Guarda Municipal de Americana
(GAMA), é uma entidade autárquica
criada pela lei n° 596 de julho
de 1964, que atua como corporação
uniformizada e armada, de acordo
com o prescrito no inciso 8° do
artigo 144 da constituição Federal,
combinado com artigos 214 a
217 da lei orgânica do Município de
Americana, que tem por finalidade
proteger os bens, serviços e instalações publicas Municipal e
realizar o Patrulhamento preventivo e disciplinar, colaborar com
o Estado na manutenção da ordem e segurança publica.
Com exercício de vigilância diurna e noturna nas vias e logradouros
públicos e prestação de serviços á população, nos casos de
necessidade, alem das atribuições legais relativas á
fiscalização de transito.
O corpo principal da Guarda Municipal é chamado de Operacional
sendo este responsável pelos patrulhamentos em bairro,
escolas, prédios públicos e também pelo atendimento imediato
a população do Operacional nasceu a ROTRAN (Rondas
Ostensivas de Transito), ROMEP (Rondas Municipais
Onde tudo começou
A Guarda Noturna de Americana começou em meados de 1943,
a partir de um ideal em comum, dos senhores Antônio Romeu
Cordenonsi, João Miguel Honsi e João Testa Basso. Na época
este município contava com apenas algumas ruas, sendo elas:
Trinta de Julho, Fernando de Camargo, 12 de Novembro e a
Avenida Dr. Antônio Lobo, todas situadas ao redor
da estação ferroviária.
Antônio R. Cordonesi, João Miguel Honsi e João Testa Basso |
Através de colaborações financeiras depositadas por membros
do comércio, da população local e outras instituições, quatro
homens eram remunerados a fim de efetuarem a ronda noturna:
AB Quirino, Alberto C, José S. Campos e João Comelato, o mais
antigo deles a prestar este valoroso serviço. Eram fiscalizados
pela Delegacia de Polícia local, onde possuíam uma pequena
sala para guardar seus pertences.
João Comelato |
Assim transcorreram-se vários anos, quando em 10 de Julho
de 1964, foi criada a lei municipal de nº 596, que estabelecia a
criação da Guarda Noturna Municipal, com sede neste município.
No ano de 1966, foi empossado o 1º Conselho Deliberativo desta
Guarda, composto pelos senhores: Antônio Romeu Cordenonsi,
João Testa Basso, João Miguel Homsi e Wlademir Otero.
Também nesse ano foi realizado o 1º Concurso Público de
Guarda Noturno Municipal.
A lei municipal nº 887, de 20 de setembro de 1968, instituiu
a Guarda Municipal de Americana e extinguiu a Guarda Noturna.
Em 2000 foi criado um grupo diferenciado de elite denominadoFoi criado o Grupo de Instrutores de Armamento e TiroEm 1974 assumiu o cargo de instrutor de policiamento o Cabo
Barbosa, que permaneceu no cargo até o ano de 2004,
assumindo por duas ocasiões o cargo de diretor presidente,
sendo que no ano 2004, por motivo de saúde veio afastar-se
de suas atividades, vindo a falecer neste mesmo ano.
Em 11 de setembro de 1975, por determinação do Secretário
de Segurança Pública do Estado de São Paulo, a Guarda
Municipal de Americana foi desarmada, provocando um
descontentamento geral, tendo seu efetivo remanejado para
atuar como vigilantes municipais durante dois anos.
Rearmada em 1979 com muito esforço da comissão composta
pelos ilustríssimos senhores: Vereador Abelardo Fonseca
Neto, Empresário Carrol Meneghel e o Presidente da
Associação Comercial, Braz Rosolém, instaurada pelo
Prefeito da época, o Sr. Doutor Waldemar Tebaldi, voltou às
suas atividades normais no comando do então Diretor
Sr. Carrol Meneghel.
Para melhor atendimento à população foram criados postos
comunitários, sendo o primeiro entregue ao bairro Antônio
Zanaga (Posto 01).
