sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Comissão da PEC 300 pede informação a governadores sobre impacto de piso.


Dep. Arnaldo Faria De Sá (PTB-SP)
Gustavo Lima
Faria de Sá: "Temos algumas informações desencontradas."


O presidente da comissão especial criada para analisar
propostas de emendas à Constituição (PECs) relacionadas
à segurança pública, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP),
enviou ofício a todos os governadores pedindo que informem,
em até duas semanas, o impacto na folha de pagamento da
implantação do piso nacional para policiais e bombeiros,
previsto nas PECs 300/08 e 446/09.

No ofício, a comissão também pede o valor do salário inicial
dos profissionais da área. Faria de Sá quer informações
oficiais para subsidiar a criação de um fundo constitucional,
cujo objetivo é viabilizar o piso de cerca de R$ 3.500.
"Temos algumas informações desencontradas”,
disse o deputado.
Faria de Sá disse ainda que, depois de elaborar um
estudo técnico sobre o assunto, a comissão vai buscar
um acordo para a votação da PEC 300 em segundo turno
neste ano. A proposta foi aprovada em primeiro turno
em julho do ano passado.
Criada no fim de junho, a comissão especial se reuniria
pela primeira vez nesta quarta-feira (3) para votar
requerimentos de debate, mas o encontro foi cancelado
por falta de quórum. Outra reunião foi marcada para a
próxima quarta (10), às 15 horas.

Além do piso salarial, o grupo deverá buscar acordo para
todas as PECs que tratam das carreiras de segurança
pública, como a de criação da Polícia Penal (PEC 308/04)
e a PEC dos Delegados (549/06).
Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – Daniella Cronemberger

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Postado por Antonio Carlos de Souza Oliveira

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