Hoje são 64 guardas que trabalham em quatro turnos. Como alguns desempenham funções administrativas, a média é de 10 a 12 GMs nas ruas em cada turno.
Um dos maiores desafios das autoridades ligadas à segurança pública é conseguir mais efetivo em seus quadros. Em Atibaia, Polícia Civil, Polícia Militar e a Guarda Municipal apresentam defasagem, o que dificulta o combate e prevenção a crimes. Em entrevista ao jornal O Atibaiense na manhã de quinta-feira, dia 09, o secretário de Segurança Pública, Fábio Magro, falou sobre o trabalho da Guarda Municipal de Atibaia e as dificuldades enfrentadas com a sobrecarga de funções e falta de efetivo.
Fábio destaca que falta efetivo nas três corporações. Na Polícia Civil, o delegado titular, Dr. Sebastião Alves de Oliveir, já falou em entrevistas que precisaria de mais investigadores. Na Polícia Militar, estariam faltando 40 PMs para Atibaia, segundo informações passadas pelo próprio comando local da corporação em reuniões do Conseg (Conselho de Segurança). No caso da GM, hoje são 64, mas eles trabalham em quatro turnos, e apenas de 10 a 12 estão nas ruas a cada turno. É pouco para uma cidade do porte de Atibaia. “PM, Polícia Civil e GM não estão dormindo, estão atuando, mas tem falta de efetivo e sabemos que há bairros que merecem patrulhamento melhor. Acabamos fazendo verdadeiros milagres”, diz Fábio.
O secretário também afirma que a Guarda está sobrecarregada. “A Guarda Municipal tem que cuidar do trânsito, dos próprios municipais, atender ocorrências quando munícipes solicitam, cumprir ordem judicial (entregar mandados de busca e prisão), cuidar de festas nos bairros, fazer a ronda escolar e auxiliar a PM no patrulhamento na área rural”. Além disso, há guardas que não saem às ruas. Na Delegacia ficam quatro GMs – dois entregando intimações, um no plantão e um puxando DVC. Há ainda um guarda no CRAS do Caetetuba, um no saguão da Prefeitura, um no Fórum e dois fazendo trabalho interno na Vara do Trabalho, todos durante o horário de atendimento ao público.
À noite, por exemplo, apesar de haver 20 viaturas, apenas duas saem às ruas, pois não há guardas suficientes para dirigir todas. Com essa defasagem, as reclamações dos munícipes acabam se tornando constantes e repetitivas. Há os que falam na falta de guardas nas saídas das escolas, outros reclamam da falta de fiscalização no trânsito, da falta de cuidado com o patrimônio público, das rondas escassas... Para todas as reclamações, Fábio apresenta justificativas.
No caso da ronda escolar, a GM é responsável pelas escolas municipais. As estaduais são de responsabilidade da PM. São quatro guardas fazendo a ronda. “É impossível colocarmos um GM na porta de cada escola. São 37 escolas municipais e temos no máximo 12 guardas no turno. Designamos que quatro façam a ronda, então, eles passam pelas escolas, não têm como ficar parados em uma”.
Para cuidar do patrimônio público a Secretaria está orientando os vigias dos prédios. “Hoje, como todos os municípios estão com problemas de segurança, aqui a GM dá mais atenção ao apoio à segurança e vem apoiando a PM. Nos próprios municipais, fazemos apenas ronda e os vigias é que ficam. Não temos efetivo suficiente”.
No trânsito, há apenas 20 guardas credenciados para multar. Como são quatro turnos de trabalho, em alguns turnos há apenas dois credenciados trabalhando. Segundo Fábio, com a criação da Secretaria de Transporte e Trânsito a responsabilidade pela fiscalização passou para a nova Pasta. A GM auxilia quando solicitada, mas não pode cuidar apenas do trânsito da cidade.
O concurso público realizado no ano passado deve ajudar a diminuir a falta de efetivo. O processo seletivo ainda está em andamento e, na fase de entrega de documentação que ocorreu agora, há 32 candidatos. Haverá em seguida um curso preparatório de três meses antes que eles possam sair às ruas. Durante o curso, no entanto, o número de novos GMs pode cair. “Alguns podem não passar na prova aplicada ao final do curso, ou pode haver desistência por ter sido aprovado em outro concurso, ou por algum outro motivo pessoal”, aponta Fábio. A expectativa é de que os 32 sejam contratados, já que o concurso previa 40 novos GMs.
“Neste concurso, havia dez vagas voltadas para mulheres, mas nenhuma candidata passou. Não pudemos colocar homens no lugar das dez vagas femininas pois apenas 32 passaram. Só no exame psicológico aplicado por psicólogos credenciados pela Polícia Federal mais de 400 candidatos foram reprovados. Há um cuidado para selecionar os novos GMs, pois trabalhar com segurança é algo muito sério, é preciso pessoas preparadas. Nesse concurso já foi visto no exame psicológico quem é apto ou não a portar arma. Pode ser que muitos foram reprovados porque não podem portar armas. Nos outros concursos não havia a liberação de porte de arma”.
PORTE DE ARMA
Ao falar do porte de armas, Fábio lembra o incidente envolvendo um GM recentemente. Ele estava perseguindo um suspeito no centro, disparou e um jovem foi atingido na perna. “O rapaz estava passando, viu os guardas perseguindo o suspeito e foi atrás para querer ajudar. A própria vítima assumiu na delegacia que a atitude do guarda foi correta. Quando o GM atirou, a bala ricocheteou no chão e atingiu a perna do rapaz de raspão. Desde 2006, quando foi aprovado porte de arma para a GM, este é o primeiro incidente envolvendo tiro disparado por um guarda. Já houve troca de tiros com bandidos, mas nenhum incidente como esse”. O guarda que atirou imediatamente entregou sua arma e está trabalhando desarmado. Ele passará por exame psicológico para saber se pode voltar a portar arma. “Todas as providências necessárias em casos como este foram tomadas. Foi um caso isolado”.
Hoje dos 64 GMs do efetivo 50 andam armados. Os outros 14 não passaram no exame psicológico. Segundo Fábio, para ter a autorização de portar arma em serviço os GMs passam primeiro por exame psicológico, feito por psicólogos credenciados pela Polícia Federal. Se passam no exame o treinamento é feito pela Polícia Militar e pelo Clube de Tiro de Atibaia, que é credenciado pela Polícia Federal. A cada dois anos todos os GMs têm que passar pelo exame psicológico. Como fizeram um exame em 2008, agora no final de 2010 deve haver novo exame. Daqueles que já portam armas, há a possibilidade de perder o porte. Aqueles que não portam podem ser considerados aptos ou continuar sem poder portar. Uma vez por ano os guardas que andam armados realizam treinamento no Clube de Tiro, seguindo normas exigidas pela PF. Os GMs usam armas apenas em serviço. Ao deixar o trabalho têm que deixar a arma. A PF dá autorização de porte em serviço.
Por Thais Otoni
Publicado em http://www.oatibaiense.com.br/News/8/481/efetivo-da-guarda-municipal-e-insuficiente/
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