Por volta de 1979 criou-se o grupo de monitoras de Área Azul,
baseado na lei municipal de nº 1679.
E em 1986 devido ao descontentamento de quase uma centena
de guardas, com a conduta da atual direção, ocorreu uma
greve que terminou com a demissão da direção e de alguns
guardas. No ano de 1987 foi implantado o patrulhamento com
motocicletas, onde foram adquiridas seis motocicletas
de 125 cilindradas.
Em 1990 a sede da Rua Washington Luiz foi transferida para
a antiga rodoviária, onde o então diretor, Sr. Zair Sturaro,
juntamente com outros guardas colocou a “mão na
massa” para adequar as novas instalações. Sob o seu
comando foi inserido ao símbolo da corporação o dístico:
“PROTETOR E AMIGO”, implantou também dentre outros
programas de trabalhos eficazes, as famosas cancelas
que obtiveram resultados muito satisfatórios, sendo matérias
de grandes jornais e revistas no Brasil.
Em 30 de Agosto de 1991 Americana sedia o II Congresso
Nacional de Guardas Municipais e nos anos de 1995 e 1996
foram construídas guaritas nas principais entradas da cidade.
Em 1998, sob o comando do Capitão Sr. Luiz Antônio
Crivelari da Polícia Militar em Americana foi mudado o
símbolo da nossa Guarda e no mesmo ano, com advento
do Código Trânsito Brasileiro, Lei Federal de nº 9.503
de 23/09/1997, o município de Americana passou a
integrar ao Sistema Nacional de Trânsito. Em vista
disto, foi criado o primeiro grupo de Agentes de
Trânsito, surgindo assim a ROTRAN, composta por
guardas civis municipais nomeados pelo prefeito através
de decreto. Compete aos agentes de trânsito a fiscalização,
monitoramento e autuação no que tange parada, circulação
e estacionamento de veículos de motoristas infratores.
passando assim a ter em seu quadro, guardas para ministrarem
instruções de tiro. Surge também, o Hino da Guarda Municipal
de Americana, composto pelo Sr. Oséas Sass, lei municipal
nº 3510 de 2000, iniciando os trabalhos de resgate
histórico da corporação.
Já em 2001, no comando do Sr. Belchior da Silva, retorna
o antigo símbolo que sofre pequenas alterações e começa a
troca de armamentos, onde são adquiridas pistolas
Em 2003 foi instituída a Lei Federal n° 10.826, conhecida como
Estatuto do Desarmamento, que limitava o porte de arma aos
guardas municipais somente em serviço. Diante dessa situação
o Meritíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. André Carlos de Oliveira,
da 1ª Vara Criminal da Comarca de Americana – SP, sabedor
dos riscos que os guardas municipais têm devido às
atividades que desenvolvem, sabiamente concede Salvo Conduto,
autorizando os guardas municipais de Americana a
portarem armas de carga da corporação, durante 24 horas, essa
decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça – SP.
O GPA (Grupo de Proteção Ambiental) foi instituído pelo Decreto
Municipal nº 6.546, de 02 de Julho de 2005, sendo seus integrantes,
GCMs – Guardas Civis Municipais, selecionados através
A GAMA, como é comumente chamada desde o início, é
considerada Guarda modelo no país, sendo visitada por
representantes dos municípios de Mococa, Sertãozinho e
inclusive de outros estados como Rio de Janeiro, Rio
Grande do Norte, etc...
No dia 10 de janeiro de 2005 foi nomeado pelo então Diretor da
GAMA, Sr. Nelson Benoti, o primeiro Inspetor de carreira
da Guarda a Instrutor de Policiamento, cargo máximo na
hierarquia, Sr. Sebastião Jorge Geraldo.
Neste mesmo período termina a primeira fase da construção
do GRÊMIO da GAMA, já podendo ser utilizado por
guardas associados e seus dependentes.
