Iniciativa, que conta com o apoio do PNUD, cria instrumentos
que vão ajudar a elaborar ações mais sólidas e
que ilustrem melhor a realidade
Dados nacionais sobre direitos humanos serão agrupados
para dar origem a indicadores mais acurados da realidade
brasileira, em uma parceria entre duas agências da
ONU – PNUD e Fundo de População das Nações
Unidas (UNFPA) –, que contarão com o apoio do
governo federal, representado pela Secretaria de
O resultado desses esforços é o projeto "Informações em
Direitos Humanos: Identificando Potenciais e
Construindo Indicadores", que criará um Marco Referencial
Nacional de Informações e Indicadores em Direitos
Humanos, explica o coordenador-geral de Informações e
Indicadores em Direitos Humanos da SDH, Jorge Teles.
"A ideia é criar instrumentos que permitam ao
governo e à sociedade avaliarem a situação dos
direitos humanos no Brasil", afirma.
Isso porque, atualmente, não existe nada parecido
com uma estrutura de produção, transmissão e análise
de dados referentes a direitos humanos no país,
acrescenta Teles. "O que há é uma grande quantidade
de dados dispersos que são utilizados para a construção
de políticas, principalmente dos grupos mais vulneráveis,
mas que não possuem em seu âmago a sensibilidade e
a articulação necessárias para se trabalhar com a
questão no Brasil."
Com isso, os indicadores acabam não refletindo a
realidade dos direitos humanos no país. Com o
agrupamento dos dados, será possível definir políticas
e ações mais direcionadas, com "pilares fundamentados
em dados que expressem a realidade social brasileira
pela ótica própria dos direitos humanos e não apenas
pela perspectiva sociológica, geográfica ou econômica",
complementa o especialista.
O projeto é orçado em US$ 1,729 milhão, que serão
aplicados em ações de estudo, pesquisa e análise,
concepção de indicadores e identificação de demandas
para o desenvolvimento do marco, entre outras
etapas do processo.
PNUD e UNFPA
O PNUD vai contribuir com o projeto fornecendo
sua experiência global em desenvolvimento e também
com sua sólida rede de parceiros. "Esse aprendizado
de trabalho em rede é fundamental para a construção
participativa de um marco referencial que reflita
satisfatoriamente a importância do tema e seus
desafios no século 21", ressalta Teles.
Já o UNFPA vai agregar o trabalho técnico para uma
ação inovadora de construção e refinamento de
indicadores de direitos humanos, explica a representante
auxiliar do Fundo, Taís de Freitas Santos. "O UNFPA
tem acúmulo técnico na construção de indicadores com
uma preocupação muito grande para que eles sirvam
como referência para a tomada de decisão e como
instrumento concreto de identificação de desigualdades
e vulnerabilidades", afirma.
Para Taís, a vantagem da parceria inédita com o PNUD
é a "maximização do valor agregado de cada agência
e o estabelecimento de uma articulação, diálogo
político e estratégico conjunto entre UNFPA,
PNUD, ABC e parceiros nacionais".
Enviado pelo Professor João Alexandre
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