P.O.P. – PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO USO DE ALGEMAS

P.O.P. – PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO.

ORDEM DE SERVIÇO N.º

POP N.º

ESTABELECIDO EM: 00/00/2010

NOME DA ORDEM DE SERVIÇO: USO DE ALGEMAS

RESPONSÁVEL: Guarda Municipal.

Buscando padronizar as ações deste Departamento, determino que seja cumprido o POP (Procedimento Operacional Padrão) para USO DE ALGEMAS

MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO

NOME DA ORDEM DE SERVIÇO: USO DE ALGEMAS
MATERIAL NECESSÁRIO
1. Uniforme operacional; 2. Revólver Cal. 38 ou Pistola PT 380 com seus respectivos carregadores; 3. Algemas com a chave; 4. Caneta; 5. Folhas para anotações (bloco ou agenda de bolso); 6. Cinturão com complementos; 7. Porta-tonfa; 8. Bastão-tonfa.
ETAPAS	PROCEDIMENTOS
Preparação	1. Preparação do EPI e das Algemas (Vide – O.S.N.  n.º 016)
Execução	2. Ato de Algemar.

DOUTRINA OPERACIONAL

DESCRIÇÃO	LEGISLAÇÃO
Preparação do EPI e das Algemas
Ato de algemamento	R.S.S.P. – Res. SSP-41 e Decreto 19.903/50
Emprego do uso da  força

NOME DA ORDEM DE SERVIÇO: PREPARAÇÃO DO EPI E DAS ALGEMAS.

ATIVIDADES CRÍTICAS

1. Montagem do cinturão preto. 2. Padronização das algemas a serem utilizadas pela Guarda Municipal, devido a existência de vários modelos, acarretando a não uniformidade dos procedimentos. 3. Posicionamento das algemas no interior do porta-algemas. 4. Guarda da chave das algemas.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES

1. O guarda municipal deverá manter seu cinturão preto de forma que o seu porta-algemas fique sempre do mesmo lado que sua “mão-forte” ou do mesmo lado do coldre e na frente. 2. Determinar o elo de serviço a ser utilizado para o algemamento em si, pois será sempre o primeiro a ser manuseado pelo guarda municipal. 3. Quanto ao elo de serviço, sua fechadura deverá estar voltada para a palma da mão, permanecendo o gancho de fechamento voltado para o dedo indicador. 4. A fim de possibilitar tal posicionamento, o guarda municipal deverá segurar ambas algemas com as duas mãos, com os ganchos de fechamento voltados para frente e as fechaduras voltadas para as palmas das mãos. 5. Verificar se as algemas estão destravadas. 6. Inserir as algemas com a corrente voltada para baixo no porta-algemas, presilhando-o logo em seguida, deixando sempre a fechadura do elo de serviço voltada para o lado externo e os ganchos de fechamento voltados para o meio do corpo do guarda, seja ele destro ou canhoto. 7. Guardar a chave das algemas em local de fácil acesso e seguro, exemplo: porta chaves de algemas e fiel.

RESULTADOS ESPERADOS

1. Que o guarda municipal monte seu EPI, observando o lado a ser posicionado o porta-algemas. 2. Que as algemas estejam destravadas e acondicionadas corretamente no porta-algemas, para um saque rápido, seguro e preciso. 3. Que o guarda municipal esteja condicionado a sempre fazer uso das algemas eficientemente, potencializando sua atuação de contenção e captura do infrator da lei. 4. Que o guarda municipal esteja sempre portando a chave das algemas em local apropriado.

AÇÕES CORRETIVAS

1. Caso o porta-algemas esteja avariado, descosturado ou sem botão de fechamento ou efeito, providenciar o reparo necessário ou até mesmo a substituição do material o mais rápido possível. 2. Caso as algemas, estejam em péssimas condições de uso, providenciar sua limpeza, lubrificação ou a troca se for necessário. 3. Caso as algemas estejam travadas, introduza a chave na fechadura e gire-a no sentido contrário ao da abertura, liberando o gancho de fechamento. 4. Antes do início do serviço verificar o atual posicionamento da algemas. 5. Caso a chave das algemas esteja em local inadequado, mude-a de posição, antes de sair para o serviço. 6. Verificar se as chaves da algema pertence ao modelo usado.

POSSIBILIDADES DE ERRO

1. Montagem errônea do EPI, de forma que o porta-algemas fique em lado oposto ao da “mão forte”, ensejando o saque cruzado. 2. Permanecer com as algemas sem condições de uso, bem como, em porta-algemas inadequado ao trabalho do guarda. 3. Manter as algemas em posicionamento incorreto ou desconhecido, podendo causar embaraço no momento de seu uso. 4. Deixar de verificar o travamento das algemas no início do serviço. 5. O guarda municipal perder as algemas por ter deixado o porta-algemas aberto. 6. O guarda municipal guardar a chave em local não sabido ou de difícil acesso, ensejando inclusive sua perda.

