O Secretário Municipal de Segurança Urbana de São Paulo, Edsom Ortega, publicou na quinta-feira (26 de agosto), a Portaria 298/2010, aprovando o novo Procedimento Operacional Padrão (POP) para atuação do efetivo das Bases Comunitárias Móveis.
A nova norma atende as diretrizes e o Programa de Qualidade da Secretaria Municipal de Segurança Urbana com a finalidade de aprimorar a qualidade do trabalho junto a comunidade.
A portaria define rotina, postura, prestação de serviço e atendimento ao público, número do efetivo e sua distribuição, de tal forma que se evite desvios e falhas na execução dos serviços de proteção da Guarda Civil Metropolitana nos programas de proteção, com foco na prevenção e na atuação preventiva e comunitária, objetivando a diminuição da violência, a manutenção da ordem e da autoridade do poder público e o aumento da percepção de segurança.
O efetivo nas viaturas móveis será composto por pelo menos quatro GCMs, que atuarão no entorno da base a pé ou de bicicletas e todos equipados com rádios transceptores portáteis (HT).
Foco de atuação da Base Comunitária Movel e registro dos dados
Os GCms não devem apenas atuar nos programas de proteção da Guarda Civil Metropolitana, na apreensão de produtos e ambulantes, pessoas em situação de rua, depredação etc , mas também mantendo foco no que se passa no entorno do perímetro em que estão atuando, cumprindo seu papel institucional preventivo e comunitário.
Diariamente, os GCMs devem registrar a sua rotina para que contribua com a avaliação dos resultados.
Integração com a comunidade
Pela característica do trabalho preventivo e comunitário, os GCMs devem conhecer as pessoas da região e as que transitam, pelo nome e cumprimentá-las diariamente, para que a autoridade do GCM seja melhor identificada. Saber o nome, o endereço dos estabelecimentos comerciais, escolas, postos de saúde, delegacias, batalhões, parques e o contato com a comunidade, fornecendo o telefone de contato da CETEL – 153, e informando os dias e horários previstos para atuação naquele local, é o objetivo pretendido com a base
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