Durante fiscalização de descarte irregular de resíduos,
a GCM orientou 4 mil pessoas e notificou 72
Os Guardas Ambientais, em ronda com vistas ao programa de Proteção Ambiental, no perímetro 142 - Itanhabuçu, flagraram hoje (19/10) pela manhã, um veículo fazendo descarte irregular de entulho (gesso), na rua Cabral de Melo, Jardim Rodolfo Pirani, em São Mateus, Zona Leste da cidade. A região é considerada de proteção ambiental.
Os Guardas elaboraram a notificação de descarte irregular de entulho, além de encaminhar o caso para a Delegacia de Polícia de Proteção à Cidadania, na Avenida São João. Segundo os GCMs, o condutor do veículo informou que possui um comércio no Parque São Raphael e que o material despejado é de sua propriedade.
O local está sendo preservado pelo GCMs e peritos técnicos da Polícia Civil foram acionados para avaliar o impacto provocado pelo descarte irregular de gesso na região. Há cerca de um mês, denúncias chegaram à Inspetoria de São Matheus, e hoje os Guardas Ambientais conseguiram flagrar o crime.
De acordo com Organização Internacional do Trabalho – 1989, o gesso provoca partículas de poeira que ficam suspensas no ar e no ambiente causa ação irritante na membrana da mucosa do trato respiratório, dos olhos e pele, desencadeando afecções tais como: conjuntivite, tosse seca, rinites crônicas, laringites, faringites, perda da sensação de olfato e do paladar, hemorragias de nariz e reação das membranas da traquéia e brônquicas, reações alérgicas em pele e dermatites.
Outra ação foi efetuada pelos Guardas Ambientais na região de Itaquera, durante a tarde de hoje, oportunidade em que foram apreendidos seis caminhões com terra e entulho. Os motoristas foram notificados, através do CEDIR (Comunicado de Descarte Irregular de Resíduos), pois não portavam a documentação para o transporte de resíduos e estavam a caminho de realizar descarte irregular de entulho. E foi feito o auto de apreensão, sendo que os veículos foram levados ao antigo pátio da Usina de Asfalto de São Mateus. Os motoristas poderão receber multas de Limpurb de até R$ 12 mil para cada um dos caminhões.
Fiscalização de descarte irregular de resíduos
Com início no dia 03 de outubro, há 16 dias, a Guarda Civil Metropolitana iniciou uma campanha educativa, de conscientização e de responsabilização – em algumas regiões da área central da cidade, inclusive na Praça da Sé, no quadrilátero da Casper Líbero, Mauá, Couto de Magalhães e Bom Retiro, e em locais com pontos de descarte irregular com os comerciantes, moradores, carroceiros e os cidadãos. Foram abordadas 4 mil pessoas que receberam folhetos explicativos com conteúdo que conscientiza e orienta a população para não descartar resíduos irregularmente e foram orientadas 2087 pessoas. Em posse desse material, os GCMs orientam a população, da importância de não jogar lixo nas ruas, fora dos horários pré-estabelecidos.
Os Guardas Civis Metropolitanos também fazem os autos de Comunicado de Descarte Irregular de Resíduos, através de um talonário (CDIR), Auto de Apreensão (AA), Comprovante de Recolhimento (CR) e demais documentos, adotando os procedimentos, que visem à aplicação da multa correspondente à infração constatada, bem como a condução dos veículos até o local de custódia em parceria com a Subprefeitura da região. Até o momento foram 72 notificações, sendo 34 ambientais, ou seja, Guardas autuaram pessoas que praticavam descarte irregular em área de proteção ambiental e 38 notificações em toda cidade. Essas notificações podem gerar multas de R$ 500 para R$ 12 mil em 2010, além da apreensão do veículo que carregar os entulhos até que o valor seja pago. O cidadão pode denunciar as ocorrências de descarte irregular de resíduos sólidos, na sua região, através dos telefones 153 da Guarda, 156 da Prefeitura, 0800-727-0211 Limpurb e 190 da Policia Militar.
Detalhes da campanha
A campanha educativa por uma cidade mais limpa e contra o fim do descarte de resíduos sólidos, será levada às 31 subprefeituras, onde a Guarda Civil Metropolitana possui Inspetorias Regionais. No folheto, o cidadão terá esclarecimentos e telefones para tirar as dúvidas, sobre entulho, fogo em lixo, colocação de lixo em local e horário irregulares, contratação de caçambas, além de transporte incorreto de detritos.
Com base na Portaria Intersecretarial nº002/SES/SMSU/2011, publicada no Diário Oficial da Cidade, agentes das Secretarias Municipais de Serviços e de Segurança Urbana, a Guarda Civil Metropolitana, fiscalizarão 1.828 pontos vulneráveis ao descarte no município. Para tanto, um procedimento operacional padrão norteará as ações de fiscalização do Descarte Irregular na cidade.
Com base na lei, a cidade de São Paulo dá um passo importante para se tornar mais limpa. Os GCMs, em suas ações cotidianas durante a execução de suas atividades principais dos programas prioritários, irão assinalar, através de um formulário próprio, os locais viciados e grandes despejos de entulho, fogo em lixo e colocação de lixo em local e horário irregular e comunicar as ocorrências aos agentes da Secretaria de Serviços.
Os locais de descarte de lixo e entulho em local inapropriado vêm sendo mapeados pela Guarda Civil Metropolitana, subprefeituras e agentes da Limpurb, há quase um ano. Nesta fiscalização, a Central de Telecomunicações e Videomonitoramento (CETEL), da GCM, que recebe as informações pelas equipes operacionais, formará um banco de dados e disponibilizará aos agentes, caso necessitem, como casos de reincidência, notificação anterior e multa.
Texto: Mariana Burbela
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