Sindicato questiona Paço sobre as razões para a celebração do convênio.
O Sindicato dos Servidores Municipais – SSPMS protocolou em 27 de janeiro junto ao Secretário de Governo e Relações Institucionais, Paulo Francisco Mendes, o oficio nº 012/2011 questionando sobre a intenção do Município em celebrar convênio com a Policia Militar do Estado de São Paulo, para aproveitamento dos Soldados da Policia Militar na prestação de serviços junto ao Município de Sorocaba.
O SSPMS foi surpreendido com noticias publicadas pela imprensa, pois tal proposta não foi tratada pela Administração junto à Comissão oficial de reestruturação da Guarda Municipal da qual o SSPMS faz parte, cujos estudos ainda não foram concluídos.
O Sindicato registrou a necessidade premente e urgente da prestação de esclarecimentos por parte da Administração Municipal, a fim de se dirimir dúvidas, visto que os Guardas Municipais estão entendendo que serão substituídos por Policiais Militares, no desenvolvimento de atividades das quais até então vem desempenhando a contento junto à comunidade sorocabana.
Dentre os questionamentos, o SSPMS deseja saber quais as justificativas que estão levando a Administração Municipal a celebrar esse convênio, a fundamentação legal, a fonte de recursos (dotação orçamentária) que será utilizada para o pagamento dos servidores do Estado, além das responsabilidades e competências profissionais em face de regimes estatutários e trabalhistas distintos que regem os Servidores Municipais e os Policiais Militares.
O SSPMS enviou, também, cópia dos questionamentos à Câmara Municipal para que os vereadores possam tomar conhecimento e acompanhar os procedimentos que serão adotados pela Administração Municipal em face dos aspectos legais e institucionais que movem a anunciada parceria que será celebrada entre o Município e o Governo do Estado.
Sorocaba, 27 de janeiro de 2011
Sergio Ponciano de Oliveira
Presidente – SSPMS
Estevam César Silva
SSPMS - Sorocaba - SP
INFORMATIVO AGMS - Associação dos Guardas Municipais de Sorocaba
A situação esta acontecendo em todas as cidades do estado de SP com mais de 500 mil habitantes.
ResponderExcluirAs guardas ficam brigando com os prefeitos e trabalhando cada vez mais de policias, mas sem conseguirem mandar ninguém embora. A PM de SP sempre quis abafar as gcm´s,e atal PEC, virou história da caróchinha. Dai deu nisso. Em Sorocaba é irreversivel o que vai acontecer. E se GM parar, vai piorar, acredite.
Que tristeza, acho que as coisas caminham para o caos, pois estamos vendo direto muitos prefeitos deixando de lado as gcms e dando apoio e cargos a pms. Temos que lutar e começar a mandar emails para os deputados e forçalos a aprovar logo a PEC 534/2002 ou vamos pelo ralo, os prefeitos ficam só quatro anos e nós a vida toda, lutemos.
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