A Secretaria de Defesa e Cidadania da Prefeitura de Indaiatuba realizou na manhã de terça-feira (15) a primeira reunião do Alto Comando da Guarda Municipal. O grupo de trabalho foi criado por meio do decreto 11.000 de 10 de fevereiro de 2011, assinado pelo prefeito Reinaldo Nogueira (PDT). A finalidade dele é assessorar o comando da instituição com estudos, discussões e orientações. Ele é formado por inspetores-chefes e inspetores, pelo diretor Adevaldo Rodrigues dos Santos, que também chefia a equipe. Convidados também podem participar das reuniões que serão mensais.
O prefeito destacou a importância do trabalho da GM e da experiência dos guardas para a solução de problemas do dia-a-dia. “Para o desenvolvimento pleno dos trabalhos é muito importante poder contar com a experiência de vocês. A nossa Guarda tem sido um espelho e várias cidades já vieram nos visitar. Temos alcançado os melhores resultados do estado de São Paulo e isso acontece também porque temos o comprometimento de cada um dos senhores”, comentou. Nogueira disse ainda que vai investir cada vez mais na Segurança. “Vamos buscar cada vez mais ter profissionalismo na gestão com métodos eficientes para melhorar ainda mais os resultados. Hoje liberamos cerca de R$ 1,5 milhão para novos investimentos na área de Segurança e no que depender disso serem um exemplo no estado, porque sou um grande defensor da Guarda Municipal. Agradeço o empenho de vocês porque sei que temos o mesmo objetivo, que é oferecer o que há de melhor para o cidadão indaiatubano”, defendeu Reinaldo Nogueira.
O secretário de Defesa e Cidadania, Alexandre Guedes, agradeceu ao apoio recebido do chefe do Executivo Municipal. “Eu só tenho a agradecer o total apoio que o prefeito nos dá. Um apoio que não é só moral, mas financeiro, o que é imprescindível para desenvolvermos bem nossos projetos”, disse. Ele fez uma apresentação sobre os objetivos do Alto Comando e destacou o tempo de serviço dos integrantes. “Cada um aqui tem mais de 20 anos de corporação e com certeza vão oferecer contribuições imprescindíveis para a Segurança em nossa cidade”, completou. Segundo ele, o grupo também tem como proposta estreitar os laços entre os inspetores e os diversos setores da GM.
Para o diretor da Guarda Municipal, a criação do comando é importante porque descentraliza o comando. “Essa é uma ampliação da proposta de descentralizar o comando, pois comandar é um ato coletivo; a palavra é comando e não mando. É um risco muito grande centralizar a direção da GM em uma só pessoa, por isso esta a iniciativa é importante”, afirmou. O próximo encontro ainda não tem data definida.
Durante a reunião, Guedes apresentou as realizações na área entre os anos de 2009 e 2010. entre elas estão o aumento do adicional de periculosidade que passou de 80% sobre o salário para 100%; os métodos e procedimentos padronizados que facilitou o trabalho; assistência jurídica e psicológica; reestruturação da sede da Guarda com criação de academia, refeitório, sala de treinamento, oficina e pavimentação do pátio.
Também houve investimentos em capacitação e treinamentos, criação de telecentros em parceria com a Fiec (Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura) e com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça), remodelação do uniforme com sugestões dos guardas e que passaram a seguir o utilizado pela Força Nacional. Foram adquiridos ainda 120 novos coletes à prova de balas e 50 pistolas 380 mm. Uma iniciativa que nasceu entre os profissionais da Guarda foi o Sesta (Sistemas Eletrônicos de Serviços para Todos Acessarem). O sistema de acesso que funciona em uma intranet surgiu a partir de ideias de vários guardas. Ele já está instalado e toda a comunicação da GM é realizada por meio dele, desde a divulgação das escalas até a sugestão de novas propostas.
Entre 2009 e 2010 também 21 guardas que realizavam outras funções na Prefeitura voltaram para a corporação e 15 novos guardas de patrimônio foram contratados liberando os GMs que estavam nessas funções para trabalhar no patrulhamento. A Prefeitura incorporou 21 novas viaturas à Guarda, implantou-se o patrulhamento comunitário, criou-se o GAP (Grupo de Apoio Preventivo), o GOC (Grupo de Operações com Cães). A GM em parceria com a Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM) e Departamento de Fiscalização realizou 25 operações.
As trocas de turno também foram modificadas, a Cadeia Feminina foi fechada por meio do trabalho do prefeito com apoio do deputado Estadual Rogério Nogueira (PDT), construção da Superdelegacia, ampliação da parceria com PC e PM, reorganização do Educando para a Vida, que não possuía nenhuma viatura e atualmente conta com três, implantação da CMI (Central Metropolitana de Inteligência) com integração de 21 cidades e instalação do COI (Centro de Operações e Inteligência). Segundo Guedes, atualmente também estão em andamento mais de 270 ações na área de Segurança, como por exemplo, a aquisição de novas câmeras. As atividades da Guarda Municipal também cresceram. Passaram de 4.776 em 2008 para 22.222 em 2010.
