Comandante da Guarda Municipal de Varginha, Mauricio Maciel participou do 21° Congresso Nacional das Guardas Municipais. O evento aconteceu nos dias 17, 18 e 19 de agosto, em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. O tema principal das discussões foram : Pronasci, os Municípios, as Guardas Municipais na Prevenção da Violência e a eleição da nova diretoria do Conselho Nacional das Guardas Municipais.
Cerca de 166 municípios, 24 Estados e mais de 1100 profissionais de várias regiões do Brasil participaram do encontro. “O congresso é o maior evento de segurança pública municipal do País”.
Foram discutidos temas como segurança e políticas públicas, diretrizes para a formação dos profissionais das guardas municipais, regulamento disciplinar, controle interno e externo, regulamentação das guardas, atribuições e competências.
O evento teve a participação da secretária-executiva do Conselho Nacional de Segurança Pública Regina de Luca Miki.
Segundo Regina Miki " Apesar das Guardas Municipais terem 23 anos de idade ainda lhes faltam o Registro de Nascimento,este marco regulatório será um diploma legal para sua existência ."
O prefeito de Novo Hamburgo Tarcísio Zimmermann, durante a cerimônia de abertura, pediu que as lideranças alertem para que o governo federal continue investindo em programas relacionados a segurança pública e que continuem fornecendo bolsas de formação a todos os profissionais.
Outro importante debate foi em torno do tema da regulamentação das Guardas Municipais, destacando as suas atribuições e competências.
O Grupo de trabalho que reúne representantes do Conselho Nacional das Guardas Municipais, sindicatos, membros de instituições e da Secretaria Nacional de Segurança Pública, elaborou uma minuta do projeto de lei que será enviado ao governo federal onde um dos temas contém diretrizes,atribuições e áreas de atuação das guardas, com foco na prevenção à violência, os participantes do congresso, puderam contribuir com sugestões..
Foi eleita por aclamação na manhã de sexta-feira (19/08/11), a nova diretoria do Conselho Nacional das Guardas Municipais. O Cmt. Geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo/SP, Joel Malta de Sá, o novo presidente do conselho. O comandante da Guarda Municipal de Barra Mansa, Carlos Natanael de Lima, ficou como 1º vice-presidente e o Cmt da Guarda Municipal de Recife, Flávio José Romárico Gusmão ficou como 2º Vice-Presidente.
A novidade foi a nova formulação do CNGM(Conselho Nacional das Guardas Municipais) que elegeu Presidentes e Vice-Presidentes Regionais do Conselho. Sendo que na Região Sudeste, foi eleito para presidente Mauricio Donizete Maciel Cmt da Guarda Municipal de Varginha/MG e Vice-Presidente:Fernando Cesar Zarantonello Cmt da Guarda Municipal de Cabreúva-SP .
Gilson Menezes, durante o discurso de encerramento do congresso, disse que este evento foi um divisor de águas. "Nós somos grandes e temos muita importância no cenário da segurança pública do nosso País. Precisamos cada vez mais ampliar o nosso trabalho, e contribuir para a proteção dos cidadãos."
O grupo de trabalho para regulamentação das Guardas Municipais, pretende até o fim deste ano, finalizar e apresentar os estudos, análises efetuadas, para futuras ações politicas necessárias, o congresso de Novo Hamburgo cumpriu seu objetivo, em breve é chegado a hora da classe politica saudar a grande divida para com as Guardas municipais e seus profissionais operadores de Segurança Pública.
O 22° Congresso Nacional das Guardas Municipais será realizado na cidade de São Paulo em agosto de 2012 conforme acordo entre comandantes presentes.
Mauricio Maciel Cmt GM Varginha.
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