Israel Pereira Coutinho visitou a Guarda Municipal de Rancharia, de onde trouxe a ideia
Eduardo Graboski
Foto: Arquivo pessoal
Pelo Anteprojeto nº. 004/2009, encaminhado na 20ª Sessão Ordinária, o vereador Israel Pereira Coutinho (PSDB) propõe a criação da Guarda Municipal de Adamantina. O edil visitou a Guarda do Município de Rancharia, no mês de novembro, de onde trouxe a ideia.
Segundo Coutinho, a implantação da Guarda Municipal contribuirá com a segurança pública, já que a instituição cuidará do patrulhamento ostensivo e vigilância, com o objetivo de proteger o patrimônio, bens, serviços e instalações públicas municipais, além do meio ambiente.
Por outro lado, desafogará os muitos trabalhos da Polícia Militar, que hoje tem como uma de suas atribuições o policiamento de trânsito, tendo em vista que o Código de Trânsito Brasileiro possibilitou à ampliação das atribuições dos municípios, dentre elas a fiscalização de trânsito. Neste caso, a função pode ser da Guarda Municipal.
O Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública vem incentivando os municípios brasileiros a participarem dessa nova configuração social, possibilitando que as Guardas Municipais passem a ser protagonistas nas ações que envolvam a segurança pública. Para isso, o Governo tem disponibilizado recursos para que os municípios possam aparelhar suas guardas, bastando que os mesmos se enquadrem nas exigências legais e enviem projetos, visando obter recursos federais.
Agora, o projeto será discutido entre os vereadores. Mesmo recebendo a aprovação na Câmara, a proposta deve receber o “sim” do prefeito Kiko Micheloni. Ainda não data definida para o Anteprojeto seguir para a Casa de Leis.
Nenhum comentário:
Postar um comentário