violência e criminalidade no nosso país que traduz a
crescente sensação de insegurança existente, contudo, o ponto
nefrálgico de cobrança do povo em geral, é sempre a Polícia.
Realmente parece ser a Polícia a única responsável pela segurança
da população, mas não é. Em verdade, apenas tem a instituição
policial a função mais árdua de todas, porque atua na prevenção e
na repressão ao crime, na garimpagem de criminosos e na execução
da lei penal, a fim de torná-la efetiva ao exigir o seu cumprimento
objetivando auxiliar a Justiça penal a solucionar os diversos conflitos
inerentes.
A nossa Carta Magna vigente estabelece que a segurança
pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de
todos, assim, como pode ser percebido, a chamada Constituição
cidadã, alicerçada no binômio direito e responsabilidade, embora
imputando ao Estado o encargo principal, chama a população
à co-participação para tão importante situação.
Atualmente, porém, é lugar comum a atribuição de culpa exclusiva
ao Estado, mais de perto à Polícia, pela situação vexatória na qual
nos encontramos. Fala-se sempre no direito à segurança, o que
é correto, mas nunca na responsabilidade de todos no que
tange ao tema. Aqui, mais uma vez, o pensamento liberal
parece ser reinante, pois o direito é alardeado, enquanto a
responsabilidade, esquecida.
Além da responsabilidade esquecida, para complicar ainda
mais a situação, o povo generaliza que a Polícia é ineficiente,
corrupta e corruptível, que todo policial é ignorante, arbitrário
e irresponsável, quando na verdade, de uma maneira
geral, tais entendimentos não passam de pensamentos ilógicos
e insensatos, pois a Polícia também evoluiu com o tempo, não
estagnou como continuam em teimar com tais concepções retrógradas.
A questão da violência policial de outrora que ultrapassaram
todos os limites dos direitos do cidadão quando da ditadura militar
que assolou o país por muito tempo, trouxe pechas marcantes e
desagradáveis para a Polícia atual, pois daí nasceu o estigma
da expressão polícia-repressão que foi passando de geração até
os nossos dias. Repressão esta que não era em sentido de
reprimir o crime e sim como sinônimo das atrocidades que
ocorriam nos porões dos departamentos policiais, através das
práticas de tortura e até desaparecimento de opositores ao
regime do governo ditatorial. Pessoas não criminosas, e sim
revoltosas, quedaram violentadas nos seus direitos
fundamentais nas mãos da polícia ditatorial, da
polícia-repressora, que ao invés de ser o órgão de
conservação e garantidor da paz e da tranqüilidade pública,
na verdade era o braço humano utilizado pelo governo
nessas práticas covardes.
Esta espécie de tatuagem ideológica ainda não fora removida
da mentalidade do nosso povo. Diminuída, humilhada,
submetida, à polícia só restaram as críticas, as denúncias,
as desconfianças, os despojos, o lixo proveniente das duas
décadas do golpe militar.
O conjunto das regras que garante a segurança e a ordem
que rege os atributos da Polícia se confundem com
esses problemas citados e cria os preceitos verdadeiros
de que vivemos uma atividade desprezada, uma função
incompreendida, uma trajetória ilógica, uma vida atropelada
dentro de uma classe tão humilhada.
Repensar esses conceitos irracionais é resgatar o próprio
bem estar da coletividade. É lutar para que haja uma maior
união e interatividade entre o povo e a sua Polícia. É sonhar
que um dia haja a confiança do cidadão nas ações da
sua Polícia. É ter esperança que em breve a sociedade possa
ter a Polícia como sua amiga, como sua aliada no combate ao
crime e no cumprimento das leis.
A Polícia cidadã, acima de tudo, é a guardiã da sociedade
e da cidadania. No seu cotidiano o policial investiga, protege
o bem, combate o mal, gerencia crises, aconselha, dirime
conflitos, evita o crime, faz a paz e regula as relações sociais.
O policial é também o sustentáculo das leis penais e deve
seguir sempre o princípio primordial de jamais colocar as
conveniências da sua carreira acima da sua trajetória moral.
Entendemos então que a Polícia cidadã que nasceu com a atual
Constituição e ainda não se firmou apesar de mais de duas
décadas de existência e tentativa, é o elo de boas ações que
estabelece um sincronismo entre o seu labor direcionado
verdadeiramente a serviço da comunidade.
Concluímos assim, que remediando esses males elencados,
com a ajuda e a conscientização de todos os
segmentos possíveis, teremos então uma Polícia verdadeiramente
cidadã saída da teoria para a prática, que por certo alcançará os
seus objetivos com mais presença para oferecer uma
conseqüente melhor segurança pública para a sociedade.
*Delegado de Polícia no Estado de Sergipe, Pós-Graduado em Gestão
Estratégica de Segurança Pública pela UFS. archimedes-marques@bol.
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