sábado, 26 de março de 2011

Operação Defesa das Águas e Guarda Ambiental completam 4 anos


A Operação é um con­junto de medidas com o
objetivo de proteger áreas de interesse
ambiental, mananciais e córregos
No mês
de março,
a Operação
De­fesa
das Águas
completa
quatro
anos de
existência.
Iniciada
na região
da represa Guarapiranga, Zona Sul, e em seguida,
estendida para a região da Billings, a Operação é
um con­junto de medidas tomadas a partir de
março de 2007, com o objetivo de proteger áreas
de interesse ambiental, mananciais e córregos,
além de impe­dir invasões e depredações nesses
lo­cais, e proporcionar sua recuperação.
Em julho de 2008, a Operação foi expandida
para a Zona Norte, visan­do a proteção da
biodiversidade da Serra da Cantareira, e chegou
à Zona Leste no final de 2008, com vistas a
enfrentar a degradação da várzea do Rio Tietê
e outras áreas de interesse ambiental. Atualmente,
126 locais, conhecidos como perímetros priori­tários
de controle, são fiscalizados em uma ação integrada
entre os parceiros do projeto, para proteger uma
área que soma mais de 70 milhões de m².
O convênio, firmado entre a Pre­feitura da Cidade
de São Paulo e o Governo do Estado, envolve as Se­cretarias Municipais de Governo, do Verde e Meio Ambiente, de Segurança Urbana, de Coordenação das Subpre­feituras e da Habitação, e as Secreta­rias Estaduais de Saneamento, Meio Ambiente, Segurança e Habitação. Além destes órgãos,
as Polícias Militar e Civil, a Sabesp, a EMAE e
organiza­ções das comunidades também
con­tribuem para o sucesso da Operação.

Existem muitas boas razões para comemorar
e seguir em frente. Nestes 48 meses, muitos
resultados positivos foram alcança­dos: mais
de seis mil des­fazimentos de construções
iregulares, apreensão de mais de 32 mil blocos
que seriam utilizados nestas construções, e
fechamento de 65 fábricas de blocos e
depósitos de materiais instalados
ir­regularmente nas áreas de proteção
ambiental. Mais de 49 mil rondas foram
realizadas pela Guarda Am­biental nos perímetros
prioritários de controle onde é proibido construir.

Essa constante
atuação resultou
em quase 16 mil
ocorrências,
registradas e
encaminhadas
pela GCM, além
de notificações, intimações, demolições, multas
(de mais de R$ 11 milhões) e prisões em
flagrante, envolvendo au­tores de crimes
ambientais, grileiros e loteadores clandestinos.
Também foram fechados depósitos clandes­tinos
de lixo, de sucata e de entulho, criadouros de
animais, apreendidas dezenas de moto-serras,
machados e outras ferramentas utilizadas na
prá­tica de crimes ambientais, além de
caminhões, tratores e betoneiras utili­zados
em aterros e obras irregulares. Todas as
ações foram realizadas de maneira integrada
com os parceiros: a Secretaria do Verde e
Meio Am­biente, as Subprefeituras, a Guarda
Ambiental, as Polícias Militar, Am­biental e
Civil - que ins­talou até uma Delegacia
Especializada em Crimes Ambientais na Zona
Sul, onde foram instaurados mais de 1.215
inquéri­tos e autos de infração.

Para contribuir ainda mais com a efetividade
do projeto, em 2010, fo­ram ampliados os
perí­metros de fiscalização e controle nas zonas
Norte, Leste e Sul. A fiscaliza­ção destes locais
conta com a partici­pação das subprefeituras,
da Guarda Ambiental, de agentes da Secretaria
Municipal do Verde e Meio Ambien­te, das
Polícias Militar e Civil, da Se­cretaria Estadual
do Meio Ambiente e de organizações
da sociedade civil.
O resultado já é visível. As ocupa­ções
irregulares às margens da represa Guarapiranga foram congeladas, no­vas construções foram e são demoli­das, e a população vai, aos poucos, se conscientizando sobre o problema e denunciando os vendedores de lotes ilegais e os que se aventuram a no­vas construções ou ampliações irre­gulares. Dezenas
de reuniões com as comunidades já foram feitas,
esclare­cendo e buscando a sua participação.

As ações realizadas pela Operação Defesa das
Águas seguem, resumida­mente, quatro caminhos:
fiscalização e controle – etapa em que agentes
fis­calizadores, em conjunto com a Guar­da
Ambiental, agem para congelar ocupações
irregulares, impedir novas invasões, ou fechar
fábricas clandes­tinas de materiais que
proporcionem essas construções; investimento
– na segunda fase, são implantados
par­ques lineares, empreendimentos de lazer
e conjuntos habitacionais, nos locais onde antes
havia ocupação irre­gular ou a área ainda era
preservada; e relação com a comunidade – depois
de protegidas as áreas de interesse ambiental e de
construídos locais que preservem o meio
ambiente, dando oportunidades de lazer e
entretenimento à população, a fase é de educação
am­biental. Aqui, o objetivo é conscientizar a
comunidade de que as construções e de­predações
feitas nesses locais trazem pre­juízos à
natureza e à própria vida humana.

Além da Operação Defesa das Águas, outro
protetor do meio ambiente também completa
quatro anos: a Guarda Ambien­tal. Criada
também em 2007, juntamente com a Operação
para proteção das áreas de interesse ambiental,
começou com 90 homens e, hoje, já conta com
efetivo de 540 guardas, que atuam como agentes
fiscalizadores do projeto. Atualmente, a Guarda
Ambiental conta com 61 viatu­ras e 17 motos, além
de barcos e vôos de helicóptero, numa parceria
com fiscais da Secretaria do Verde, da Defesa Ci­vil
e a Coordenação das Subprefeituras.

Para comemorar os dois aniversários, uma
exposição está sendo realizada a partir de hoje
(19/03), até o
próximo sábado
(26/03), no
Parque Praia do
Sol – região da
orla da Guarapiranga
contemplada com
ações de retirada de construções irregulares, parte
das atividades da Operação. A exposição ficará
dentro do complexo montado para o Mundialito
de Clubes – Beach Soccer, das 8h às 18h.

No local, estão expostas fotografias e painéis
explicativos sobre a Operação e ações de proteção
ao meio ambiente, além de materiais utilizados
pela Guarda Ambiental para as atividades diárias
de preservação ambiental.
No primeiro dia de exposições – estiveram
presentes, além do Secretário Municipal de
Segurança Urbana e do Subcomandante
da Guarda Civil Metropolitana, os Secretários
Municipais do Verde e Meio Ambiente e o de
Esportes, ale do Subprefeito da região de Capela
do Socorro e do vereador Antonio Goulart.


Texto: Patrícia Schiaveto
Fotos: Renata J. Silva

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