Autor: Wagner Pereira
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco
O Movimento pela legalização da maconha
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco
O Movimento pela legalização da maconha iniciou no dia 07/05/11, a manifestação
conhecida como Marcha da Maconha,
que percorrerá 17 cidades do Brasil,
com a proposta de regulamentar
desde o plantio ao comércio, justificando
que a violência ocorre em razão de sua
proibição, conforme destacado na matéria
país", publicada no Portal UOL.
O judiciário deveria se manifestar se o movimento faz apologia ao
crime, vez que o comércio e uso são proibidos, aprofundando
as discussões sobre a legalidade de manifestações desta natureza.
A lógica apresentada pelo movimento é de difícil compreensão,
pois justifica que deve haver limitadores para compra, o
que soa estranho, pois se a substância não causa malefícios
essa limitação não seria necessária.
A maconha é classificada atualmente como droga psicotrópica
perturbadora natural que altera o funcionamento do cérebro.
O álcool é classificado como droga depressora que diminui a
velocidade do funcionamento do cérebro
Evidente que teremos uma variedade de conceitos que justificam
que o uso moderado não traz malefícios, porém, o que era para
ser regra se torna exceção, e o pior como identificar
e fiscalizar o abuso
A Lei nº 11.705/2008, conhecida como Lei Seca,
estabelece a proibição:
“Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com
concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior
a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra
substância psicoativa que determine dependência”
Acredito que a maconha esteja inserida neste contexto, mas
como identificar seu uso?
O exemplo mencionado parece banal e simplório, mas pode
causar enormes transtornos, o que precisa ficar claro é se
a maconha altera ou não o comportamento de seu usuário, pois
nos sentiríamos seguros ao sermos atendidos pelo médico,
juiz, professor ou policial que tenha fumado um simples cigarro
de maconha antes de iniciar seu serviço?
O odor provocado pela queima da maconha é insuportável para
que não a utiliza, seria possível acender um cigarro de maconha
em local público?
O tabaco e o álcool são a porta de entrada para o uso de drogas,
geralmente iniciadas pelo uso da maconha e do ecstasy, por
parecerem inofensivos, razão em que há campanhas mundiais
dos órgãos de saúde pela limitação de seu uso e de leis de
proibição de propagandas de cigarro.
Atualmente assistimos o alarde causado pelo Oxi, uma nova
droga com elevado poder destrutivo, porém que pode ser
adquirida por apenas R$ 2,00 (dois reais), conforme noticiado
na matéria “Uma droga pior que o crack”, publicada
no Portal Diário de SP, preocupação que foi brilhantemente
abordada no artigo "Crack ou Oxi, sinônimos de morte",
elaborado por Archimedes Marques , demonstrando
que algo precisa ser feito urgentemente, provavelmente
legalizar drogas não seja a solução
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