COI
Atualmente o sistema de monitoramento de placas possui 60 câmeras em 28 pontos da cidade. Ele não necessita de operadores para funcionar. Outras 17 câmeras Dome 360º também dão apoio ao trabalho da GM. Até o final de janeiro de 2011, a partir do trabalho do COI foram efetuadas 116 abordagens e dessas, 96 acabaram encaminhadas para a delegacia. Existem 38 investigações abertas, 60 veículos foram apreendidos e 38 pessoas presas em flagrante. Um total de 19 suspeitos estão indiciados e 88 casos estão em andamento. Uma nova versão do sistema está em implantação. Entre as novas ferramentas está a plataforma Bauer. Ela foi criada a partir de uma tabela de estudos criada pelo GM Bauer e recebeu o nome dele quando foi adaptada pela empresa responsável pelo software par ao ambiente digital. Hoje o banco de dados do sistema possui mais de 25 milhões de placas armazenadas.
O COI já recebeu visitas de 36 municípios do Estado de São Paulo e de um da Bahia. Do exterior, foram duas cidades, Miami e Buenos Aires. Também estiveram em Indaiatuba representantes de seis instituições de Segurança; do Ministério da Defesa; a Polícia Federal do Mato Grosso; e integrantes da Secretaria de Segurança Pública de cinco estados brasileiros: Amazonas, Goiás, Roraima, Bahia e Rio de Janeiro.
Índices
Como resultado do trabalho em conjunto da GM, PM e PC a criminalidade caiu em Indaiatuba. Conforme dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública divulgou esta semana o líder de redução foram os furtos e roubos de veículos. Somados eles caíram de 851 em 2009 para 420 em 2010, uma redução de 50,6%.
Na comparação por 100 mil habitantes a queda é ainda maior. Passou de 461,31 em 2009 para 208,08 no ano passado ou diminuição de 54,89%. Ele é inferior à média estadual que atingiu 410,60. Os números de 2010 referentes a esses crimes representam o melhor índice desde 1999 quando o levantamento começou a ser divulgado pelo Estado. Na Região Metropolitana de Campinas (RMC) levando em conta as cidades com mais de 100 mil habitantes – que somam seis – Indaiatuba é a única que apresenta diminuição constante desses crimes.
O segundo índice – em números absolutos - que apresentou a maior queda foi o relativo aos furtos. Eles caíram 15,3% de 2009 para 2010. Os homicídios também decresceram 13,6% enquanto que os roubos caíram 10,6%. Na RMC, o efetivo das GMs soma 2.514 homens e da PM, 2.400.
Novas ações
A meta definida pela Secretaria para atuação nos próximos anos é a busca de soluções contra os furtos, roubos e drogas. Nesse sentido, o monitoramento externo será ampliado em sete novos pontos, sendo que três deles serão executados pela rodovia das Colinas. Os demais utilizam recursos próprios. No âmbito interno, seis novos pontos vão ser criados constituindo, que vai dividir a cidade entre as zonas norte e sul.
O monitoramento urbano vai utilizar câmeras Dome 360º e os pontos atuais serão melhorados e remanejados. Quatro regiões serão monitoradas, são elas: Centro, Cecap, Distrito Industrial e Ário Barnabé.
Duas novas repetidoras do rádio digital serão instaladas e será reforçado o investimento em capacitação e treinamento. Uma das iniciativas será a reformulação da grade da Senasp. A Defesa Civil será reorganizada e a Secretaria de Defesa e Cidadania vai criar o Getran (Grupo Especial de Trânsito). A sede será no atual prédio do 1º Distrito Policial. O Departamento de Trânsito será transferido para a Secretaria de Obras e Vias Públicas na próxima semana. Os 10 guardas que atualmente trabalham na fiscalização da Zona Azul serão substituídos por agentes de trânsito que serão contratados. Os GMs vão passar a patrulhar o trânsito para a Guarda. Com as mudanças ficarão sob a responsabilidade da Secretaria, apenas, a Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) digitação de multas e o Getran.
No combate às drogas, além de contar com o GOC serão realizadas ações em parceria com as secretarias municipais de Educação; Família e Bem Estar social e Saúde. As iniciativas terão como objetivo auxiliar as famílias e as crianças.
Será discutido um novo estatuto e o regimento disciplinar da GM além de ações estratégicas com as polícias, além do reforço na busca de recursos junto aos governos Federal e Estadual. Está previsto ainda a contratação de 30 novos GMs
Viaturas
Serão adquiridas 10 novas motos para a Romi (Ronda Ostensiva com Motocicletas de Indaiatuba) e para o Getran. O GAP receberá uma nova viatura e à Patrulha Rural serão incorporadas outras duas. Já está empenhada a aquisição de 100 novas pistolas 380 mm e armas longas além da aquisição de armas não-letais.
Reformas
Estão previstas reformas do COI, ampliações e reformas da sede da GM, do prédio que abriga atualmente o 1º DP e do Educando para a Vida.
Orçamento
No encerramento, o secretário de Defesa e Cidadania, Alexandre Guedes apresentou a evolução do orçamento para a Segurança. Em 2008 ele estava em torno de R$ 11 milhões. Agora para 2011 o orçamento saltou para R$ 19.316.000,00. Desse valor, 15,1%, ou 2.922.944,00 é destinado a investimentos. O restante é custeio com manutenção e folha de pagamento. Em 2008, os investimentos representavam 10,2%, ou R$ 1.162.000,00.
Em 2008, o que era repassado à Segurança representava 3,7% do Orçamento Geral da Prefeitura. Em 2011 esse percentual alcançou 4,9%
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