A Operação é um conjunto de medidas com o
objetivo de proteger áreas de interesse
ambiental, mananciais e córregos
No mês de março,
a Operação
Defesa
das Águas
completa
quatro
anos de
existência.
Iniciada
na região
da represa Guarapiranga, Zona Sul, e em seguida,
estendida para a região da Billings, a Operação é
um conjunto de medidas tomadas a partir de
março de 2007, com o objetivo de proteger áreas
de interesse ambiental, mananciais e córregos,
além de impedir invasões e depredações nesses
locais, e proporcionar sua recuperação.
Em julho de 2008, a Operação foi expandida
Em julho de 2008, a Operação foi expandida
para a Zona Norte, visando a proteção da
biodiversidade da Serra da Cantareira, e chegou
à Zona Leste no final de 2008, com vistas a
enfrentar a degradação da várzea do Rio Tietê
e outras áreas de interesse ambiental. Atualmente,
126 locais, conhecidos como perímetros prioritários
de controle, são fiscalizados em uma ação integrada
entre os parceiros do projeto, para proteger uma
área que soma mais de 70 milhões de m².
O convênio, firmado entre a Prefeitura da Cidade
O convênio, firmado entre a Prefeitura da Cidade
de São Paulo e o Governo do Estado, envolve as Secretarias Municipais de Governo, do Verde e Meio Ambiente, de Segurança Urbana, de Coordenação das Subprefeituras e da Habitação, e as Secretarias Estaduais de Saneamento, Meio Ambiente, Segurança e Habitação. Além destes órgãos,
as Polícias Militar e Civil, a Sabesp, a EMAE e
organizações das comunidades também
contribuem para o sucesso da Operação.
Existem muitas boas razões para comemorar
Existem muitas boas razões para comemorar
e seguir em frente. Nestes 48 meses, muitos
resultados positivos foram alcançados: mais
de seis mil desfazimentos de construções
iregulares, apreensão de mais de 32 mil blocos
que seriam utilizados nestas construções, e
fechamento de 65 fábricas de blocos e
depósitos de materiais instalados
irregularmente nas áreas de proteção
ambiental. Mais de 49 mil rondas foram
realizadas pela Guarda Ambiental nos perímetros
prioritários de controle onde é proibido construir.
Essa constante
Essa constante
atuação resultou
em quase 16 mil
ocorrências,
registradas e
encaminhadas
pela GCM, além
de notificações, intimações, demolições, multas
(de mais de R$ 11 milhões) e prisões em
flagrante, envolvendo autores de crimes
ambientais, grileiros e loteadores clandestinos.
Também foram fechados depósitos clandestinos
de lixo, de sucata e de entulho, criadouros de
animais, apreendidas dezenas de moto-serras,
machados e outras ferramentas utilizadas na
prática de crimes ambientais, além de
caminhões, tratores e betoneiras utilizados
em aterros e obras irregulares. Todas as
ações foram realizadas de maneira integrada
com os parceiros: a Secretaria do Verde e
Meio Ambiente, as Subprefeituras, a Guarda
Ambiental, as Polícias Militar, Ambiental e
Civil - que instalou até uma Delegacia
Especializada em Crimes Ambientais na Zona
Sul, onde foram instaurados mais de 1.215
inquéritos e autos de infração.
Para contribuir ainda mais com a efetividade
Para contribuir ainda mais com a efetividade
do projeto, em 2010, foram ampliados os
perímetros de fiscalização e controle nas zonas
Norte, Leste e Sul. A fiscalização destes locais
conta com a participação das subprefeituras,
da Guarda Ambiental, de agentes da Secretaria
Municipal do Verde e Meio Ambiente, das
Polícias Militar e Civil, da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente e de organizações
da sociedade civil.
O resultado já é visível. As ocupações
O resultado já é visível. As ocupações
irregulares às margens da represa Guarapiranga foram congeladas, novas construções foram e são demolidas, e a população vai, aos poucos, se conscientizando sobre o problema e denunciando os vendedores de lotes ilegais e os que se aventuram a novas construções ou ampliações irregulares. Dezenas
de reuniões com as comunidades já foram feitas,
esclarecendo e buscando a sua participação.
As ações realizadas pela Operação Defesa das
As ações realizadas pela Operação Defesa das
Águas seguem, resumidamente, quatro caminhos:
fiscalização e controle – etapa em que agentes
fiscalizadores, em conjunto com a Guarda
Ambiental, agem para congelar ocupações
irregulares, impedir novas invasões, ou fechar
fábricas clandestinas de materiais que
proporcionem essas construções; investimento
– na segunda fase, são implantados
parques lineares, empreendimentos de lazer
e conjuntos habitacionais, nos locais onde antes
havia ocupação irregular ou a área ainda era
preservada; e relação com a comunidade – depois
de protegidas as áreas de interesse ambiental e de
construídos locais que preservem o meio
ambiente, dando oportunidades de lazer e
entretenimento à população, a fase é de educação
ambiental. Aqui, o objetivo é conscientizar a
comunidade de que as construções e depredações
feitas nesses locais trazem prejuízos à
natureza e à própria vida humana.
Além da Operação Defesa das Águas, outro
Além da Operação Defesa das Águas, outro
protetor do meio ambiente também completa
quatro anos: a Guarda Ambiental. Criada
também em 2007, juntamente com a Operação
para proteção das áreas de interesse ambiental,
começou com 90 homens e, hoje, já conta com
efetivo de 540 guardas, que atuam como agentes
fiscalizadores do projeto. Atualmente, a Guarda
Ambiental conta com 61 viaturas e 17 motos, além
de barcos e vôos de helicóptero, numa parceria
com fiscais da Secretaria do Verde, da Defesa Civil
e a Coordenação das Subprefeituras.
Para comemorar os dois aniversários, uma
Para comemorar os dois aniversários, uma
exposição está sendo realizada a partir de hoje
(19/03), até o
próximo sábado
(26/03), no
Parque Praia do
Sol – região da
orla da Guarapiranga
contemplada com
ações de retirada de construções irregulares, parte
das atividades da Operação. A exposição ficará
dentro do complexo montado para o Mundialito
de Clubes – Beach Soccer, das 8h às 18h.
No local, estão expostas fotografias e painéis
No local, estão expostas fotografias e painéis
explicativos sobre a Operação e ações de proteção
ao meio ambiente, além de materiais utilizados
pela Guarda Ambiental para as atividades diárias
de preservação ambiental.
No primeiro dia de exposições – estiveram
No primeiro dia de exposições – estiveram
presentes, além do Secretário Municipal de
Segurança Urbana e do Subcomandante
da Guarda Civil Metropolitana, os Secretários
Municipais do Verde e Meio Ambiente e o de
Esportes, ale do Subprefeito da região de Capela
do Socorro e do vereador Antonio Goulart.
Texto: Patrícia Schiaveto
Fotos: Renata J. Silva
Texto: Patrícia Schiaveto
Fotos: Renata J. Silva
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