Em dezembro de 2005, são adquiridos três veículos e mais
treze através de um sistema inovador de locação,
renovando-se assim toda a frota de viaturas, que já vieram
com novo padrão, o qual foi estabelecido através de
representantes de diversas Guardas Municipais (Câmara
Temática da Região Metropolitana de Campinas).
municipais, onde o Presidente da AGMESP (Associação
das Guardas Municipais do Estado de São Paulo), Carlos
Alexandre Braga e o Secretário de Segurança Pública do
município de Santa Bárbara D’Oeste o Sr. Zair Sturaro,
utilizaram a tribuna da Câmara Municipal de Americana,
oportunidade em que todos os vereadores presentes,
exceto o autor dos projetos se manifestaram em favor da
GAMA na continuação do trabalho no Trânsito, devido a
entendimento por parte do vereador de Americana o Sr.
Luís Antonio Crivelari, de que os agentes de trânsito
da GAMA, estariam em desacordo com a lei vigente
no país, autor de projetos que motivaram manifestos
favoráveis à continuidade dos agentes no mister
a que foram nomeados.
No dia 09 de maio de 2006, a Prefeitura de Americana
solicitou ao Juiz da 3ª Vara Cível o Meritíssimo Sr. Dr.
Rodrigo de Castro Carvalho, liminar que garantia a
continuidade dos trabalhos de fiscalização de trânsito,
feita por guardas municipais nomeados como agentes de
trânsito, que foi concedida no dia 24 do mesmo mês.
No dia 12 de março de 2006, vai ao ar o primeiro programa
de televisão da GAMA, exibido pelo canal 21 da TV
Vivax, o Programa “Guarda e Comunidade” é apresentado
pelo Inspetor Alves, tem duração de meia hora e é
apresentado todos os domingos às 20h00 com
reapresentação as quartas-feiras às 15h30min. Trata-se de
um programa social e informativo dos trabalhos desenvolvidos
por patrulheiros da Guarda Municipal.
A Guarda Municipal de Americana foi reequipada durante a
gestão do ilustríssimo Senhor Diretor Presidente, Dr. Nelson
Benoti, onde além da aquisição das viaturas citadas anteriormente,
foram adquiridos durante o ano de 2006 através de licitação,
97 coletes balísticos, 40 pistolas semi-automáticas calibre 380,
1.800 munições para calibre 38 e 4.500 cartuchos 380, 10
escudos e 10 capacetes anti-tumultos, bem como mais duas
Municipal de Americana e a Secretaria Nacional de Segurança
Pública – SENASP. Com o convênio, a GAMA recebeu
mais 04 viaturas tipo Pálio, totalmente equipadas com rádio e
giroflex, além de uma verba de R$ 108.400,00, destinados à
compra de 40 rádios HTs e 06 estações fixas de base, 06
computadores, 02 impressoras lasers, 01 projetor multimídia,
01 notebook, 06 sistemas operacionais Windows e 06
softwares anti-vírus, 40 coletes balísticos, 175 capas de chuva,
90 coturnos e cursos de capacitação voltados para atividades
sócio-pedagógicas, curso de uso legal e progressivo da força,
da arma de fogo e defesa pessoal e curso de
ordenamento no trânsito.
E assim, nestas poucas palavras foi narrada uma parcela da
trajetória da GAMA, que hoje é inegável, faz parte da História
do nosso Município. Um cidadão que foi vítima da ação de
um meliante ou que esteja precisando se localizar em alguma
rua de nosso Município pode contar com os bons préstimos
da Guarda Municipal e terá a certeza que foi atendido por um
profissional que se esmerou ao máximo para ouvir e solucionar
a reclamação, pois é inerente do guarda municipal proteger os
cidadãos e auxiliar àqueles que precisam de socorro,
afinal nosso lema é:
PATRULHEIRO, PROTETOR E AMIGO!
Juramento dos Guardas Municipais de Americana
“Juro, pela minha honra, que farei uso de todos os meus esforços
no cumprimento dos deveres de Guarda Municipal, cumprir
rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado
à manutenção da ordem pública e à segurança da comunidade
exercendo minha função com caráter e coragem e se necessário,
com o sacrifício da própria vida”.
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