Observatório do Crack - Ferramenta de Gestão dos Municípios

Com base nas demandas municipais e na pesquisa realizada

pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em 2010,

e ainda, pela necessidade de se obter informações confiáveis

sobre a circulação e o consumo de drogas nas cidades

brasileiras, a CNM se propôs a implantar um observatório

permanente sobre o crack e outras drogas.

Essa é mais uma ferramenta fundamental para a gestão de

ações municipais intersetoriais. O Observatório do crack

dispõe de informações completas da pesquisa realizada pela

CNM em 2010, por Município – Mapeamento do crack nos

Municípios brasileiros –, o que possibilita uma avaliação da

situação enfrentada por cada ente municipal, orientando a

gestão local para a estruturação e organização de ações

e serviços de monitoramento e controle do crack e outras drogas.

O Observatório do crack também tem a finalidade de

captar e manter informações atualizadas e seguras por

Município sobre a situação real da circulação e consumo

de drogas, bem como sobre as políticas locais de enfrentamento

ao crack e outras drogas, as estruturas assistenciais,

os programas, as iniciativas inovadoras, o financiamento

e as experiências bem sucedidas.

As informações serão inseridas a atualizadas periodicamente

pela equipe municipal, que terá acesso livre as suas

informações e ficará responsável pelas mesmas. A CNM

manterá todas as informações em ambiente seguro do

Observatório e publicará apenas os dados gerais por Município.

O acesso facilitado a essas informações subsidiará estudos

e pesquisas, a avaliação, o planejamento e a tomada de

decisão da gestão local, regional, estadual e nacional.

Mensagem do Presidente

De acordo com a pesquisa publicada pela CNM, 98%

das cidades brasileiras estão enfrentando problemas com a

circulação ou consumo de crack e outras drogas, e até

o momento poucos Municípios receberam apoio dos

governos estadual e federal.

Como divulgado pelo governo federal, o Plano emergencial

de enfrentamento ao crack, lançado pelo então Presidente

Lula em maio de 2010, não chegou nos Municípios. Dos

R$ 410 milhões previstos para ações no ano passado, foram

executados pouco mais de R$ 80 milhões.

Essa é uma situação que se apresenta como mais um desafio

para a gestão municipal. Um problema social que

demanda ações integradas e intersetorializadas, envolvendo

as três esferas de governo e os diversos segmentos públicos

(segurança pública, saúde, educação, assistência social,

cultura, turismo); sociais (associações de pais, de bairros,

de classes profissionais, sindicatos, conselhos); e

privados (empresas, indústrias, comércio em geral).

Para enfrentar o uso do crack e outras drogas nos nossos

Municípios são necessárias ações de prevenção, promoção e

recuperação da saúde dos usuários, assim como repressão

à circulação de drogas. O envolvimento e a participação da

sociedade é fundamental para a política de enfrentamento ao

crack e outras drogas.

O problema não escolhe idade, cor, raça, religião ou situação

econômica. Pode estar na casa de qualquer cidadão brasileiro.

Por isso, é importante a participação de todos os gestores e

o envolvimento maciço das comunidades.

Ações isoladas de iniciativa dos gestores municipais estão

sendo desenvolvidas, na sua maioria com recursos próprios, o

que não é suficiente para atender uma demanda crescente

e considerada de âmbito nacional.

É necessária a participação da União e dos Estados e a

implementação de uma política que contemple todos os

Municípios brasileiros.

Vamos agir! Juntos podemos superar mais esse problema que

assola a nossa sociedade.

Paulo Ziulkoski
Presidente da CNM


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