Urinar é ato natural, mas quando a micção é praticada em via pública, com exibição do pênis, ofende o pudor público configura o delito de ato obsceno.

25 DE Junho de 2010 - ATO OBSCENO

GCM - Varginha: Durante evento na área central, posterior ao jogo da seleção Brasileira na copa, a equipe de Guardas Municipais foi solicitada por duas garotas que relataram ter deparado com dois homens realizando suas necessidades fisiologia em meio a Praça Jose Rezende Paiva local completamente exposto, na presença de idosos, crianças e mulheres. A equipe chegou ao local e Constatou os fatos, os indivíduos M.A, 21 anos e D.C.S. 18 anos ambos natural de Varginha foram presos em flagrante delito por ato obsceno. Urinar é ato natural, mas quando a micção é praticada em via pública, com exibição do pênis, ofende o pudor público configura o delito de ato obsceno. Os autores foram conduzidos até a presença da autoridade policial para providencias cabíveis bo 9382/10.

http://www.gmvarginha.com.br/ocorrencias_2010/ocorrencia_2010.htm