e outros locais com pontos de descarte irregular. Foram abordadas 4 mil pessoas, como: comerciantes, moradores, carroceiros e demais cidadãos, que receberam folhetos explicativos com conteúdo que conscientiza e orienta a população para não descartar resíduos irregularmente e foram orientadas 2087 pessoas. Em posse desse material, os GCMs orientam a população, da importância de não jogar lixo nas ruas, fora dos horários pré-estabelecidos.
Os Guardas Civis Metropolitanos também fazem os autos de Comunicado de Descarte Irregular de Resíduos, através de um talonário (CDIR), Auto de Apreensão (AA), Comprovante de Recolhimento (CR) e demais documentos, adotando os procedimentos, que visem à aplicação da multa correspondente à infração constatada, bem como a condução dos veículos até o local de custódia em parceria com a Subprefeitura da região.
Detalhes da campanha
A campanha educativa por uma cidade mais limpa e contra o fim do descarte de resíduos sólidos, será levada às 31 Subprefeituras, onde a Guarda Civil Metropolitana possui Inspetorias Regionais. No folheto, o cidadão terá esclarecimentos e telefones para tirar as dúvidas, sobre entulho, fogo em lixo, colocação de lixo em local e horário irregulares, contratação de caçambas, além de transporte incorreto de detritos.
Com base na Portaria Intersecretarial nº002/SES/SMSU/2011, publicada no Diário Oficial da Cidade, agentes das Secretarias Municipais de Serviços e de Segurança Urbana, a Guarda Civil Metropolitana, fiscalizarão 1.828 pontos vulneráveis ao descarte no município. Para tanto, um procedimento operacional padrão norteará as ações de fiscalização do Descarte Irregular na cidade.
Com base na lei, a cidade de São Paulo dá um passo importante para se tornar mais limpa. Os GCMs, em suas ações cotidianas durante a execução de suas atividades principais dos programas prioritários, irão assinalar, através de um formulário próprio, os locais viciados e grandes despejos de entulho, fogo em lixo e colocação de lixo em local e horário irregular e comunicar as ocorrências aos agentes da Secretaria de Serviços.
Os locais de descarte de lixo e entulho em local inapropriado vêm sendo mapeados pela Guarda Civil Metropolitana, subprefeituras e agentes da Limpurb, há quase um ano. Nesta fiscalização, a Central de Telecomunicações e Videomonitoramento (CETEL), da GCM, que recebe as informações pelas equipes operacionais, formará um banco de dados e disponibilizará aos agentes, caso necessitem, como casos de reincidência, notificação anterior e multa.
Texto: Ivonete Pereira e Mariana Burbela
Nenhum comentário:
Postar um comentário