O IBGE publicou recentemente a pesquisa do Perfil dos Municípios realizada em 2009. A matéria destaca o papel dos municípios na segurança pública, como órgão gestor das ações das políticas segurança pública e das guardas municipais como o aparelho responsável pela execução das políticas públicas de segurança em cooperação com as polícias estaduais e federais.
É inegável a evolução das Guardas Municipais como uma polícia local, elas evoluem à medida que os prefeitos investem em treinamento e aperfeiçoamento, assim como na criação de uma Corregedoria (organismo de controle interno) e de ouvidoria (controle externo), dando todas as garantias a população, evidenciando que esta instituição tem a doutrina de uma polícia cidadã, protetora e amiga da população. A confiança nesses profissionais se reflete também na hora do Executivo escolher o seu comando, buscando dentre os guardas de carreira o responsável em dirigir esta nobre instituição.
É fácil verificar a resistência velada e até explícita em face ao crescimento das Guardas, mesmo diante de todo este quadro, quando foi divulgada a pesquisa na imprensa, “especialistas” em segurança pública criticam o papel das guardas municipais, chegam ao absurdo de dizer que o Governo deveria rever o porte de arma para estes profissionais (Ultimo segundo do Portal IG do dia 14/05/2010), afirmando que as guardas armadas são uma ameaça a população.
Basta fazer uma rápida pesquisa e verificaremos que a cada ano cresce o número de Guardas Municipais, onde já existem Prefeitos aumentando o seu efetivo e ampliando suas ações na segurança de sua população, qualquer especialista sério e comprometido com a redução da violência e da criminalidade, diante dos gráficos apresentados, sugeriria um maior rigor na contratação e na formação desses profissionais, para que essa colaboração na segurança pública seja bem vinda e exercida com profissionalismo, responsabilidade e eficiência.
A pesquisa do IBGE mostra que só no Estado de São Paulo são quase 25 mil guardas municipais. O numero de GM’s cresce assim, como seu efetivo, contudo, não temos representatividade juntos aos políticos para realizarmos a mudança na legislação, necessária para que possamos ter nossa atividade RECONHECIDA NA SEGURANÇA PÚBLICA, já que na prática muitos municípios já atuam na segurança da sua população e para isso muitas vezes tem de utilizar todas as ferramentas jurídicas existentes para respaldar suas ações.
Quando falo de regulamentação não estou falando no poder de polícia, este nós temos, no âmbito e competência municipal, estou falando da possibilidade de ampliarmos este poder e atuarmos efetivamente não só nos crimes contra o patrimônio público e naqueles que afetam os serviços públicos prestado pela municipalidade, mas em todos os crimes e contravenções previstas no Código Penal e demais leis criminais, já que no fragrante delito, quando o crime ocorre, a legislação já nos ampara e não há o que se discutir.
Essa mudança só será possível se esses 25 mil homens e mulheres das guardas municipais paulistas unirem-se em torno de um só ideal. Por isso acredito NO MOVIMENTO DO CARLINHOS SILVA em favor das Guardas Municipais, conheço sua luta e sua experiência de vida e esta experiência é importantíssima para estruturar um projteo politico de tamanha envergadura. Não somos o Estado com maior número de guardas municipais constituídas se levarmos em consideração municípios existente no Estado, São Paulo está em sexto lugar, mas somos o Estado com maior efetivo e com as Guardas Municipais mais atuantes na segurança pública, com o maior número de guardas municipais armadas, sem contar que somos também precursores nos movimentos em favor das guardas municipais.
Merecemos ter um representantes nos orgãos legislativos dos governos, esse desejo é legitimo, ocorre em todas as corporações e em movimento de classe, está na hora de votarmos e fazermos campanhas para que nossos familiares e amigos também votem, pois se será bom para fortalecer as guardas municipais será bom para segurança pública e consequentemente para toda população.
ACREDITO NESTE SONHO, porque é também o meu sonho e de muitos guardas municipais comprometidos com nossa luta. Não podemos esquecer e nem deixar de agradecer a colaboração de todos os parlamentares que apóiam as Guardas Municipais, mas já estamos maduros para engrossar esta luta com um representante nosso, UM GUARDA MUNICIPAL DE CARREIRA que irá fazer coro com esses nobres legisladores em prol da segurança pública e de uma polícia moderna e preventiva.
MANTOVANI FRANCO
Guarda Municipal de Paulínia-SP com 20 anos de carreira.
Formado em Direito e Especialista em Trânsito
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