terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Senhores Vereadores de Curitiba aqui os Guardas tem voz


Antonio Carlos Leão Sávio, GM Sávio
desde julho de 2005. "Solidariedade é
uma atitude que transforma".


18/02/2011 - Carta Aberta

Curitiba, 18 de fevereiro de 2011.

Prezados Senhores Vereadores da Capital Paranaense.

Mui respeitosamente venho a presença dos senhores
solicitar, neste momento, que sua atenção se volte para os
Guardas Municipais desta cidade.
Profissionais, Servidores Municipais, que atuam diariamente
em defesa da comunidade curitibana, presentes em quase
100% dos próprios públicos, principalmente em Escolas,
Unidades de Saúde Parque e praças desta Metrópoli.
Inseridos na Carreira de Segurança Municipal pela Lei
10.630/2002, tendo como como atribuições o descrito no
Dec.100/2003. Servidor Municipal, Agente de Segurança
Pública, constantemente presente junto a população defendendo,
orientando e socorrendo em suas necessidades. profissional
que existe em razão da defesa e garantia dos serviços
públicos trazendo tranquilidade e segurança para que
Servidores de outras Secretarias possam exercer suas funções,
existe em razão da população para apoia-la em razão de
pequenos ou grandes ilicitos a que estão sujeitos e em sua
defesa em pequenos incidentes ou grandes catastrofes.
Cartão de visita de nossa gloriosa capital, apregoado
como referencial para outras corporações Brasil afora, o Guarda
Municipal de Curitiba é o primeiro a ser notado pelos visitantes
desta cidade e, sem sombra de dúvidas, o primeiro a ser
criticado pela sociedade dada a tipicidade de seus serviços.
Herói ou vilão cumpre o seu papel com orgulho e responsabilidade.
Como todo trabalhador se vê indefeso e desprotegido,
não é díficil afirmar que os senhores acompanham o
desenrolar de suas lutas por melhores condições
de trabalho e salários.
Em serviço ou fora dele estes Servidores, Guardas
Municipais, dão literalmente seu sangue e em troca disto só
precisam de respeito e dignidade. Respeito que pode ser
demonstrado pela adequação de uma jornada de trabalho
humanizada, com alocações em locais, postos de trabalho,
física e logisticamente adequados à minima funcionalidade
e conforto, por fornecimento de Equipamentos de Proteção
Individual, EPI e Coletivo, EPC e treinamento que garantam
sua integridade física e minimização de riscos a que são
expostos nas mais diversas missões à que são escalados,
pagamento de sálario digno e suficientes a suas necessidades.
Bom senhores Vereadores estes profissionais,
trabalhadores, servidores Guardas Municipais necessitam
de sua atenção, seu envolvimento e seu apoio para a
solução de muitos impasses, entraves e legalização de
resultados na busca e conquista de seus direitos.
Esses homens precisam:


1. Fixar em R$ 1.300,00 o menor vencimento na carreira
de segurança municipal e manter a Gratificação de
Segurança em 50% (ciquenta por cento),
2. Aprovar seu Plano de Cargos Carreia e Vencimentos,

3. Fornecimento regular dos Equipamentos de Proteção Individual
em todas as situações. Em dias de jogos, fornecer
capacetes, escudos,caneleiras, materiais para controle de
distúrbiocivil e viatura com gaiola,

4. Normatizar as escalas extras de trabalho e forma de pagamento
com vistas a equidade na realização de serviços
extraordinários e na forma de apuração da totalidade de
horas devidas ao servidor. Especificar em todos os
contracheques o número de horas extras e DSR’s
que estão sendo
pagos aos servidor.

5. Melhorias nas condições de trabalho dos servidores
adequando os espaços físicos e fornecendo
equipamentos adequados ao bom desempenho da função,
em especial rádios e armamentos.
6. Fornecimento de material de higiene nos locais de trabalho,
colocação de armários, garantia de locais para banho,
7. Pagamento do adicional de insalubridade quando trabalhar
exposto a agentes nocivos á saúde,
8. Instalação de telefone, rádio ou ramal específico para o
guarda municipal quando trabalha em unidades onde o
telefone é bastante usado pelos demais servidores e inviabiliza
o contato com os órgãos de segurança em casos de emergência,
9. Fornecimento de auxílio-alimentação para os guardas,
10. Realização de programa de capacitação e formação
continuadas dos guardas municipais com vistas à melhoria na
qualidade do serviço prestado à população,
11. Realização de programas de apoio psicossocial aos guardas
municipais e seus familiares,
12. Assegurar aos guardas municipais a cautela das armas para
que possam se proteger também fora do horário de trabalho
pois vem sendo vítimas de ameaças e agressões até
mesmo em suas casas, conforme Estatuto do Desarmamento,
Lei 10.826/2003, alterado pela Lei 11.706/2008; entre outras
necessidades já apresentadas a Administração de Nossa Cidade.

Convém informar que a Guarda Municipal de Curitiba está
apta a exercer seu papel condignamente, e a executar os
serviços de proteção aos prédios e servidores públicos
além da propria população. cito como exemplo o
monitoramento de alarmes, este sem a necessidade de
terceirização pois temos já instalado uma central de monitoramento;
Prevenção em Parques praças e ruas da cidade nossa frota
veicular é maior que se imagina em média 40 (quarenta)
viaturas ativadas dioturnamente.
Sugiro que façam uma consulta a respeito da capacidade
opreracional da Guarda Municipal quanto a execução das
atribuições que possam ser colocadas em benefício da população.
Esta carta não se encerra aqui e será complementada
através dos comentários abaixo postados, certo de sua
especial atenção desde já agradeço e coloco-me a disposição.

Antonio Carlos Leão Sávio

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