Autor: Wagner Pereira
As notícias de ontem envolvendo a segurança pública da Cidade de São Paulo foram surreais
pela incoerência das medidas administrativas
adotados pelo Governo de Estado e a Prefeitura.
A postura da reformulação do corpo de
segurança do Chefe do Executivo Estadual que
reduz pela metade o efetivo de Policiais Militares
no Palácio dos Bandeirantes para aumentar o
efetivo operacional nas ruas, como medida de
austeridade e redução de custos, conforme
retratado na matéria “Alckmim corta pela
mais profunda, pois são 300 Policiais Militares com custo mensal de
R$ 500.000,00, ou seja, R$ 1.666,00 de verba extra, que é bem superior
ao salário base do Soldado de R$ 545,00.
Curiosamente através de despacho do Senhor Prefeito, publicado no
Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 14/01/11, foi aumentado para
70 Policiais Militares o efetivo da Assessoria Militar do Gabinete do
Prefeito, número próximo dos 71 Policiais Militares que foram
realocados segundo a matéria mencionada do Portal IG.
Intrigante, é como os especialistas e técnicos em segurança possam
explicar a necessidade de dois corpos de segurança distintos em um
mesmo local, pois no Gabinete do Prefeito há o efetivo da Guarda
Civil Metropolitana, que executa suas funções constitucionais de
proteção de serviços, bens e instalações, estaria assim a maior
Policia Estadual do país caminhando para a municipalização.
Na mesma edição do Diário Oficial da Cidade há destaque para o
investimento de R$ 3,6 milhões por parte da Prefeitura para aquisição
de 171 motos para a Polícia Militar do Estado de São Paulo, que
poderiam ser utilizados na atividade delegada e no
policiamento de trânsito.
Na mesma solenidade em que foram divulgados os investimentos do
município, o Comandante Geral da Polícia Militar anunciou
que Policiais Militares farão acompanhamento dos assistentes sociais
da Prefeitura na abordagem de moradores de rua, pois se a
polícia agir, poderia ocorrer à interpretação de eventual abuso de
autoridade, conforme a matéria “PM vai acompanhar assistentes
sociais em abordagens”, publicada no Portal do Jornal da Tarde.
Entretanto, para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana o
morador de rua e conceituado como pessoa em situação de
risco e através da Portaria nº 105/SMSU/10 permitiu que a Guarda
Civil Metropolitana realizasse a abordagem questionado pelo
Comandante Geral da Polícia Militar, mas uma vez assistimos
problemas conceituais não ação do agente de segurança e pior
ainda como tratar uma população que necessita de
assistência, porém que é envolvida constantemente
com a criminalidade.
Observamos que a Polícia Militar caminha a passos largos para
se inserir cada vez mais na Prefeitura, os resultados só
o tempo dirá, mas é notório o enfraquecimento do munícipio para
questões administrativas de sua competência, como a
fiscalização do espaço público.
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