Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco
O Brasil nas últimas semanas parecia o país da maconha, deixamos de lado as
preocupações com saúde, educação,
segurança, transporte público, habitação,
emprego, até mesmo o atraso nas obras
para Copa do Mundo de 2014, os casos
de corrupção envolvendo políticos, policiais
criminosos, nada que fosse mais importante
que as discussões sobre a maconha.
Intrigante é a postura de alguns políticos, a do Ex-Presidente
Fernando Henrique Cardoso é de difícil compreensão, pois
ao longo de seu Governo (1995/2002), pouco se caminhou para
o debate sobre o comércio de drogas e comércio de armas,
porém, após quase uma década do fim de seu mandato, surge
com propostas que saíram de uma caixa de mágica, talvez por
ter se cansado de ficar a sombra do ostracismo político,
sendo um renegado em seu próprio partido, do qual é fundador,
soa como uma medida desesperada para resgatar
seu papel na história.
Muito barulho foi feito em razão de seu manifesto “O papel da
oposição”, quando a mídia e os políticos direcionaram a
discussão em que a oposição deveria renegar os movimentos
sociais e o povão, que sofrem influência direta do Partido dos
Trabalhadores, ou seja, do Partido do Governo, mas talvez
essa seja a mais importante conjectura proposta, pois a grande
massa trabalhadora pouco evoluiu ao longo dos últimos 20
anos, muito se confunde a evolução natural das coisas em
relação à tecnologia do que políticas públicas sociais, pois
continuamos penando com sistemas de educação, saúde,
emprego, segurança, habitação transporte público precários,
mas essa é outra discussão.
Em seu manifesto Fernando Henrique Cardoso aborda a
questão das drogas propondo a seguinte premissa:
“Há casos nos quais a regulação vale mais que a proibição:
veja-se o tabaco e o álcool, ambos extremadamente daninhos.
São não apenas regulados em sua venda e uso (por exemplo,
é proibido fumar em locais fechados ou beber depois de uma festa
e guiar automóveis) como estigmatizados por campanhas
publicitárias, pela ação de governos e das famílias. Não seria
o caso de fazer a mesma coisa com a maconha, embora não com
as demais drogas muito mais danosas, e concentrar o fogo
policial no combate aos traficantes das drogas pesadas e de
armas? Se disso ainda não estivermos convencidos, pelo menos
não fujamos à discussão, que já corre solta na sociedade.
Sejamos sinceros: é a sinceridade que comove a população e não
a hipocrisia que pretende não ver o óbvio.”
Legalizar a maconha para concentrar fogo aos traficantes de drogas
pesadas e armas?
Por mais que tente, não consigo entender a proposta, pois
será que existem somente traficantes de maconha?
E que esses não usam armas de fogo?
Não há viciados em maconha?
Neste caso há comoção, hipocrisia ou realidade?
Eis que surge a discussão sobre a Marcha da Maconha, em que
nossa Suprema Corte se manifesta num espetáculo de metáforas
em que a liberdade de expressão é soberana, em que o incentivo
ao uso das drogas não é considerada apologia a violação da
proibição encartada no tipo penal, mas a legalização não
é para o uso?
Defender que a maconha não faz mal a saúde, inclusive
pode ser utilizada para fins medicinais, podemos ter esses
mesmos argumentos para a pasta de coca? Podemos defender
a legalização do Chá de Coca, comumente utilizado por nossos
vizinhos sulamericamos?
A flexibilização ou atualização da legislação sobre drogas que
buscou tratar o consumidor de drogas de forma diferenciada, não
sendo mais um criminoso, mas um doente, provavelmente
permitiu que mais pessoas ingressassem no submundo das
drogas, pois seriam usuários e não violadores da lei,
sendo que seus defensores apregoavam que não adiantava lotar
as cadeias de drogados, o que vimos foi à criação de um exército
de viciados que agonizam nas principais ruas do país, representando
a destruição de várias famílias.
Alguns políticos embarcam na mea culpa, propondo a internação
compulsória dos usuários de drogas, mas se nossa Suprema
Corte indicou que devemos defender a liberdade de expressão,
não devemos defender da mesma forma nossa liberdade
como um todo?
Não bastasse toda essa discussão, eis que surge novamente
Fernando Henrique Cardoso com seu documentário “Quebrando
o Tabu”, o paladino da política sobre drogas, descobre algo que
ninguém tinha conhecimento que há falhas no combate ao tráfico
de drogas, parece que ninguém lê no mundo, a zombaria é afirmar
que com a liberação das drogas tudo isso acaba.
Felizmente, temos vozes corajosas como de Ronaldo Laranjeira,
Psiquiatra e fundador da Unidade de Pesquisas em Álcool e
Drogas, que não apóia a flexibilização das leis sobre drogas
em nosso país, que participou da matéria “A voz contra a
liberação” da Revista Veja São Paulo, em complemento
da matéria “As prisioneiras do crack” da Revista Veja – Ano
44 – nº 25 – de 22 de junho de 2011.
Destacamos outra voz corajosa, a do Doutor Archimedes
Marques, Moderador do PortalFolha do Delegado e colaborador
do Blog "Os Municipais", que tem alertado constantemente
sobre a importância da racionalidade na discussão deste
tema tão devastador.
Caminhamos muito quanto à diminuição ao uso de tabaco,
engatinhamos quanto à diminuição ao uso do álcool, não
podemos retroagir inserindo drogas como a maconha nesse
contexto, não há glamour na utilização de drogas.
Temas dessa natureza não devem ser tratados
exclusivamente pelos políticos e pela Suprema Corte, mas
sim através de consulta popular, quando a vontade da
maioria prevalecerá, um dos fundamentos da democracia,
uma verdadeira quebra de tabu.
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