GCM de Catanduva flagra menores com bebidas alcoólicas

Dezenove pessoas foram surpreendidas na noite de quinta-feira (29) com cinco menores e várias bebidas alcoólicas em duas praças da cidade.

A ação contou com a ajuda da Polícia Militar e Conselho Tutelar. Os maiores de idade foram liberados no local. Os menores foram advertidos pelo Conselho e liberados na presença dos pais.
A Guarda Civil chegou à praça João Miguel Calil, conhecida como Praça do Aeroporto, depois de uma denúncia anônima avisando que no local havia muito barulho e várias pessoas bebendo.
Ao chegarem, foram encontrados 16 adolescentes e mais quatro menores. Com eles, havia três garrafas de vinho, uma aberta e duas fechadas.
Uma das pessoas que ajudou na compra das bebidas havia ido embora. Já a adolescente J.L.C.S., 18 anos, confessou que também colaborou na compra das bebidas.
A Guarda Civil chegou a fazer boletim de ocorrência, apreendeu as bebidas e os menores foram advertidos pelo Conselho Tutelar.
Na mesma noite, na praça Domingos da Costa, próximo ao Bosque Municipal, mais três pessoas e um menor foram surpreendidos também com bebidas alcoólicas.
Eles estavam com uma caixa de isopor e várias latas de cerveja e um litro de vodka.
A menor que estava com o grupo apresentou um documento de identidade adulterado para a Polícia Militar. O documento apontava que ela era maior de 18 anos, quando na verdade, tinha apenas 17.
Um boletim de ocorrência também foi feito e ela foi entregue aos pais.
Nos dois casos, o Conselho Tutelar advertiu os menores e eles terão de se apresentar com os pais ao Conselho.
Os documentos onde mostram os menores com bebidas foram entregues para o Juizado da Infância e Juventude.

Bares serão investigados
A Guarda Civil de Catanduva e a Polícia Civil vão investigar os dois casos para saberem onde as bebidas foram compradas.
Se forem identificados ou pegos em flagrante qualquer um dos bares da cidade vendendo bebidas alcoólicas para menores, os donos dos estabelecimentos podem ser incriminados e, se punidos, podem pegar de dois a quatro anos de detenção, sem fiança.
O bar ainda pode ser fechado por até 30 dias. De acordo com a Lei Municipal 8069/90 e o artigo 243 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é proibido a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade.
No entanto, os menores que forem pegos não respondem criminalmente, já que o ECA não entende como crime um menor consumindo bebida alcoólica.
Eles e os pais são advertidos pelo Conselho Tutelar e podem receber medidas protetivas de acordo com decisão do Juizado da Infância e Juventude.
Eles podem ser obrigados a cumprir medidas sócio-educativas de acordo com a decisão (como prestar serviços gratuitos a entidades sociais da cidade).

FONTE: REDE BOM DIA
Publicado em http://catanduvanews.blogspot.com/2010/07/guarda-civil-flagra-16-e-tres-menores.html