O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso,
é contra a realização de consulta pública (plebiscito
ou referendo) sobre a descriminalização do uso
de drogas no Brasil, cujo debate é defendido
pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
alegando que o tema “precisa ser colocado para
a sociedade”. Para D'Urso , o alto custo de uma
consulta pública não se justifica para esse tema,
sendo que a questão das drogas deve ser tratada
em três campos distintos: do usuário/dependente,
do pequeno traficante e do grande traficante.
"O primeiro é questão de saúde, mesmo
mantendo-se a proibição e a criminalização.
Os dois últimos são problemas de repressão
policial e punição", afirma.
descriminalização das drogas, onde foram testadas,
só trouxeram frustração a um preço e um custo muito
alto para o cidadão e para a sociedade”,
completando que nestes casos o resultado foi
inverso do esperado, havendo aumento no
consumo de entorpecentes.
“Mesmo em lugares em que isto se deu
exclusivamente com a maconha, verificou-se um
recado simbólico aos jovens, muitos dos quais
estavam afastados das drogas exatamente pelo
seu caráter criminoso. A partir do momento em
que se descriminalizou o que se verificou foi a
mensagem a dizer que aquilo “não é mais ruim,
é bom”, por que não é mais proibido”,
opinou D´Urso.
Para o presidente da OAB SP, todo debate tem
caráter positivo, mas é preciso deixar
claro que experiências de descriminalização
do consumo de drogas não trouxeram resultados
positivos em outros países, provando que “o
argumento de que vamos liberar que isto resolve
o problema da criminalidade é uma falácia e a
Holanda que mais caminhou neste sentido hoje
está tomando o caminho inverso, contrário
e retrocedendo nesta liberação”, ressaltou D´Urso.
Fonte: OAB/SP
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