A Confiabilidade dos dados da Estatística Criminal Publicada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo divulgou no dia 31/

01/11, com muito otimismo a estatística criminal, onde enfatiza a redução de

alguns índices de criminalidade. O que esses números apresentados

efetivamente indicam? Antes mesmo da resposta, existe outra questão mais

elementar: esses números correspondem à realidade? Apesar do esforço da

Secretaria de Segurança Pública, esses números não traduzem com exatidão

a realidade, por isso, devemos olhar para eles com muitas reservas, não há

motivos significativos para otimismo ou comemoração. Os indicadores de

avaliação desses índices são baseados nas s fontes das polícias militar e civil,

e as denúncias do povo. Ficam de fora dessa estatística os dados sobre

violência e agravo por causas externas da saúde, da educação, dos conselhos

tutelares, dos conselhos de idosos, e somando ainda as sub-notificações

criminais (segundo pesquisa de vitimização mais de 50% das pessoas vítimas

dos criminosos não registram o boletim de ocorrência) que são alarmantes do

Estado; às violências domesticas na maioria das vezes ficam entre quatro

paredes; e para engrossar o caldo de descrédito desses dados da SSP-SP,

temos o lamentável desprezo pelo trabalho das Guardas Civis Municipais, que

vêm prestando um excelente serviço à sociedade, têm contribuído de maneira

significativa e decisiva para a prevenção de violências e crimes, além das

ações rotineira de prisões e apreensões. As Guarda Municipais têm seus

bancos de dados com informações dos atendimentos, que constitui um acervo

de informação criminal de suma importância. Com tamanho desprezo por

outros importantes bancos de dados, exatos, perguntamos o que representa de

fato esses números apresentado pela Secretaria de Segurança Público do

Estado de São Paulo, e qual sua finalidade. No próprio site, eles declaram e

assumem que esses dados são poucos confiáveis: Os dados devem ser

interpretados sempre com prudência, pois estão sujeitos a uma série de limites

de validade e confiabilidade: eles são antes um retrato do processo social de

notificação de crimes do que um retrato fiel do universo de crimes cometidos

num determinado local. (http://www.ssp.sp.gov.br/estatistica/default.aspx

acessado em 31/01/2011). A finalidade dessa manipulação e confusão de

números e ocultação de dados implícitos é construir, de forma falaciosa, a

sensação de segurança da população e esconder a realidade degradante que

é a situação de crime e violência no Estado, que reflete a impotência dos

métodos utilizados para prevenir, inibir e reprimir o crime e as violências.

Releva também que a Secretaria de Segurança Pública é um grande

PAQUIDERME, muito gordo, que consome muito, anda pouco e dar pouco

resultado efetivo a população.

Para resolver de fato essa problemática de confiabilidade de dados e

indicadores é preciso construir sistema único de processamento de dados

a partir das coletas de todas as fontes (saúde, educação, os Conselhos,

das Guardas Municipais entre outros) que são entradas de informações e

ocorrências criminais e das violências a pessoa humana. Combinando com

ações preventivas das polícias (militar, civil, Guarda Civil, polícia federal) para

inibir ações dos criminosos e ações de enfrentamento ao tráfico de drogas,

que é a mãe de muitos crimes. Somando ainda investimento em inteligência,

priorizar e fortalecer as estratégias proativas em detrimento da tão superada,

mas amplamente executada nas citadas instituições, estratégia reativa.

A confiabilidade dos dados é fundamental porque serve tanto para a sensação

de segurança da população quanto para ajudar no planejamento de gestão

estratégica para prevenção, inibição e enfrentamento do crime e da violência.

Oséias Francisco da Silva

Especialista em Segurança Pública

Subcomandante da Guarda Civil de São Bernardo do Campo