NOME DA ORDEM DE SERVIÇO: ATO DE ALGEMAMENTO

ATIVIDADES CRÍTICAS

1. Posicionamento do capturado para o ato de algemamento. 2. Saque rápido das algemas na posição correta. 3. Algemamento do primeiro punho do capturado. 4. Correção de um dos elos durante o processo.

SEQÜÊNCIA DE AÇÕES

1. Após o posicionamento do capturado, infrator da lei, que deverá estar em posição segura para o guarda, que se aproxima da pessoa a ser algemada, estando seu armamento no coldre o outro guarda efetua a segurança. 2. O guarda municipal saca suas algemas com a “mão-forte”, introduzindo o dedo indicador no elo de serviço, deixando o outro elo solto. 3. Em posição segura e firma, evitando a reações do indivíduo a ser algemado. 4. Pelo lado da abertura do elo de serviço, colocar a algema no capturado, pressionando o gancho de fechamento contra o punho do indivíduo a ser algemado, para que se abra e feche já no punho do infrator, ajudando seu fechamento com o dedo indicador, se for o caso, de forma que não fique apertada em demasia, e o gancho de fechamento voltado para o guarda. 5. Após o fechamento da algema, torcer o corpo da algema de forma a conduzir o punho do capturado para sua região dorsal. 6. Posicionar o segundo elo com o gancho de fechamento voltado para cima, diagonalmente, para que o outro punho do capturado seja conduzido pela mão-“mão forte” do guarda apoiado facilmente no gancho de fechamento, girando em torno de si e prendendo a algema. 7. Verificar o grau de aperto dos ganchos de fechamento. 8. Executar com a “mão-forte” ou “mão-fraca” o travamento dos ganchos de fechamento com a chave das algemas. 9. Ajudar o indivíduo algemado a se locomover, evitando que o mesmo se lesione. 10. Verificar se as fechaduras das algemas estão voltadas para cima, conforme.

RESULTADOS ESPERADOS

1. Que o guarda saque rapidamente as algemas, minimizando todas as possibilidades de reação do agressor. 2. Não haja risco do detido se lesionar desnecessariamente ou de que possa tentar reagir ou retirar as algemas. 3. Que o guarda verifique antes do ato de algemamento as possibilidades de reação do agressor com conseqüente luta corporal e disparo de arma de fogo. 4. Que o guarda que está fazendo a segurança (cobertura), verifique durante todo tempo as possibilidades de reação do agressor ou terceiros. 5. Que ambos os guardas tenham o domínio contínuo do agressor e do ambiente ao longo do processo.

AÇÕES CORRETIVAS

1. Determinar insistentemente para que o capturado desista da idéia de reagir ou agredir o guarda, evitando-se o confronto. 2. Caso perceba que o elo de serviço foi posto incorretamente no capturado, somente o remova em local seguro, (repartição pública pertinente), pois caso contrário seria uma oportunidade significativa para a reação do capturado. 3. Caso tenha se esquecido de travar os ganchos de fechamento, trave-os antes de conduzir o capturado à viatura, bem como verifique seu grau de aperto, a fim de evitar lesões corporais no capturado. 4. Caso haja uma investida do capturado, afaste-se para que tenha possibilidade de defesa e utilização de outros meios de contenção, como: técnicas de imobilização, gás-pimenta, bastão-tonfa/cassetete ou, em casos legitimamente justificáveis, a própria arma de fogo, analisando o escalonamento da força. 5. Se o capturado tentar fugir, impeça-o com o uso de força moderada, devendo ser esgotados os esforços no sentido de impedir sua fuga.

POSSIBILIDADES DE ERRO

1. Iniciar o processo sem a devida cautela com a segurança, de ambos os guardas, ou com a arma empunhada pelo guarda que realizará o algemamento. 2. Permitir que o capturado permaneça incorretamente posicionado, dando-lhe possibilidade de reação e agressão. 3. Não sacar corretamente as algemas, de forma lenta e imprecisa. 4. Não verificar se as algemas estão com seus ganchos de fechamento travados antes e após o processo de algemamento. 5. O indivíduo ser algemado com as palmas das mãos para dentro e com o buraco da fechadura da algema para baixo, facilitando que ele tente abri-las. 6. Conduzir de forma displicente a mão do capturado. 7. Não observar se as fechaduras das algemas estão voltadas para cima. 8. O guarda insistir em não adotar o condicionamento das ações, tendo um comportamento inseguro para si e para o outro guarda. 9. As algemas serem colocadas muito apertadas, lesionando o capturado. 10. As algemas serem colocadas muito folgadas, facilitando a fuga do capturado. 11. Fazer uso das algemas em desacordo com a lei.

ESCLARECIMENTOS:

Força Moderada: considera-se a energia necessária para conter uma injusta agressão, sem abusos ou constrangimentos, objetivando a proteção do Guarda Municipal e o controle do agressor.

PAULO RICARDO RODRIGUES BENTO

Comandante da Guarda Municipal

Tel.: 44213970 ou 4428-1722

email : PRRBento@santoandre.sp.gov.br