O coordenador do Gabinete de Segurança, Edsom Ortega, reuniu no dia 30/09 com os integrantes do Comite de Combate a Pirataria em São Paulo para um balanço das operações de combate à pirataria e contrabando e tratar das estratégias para os enquadramentos criminais e administrativos, das ações de inteligencia, dos alvos prioritarios, das articulaçoes entre os organismos publicos e da sociedade, assim como dos aprimoramentos na legislação federal, estadual e municipal para ampliar ainda mais a eficacia das medidas em andamento. Participaram além do Secretário Municipal de Segurança Urbana, representantes da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria Estadual de Justiça-Procon, Polícia Federal, Policia Civil, Militar, DEIC, GCM, Instituto Etco, Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP), Secretaria de Controle Urbano (CONTRU), Grupo de Proteção à Marca (BPG), Associação Anti-Pirataria de Cinema e Música (APCM), Inspetoria de Operações Especiais da GCM entre outros.
O balanço demonstrou que desde o final de 2010 e já foram apreendidas cerca de 34 milhões de produtos ilegais em 26 operações conjuntas. Os principais shoppings e galerias da região central da cidade e avenida Paulista que vendiam produtos ilegais já foram fiscalizados e continuam sendo monitorados pelas equipes de inteligência que constataram a redução significativa do comercio ilegal. A Feira do Pátio do Pari, conhecida como Feira da Madrugada, com 4.500 lojas/box começou a ser fiscalizada no dia 5 de agosto foi a maior ação de combate ao contrabando e à pirataria realizada no país. O local teve, na primeira etapa da fsicalização, cerca de 1.500 lojas/Boxes irregulares lacradas e perto de 6 milhões de produtos piratas, contrabandeados ou ilegais apreendidos.
Nas 26 operações, cerca de 5 mil lojas/box foram fiscalizadas e tiveram apreensoes. Destas 246 (5%) entraram com pedido de devolução dos produtos. Até agora somente dois apresentaram documentos fiscais já considerados validos pelos organismos federais ou estaduais de fiscalização tendo já sido confirmado dezenas de casos de notas fiscais ilegais, empresas inidonias ou inexistentes, estrangeiros irregulares no país, além de produtos de cargas que foram roubadas inclusive em outros estados do país.
Foi destacada a importância das articulações e das ações conjuntas do poder publico, incluindo o Ministerio Publico. Muitas pessoas estão se apresentando nos processos e inqueritos e, nos procedimentos de delação premiada, estão contribuindo para a identificação pelos organismos de investigação e apuração dos detalhes e das pessoas envolvidos em verdadeiros esquemas de formação de quadrilhas, lavagem de dinheiro, crimes contra o consumidor, entre outros delitos. Relatos também indicam os novos metodos e outras regiões do estado que estão sendo privilegiadas em razão da articulação do poder publico no combate a estes crimes na cidade de São Paulo.
No campo do aprimoramento da legislação os participantes reconheceram os avanços da prefeitura municipal de São Paulo com instrumentos eficazes que permitem agora lacrar estabelecimentos que estejam a serviço do comercio de produtos piratas/contrafeitos, contrabando/descaminho e de origem duvidosa. Foi tratado do projeto de lei, baseado na experiencia de Nova York, que aplicará multas severas aos proprietarios de imoveis que permitem que eles sejam utilizados para pratica de crimes. Os locatarios, lojistas e ambulantes também serão apenados gravemente e, no caso de reincidencia, a multa poderá ser multiplicada por dez.
A nova lei da Copa do mundo tem dispositivos que buscam combater as falsificações. Foi definido que serão elaboradas propostas de emendas a serem assinadas pelos parlamentares da Frente Parlamentar de Combate a Pirataria para dar mais eficacia e rapidez às apreensoes, apurações e punição dos que praticam tais crimes. Uma comissão do Comite de São Paulo atuará com o Ministerio da Justiça, com Conselho Nacional de Combate a Pirataria para articular no Congresso Nacional a aprovação destes dispositivos que facilitarão o combate a pirataria em todo o país.
Texto: Monique Correa/ SMSU
Imagem: Guty/ SMSU
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