A prefeitura está avaliando a possibilidade de utilizar os 27 guardas municipais, hoje responsáveis pela segurança de escolas públicas da Capital, para auxiliar na fiscalização da carga e descarga de veículos pesados no Centro da cidade. A ideia, já aplicada em outras cidades do país, está sendo proposta ao prefeito pela Secretaria de Transportes Urbanos (SMTU) devido à insuficiência do número de fiscais de trânsito. Porém, a própria Guarda Municipal já sofre com falta de estrutura e pessoal na função para a qual foi criada.
A circulação, a carga e a descarga dos “pesados” em áreas centrais representam hoje entraves para o fluxo de trânsito nas principais cidades do país. São recorrentes cenas em que as filas não andam, em vias estreitas do Centro, devido à parada de veículos de carga. Para combater o problema, a Câmara Municipal aprovou no ano passado a lei 205, que estabelece um perímetro central de restrição à circulação dos pesados entre as avenidas do CPA e XV de Novembro. Entretanto, o início da fiscalização com base na lei está ainda comprometido pelo escasso efetivo de agentes.
Atualmente, os fiscais, chamados de “verdinhos”, são 60, responsáveis por fiscalizar ônibus, micro-ônibus, táxis, mototáxis, vans escolares e, mais recentemente, assumiram a função de fiscalizar a descarga dos pesados, segundo o coordenador de Fiscalização da SMTU, Leopoldino Pereira de Queiroz. Para o titular da SMTU, Edivá Alves, o número é insuficiente e só um concurso público para atingir o efetivo ideal. Enquanto isso, ele propõe como medida paliativa agregar os guardas municipais como auxiliares na fiscalização específica dos pesados.
Por exemplo: numa região onde estivesse atuando um agente de transporte (verdinho), quatro guardas municipais estariam auxiliando. Eles trabalhariam de forma educativa, abordando os motoristas irregulares. No caso de recusa dos motoristas em retirar o veículo do local, aí os guardas acionariam os “verdinhos” para a multa, pois eles mesmos não teriam poder de autuar.
Alves defende a implantação da ideia com base em experiências nacionais de uso das Guardas Municipais no controle de trânsito, como a de Belo Horizonte. Lá, o assunto virou polêmica até na Justiça, que acabou aprovando a atribuição dos guardas de autuar motoristas.
VIABILIDADE - Questionado sobre a viabilidade da medida em Cuiabá, onde os guardas municipais convivem com a falta de estrutura e pessoal, Alves explica que, se a ideia for aprovada, certamente a prefeitura organizará uma escala de trabalho que não prejudique a segurança das escolas municipais (os guardas são responsáveis por 28 escolas e 12 creches) e a SMTU providenciará todo o aparato necessário para a atuação deles no trânsito. “Mas a idéia ainda está sendo amadurecida”. O prefeito Chico Galindo ainda não apreciou a proposta.
Criada em 2008 para proteção das escolas municipais, a Guarda Municipal só foi ativada em fevereiro deste ano. Em maio foi denunciada a situação precária: os guardas reclamavam de falta de efetivo, salários baixos, falta até de capacetes para as motos e só conseguiam realizar a ronda entre as escolas pela metade – ou menos.
Publicado em http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=376620
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