Rio Grande do Sul em destaque.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, assinou a portaria Nº 0037/64-1205/10-3, que trata da criação do Banco de Perfis Genéticos, por considerar que o Estado do Rio Grande do Sul é signatário do Acordo de Cooperação Técnica para implementação da Rede Integrada dos Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) e utilização do Programa Codis (Combined DNA Index Syestem). Publicada no Diário Oficial do Estado, a portaria cria o banco no âmbito e responsabilidade do Setor de Genética Forense do Laboratório de Perícias, do Instituto-Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul.

As normas administrativas e técnicas relativas ao gerenciamento do Banco de Perfis Genéticos do Estado do Rio Grande do Sul serão estabelecidas pela Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), da qual o Estado do Rio Grande do Sul é signatário. Serão regulamentadas em âmbito estadual por Instruções Normativas e Protocolos Procedimentais propostos pelo Setor de Genética Forense do Laboratório de Perícias e aprovados pelo Diretor-Geral do Instituto-Geral de Perícias.

A Portaria tem por finalidade facilitar a confrontação de perfis genéticos de amostras biológicas de restos mortais e/ou encontradas em locais de crimes com indivíduos, buscando identificar as origens destas mostras. O modelo do documento foi elaborado em reunião do Grupo de Trabalho da Rede Integrada dos Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), em 28 de maio deste ano, no Salão Nobre do Instituto- Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília.

Nos dias 5 e 6 de outubro de 2010, os integrantes do Grupo de Trabalho da Rede Integrada de Perfis Genéticos (Gt-Ribpg), designados pela Portaria Nº 1.707, de 15 de Julho de 2010, do Ministério da Justiça, reuniram-se novamente no Auditório do Instituto-Geral de Perícias (rua Voluntários da Pátria, 1358/3º andar/ala norte). O encontro teve como objetivo propor ações, normas e critérios sobre o funcionamento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, instituído por Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Departamento de Polícia Federal e as Secretarias Estaduais.

Estiveram na reunião os peritos da Polícia Federal, Sérgio Martin Aguiar e Guilherme Silveira Jacques, as peritas do IGP/RS, Cecília Helena Fricke Matte e Trícia Kommers Albuquerque, representando a região sul, a perita Daniela Koshikene, do Amazonas, representando a região norte, o perito João Paulo Sena Chagas de Oliveira, da Bahia, representando a região nordeste, a perita Eloísa Aurora Auler Bittencourt, de São Paulo, representando a região sudeste, o perito Josemirtes Socorro Fonseca Prado da Silva, do Mato Grosso do Sul, representando a região centro-oeste, o promotor Antônio Carlos Welter, representante do Ministério Público Federal, e a perita Ana Paula Diniz de Mello Moreira, do Distrito Federal, representante da Secretaria de Direitos Humanos- MJ.