Durante patrulhamento no dia 23/06/2010 pelas equipes da Guarda Civil Metropolitana – Destacamento Ambiental Norte II, juntamente com as equipes da Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, às bordas da SERRA DA CANTAREIRA, nas imediações do Bairro Brasil Novo – Jd. Cachoeira foi observado e notado barulho de motoserra sendo utilizada no meio da mata para o corte de árvores.
Em busca pelo local, foram observados e flagrados 03 indivíduos desmatando 13 exemplares arbóreos de pinheiros, dentro de um sítio particular.
Ao serem abordados e questionados a cerca dos fatos e da possível licença para o corte das espécies, informaram que o proprietário do terreno havia contratado para cortar, mas não havia licença para este fim em nenhum órgão regularizador, nem mesmo na Prefeitura de São Paulo. Perante a falta de documentação ou autorização para corte das árvores todas as partes foram conduzidas à presença da autoridade Dr. Damasceno no 1º Distrito Policial Especializado em Meio Ambiente, na Consolação/SP, inclusive a caseira do sítio de propriedade da Sociedade Agostiniana de Educ. e Assistência, que contratou os averiguados.
Consoante aos fatos apresentados pelos Guardas Civis Metropolitanos, ao conhecimento da autoridade, deliberou o delegado Dr. Damasceno a elaboração do Boletim de Ocorrência Nº. 122/2010 de natureza “Destruir, danificar, lesar ou maltratar por qualquer modo ou meio plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia – Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais”.
Também determinou a autoridade à apreensão do equipamento envolvido no crime, sendo 01 motoserra que será enviada para ser periciada e também o local do crime pelo Instituto de Criminalística – IC, sendo os laudos remetidos para o inquérito policial.
Foi solicitado o apoio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, através dos seus agentes Especialistas em Meio Ambiente (EMA), que elaboraram autos de Intimação nº. 33.591 e Auto de Inspeção nº. 18.029 que também serão anexados ao inquérito.
Foram utilizadas as equipes das viaturas ambientais C-20.532 (Mot. Pinheiro; Enc. Henriques, Aux. Ap. Felix) e C-30.323 (Mot. Piccolli; Enc. Melo; Aux. Batista) da equipe Bravo
EMAIL ENVIADO PELO GCM PINHEIRO / DESTACAMENTO AMBIENTAL NORTE
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